13 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 4412/2021 | Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. | Homenagens e datas | 22/10/2026 15:42 Encaminhada à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 737, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº… |
| Senado | RQS 708/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras. | Homenagens e datas | 22/10/2026 15:15 (Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de outubro de 2026) Aprovado o requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa |
| Senado | PL 2635/2020 | Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para instituir o dia 15 de maio como o Dia Nacional do Assistente Social e dispor sobre a aplicação da jornada de trabalho do assistente social. | Homenagens e datas | 22/10/2026 14:37 Autuado o Projeto de Lei nº 2635/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | TVR 883/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.541, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que renova, a partir de 28 de abril de 2017, a outorga à Rádio Prata S.A., atualmente denominada Rádio Prata Ltda., para executar… | Homenagens e datas | 22/10/2026 13:49 Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação. |
| Senado | PL 5630/2026 | Denomina Viaduto Maria Zaira de Grandi o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158 e BR-287, que dá acesso à Avenida Governador Walter Jobim, no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. | Homenagens e datas | 22/10/2026 11:07 Autuado o Projeto de Lei nº 5630/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 1406/2025 | Institui o Dia Nacional de Celebração da África. | Homenagens e datas | 22/10/2026 11:06 Autuado o Projeto de Lei nº 1406/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 5908/2023 | Inscreve o nome do Padre José Antônio de Maria Ibiapina, o Padre Ibiapina, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Homenagens e datas | 22/10/2026 10:56 Autuado o Projeto de Lei nº 5908/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | PL 10122/2018 | "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS." | Homenagens e datas | 22/10/2026 00:00 Apresentação do Autógrafo. |
| Câmara | PL 10123/2018 | "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS." | Homenagens e datas | 22/10/2026 00:00 Apresentação do Autógrafo. |
| Câmara | PL 10134/2018 | "Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS." | Homenagens e datas | 22/10/2026 00:00 Apresentação do Autógrafo. |
| Câmara | PL 1975/2024 | Institui o Dia Nacional dos Consórcios Públicos, a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio. | Homenagens e datas | 22/10/2026 00:00 Apresentação do Autógrafo. |
| Câmara | PDL 186/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à JMB Empreendimentos Ltda., atualmente denominada K.M.M. Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do… | Homenagens e datas | 22/10/2026 00:00 Apresentação do autógrafo. |
| Câmara | PDL 461/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Americana Ltda., autorizada a mudar sua denominação para Rádio Vox 90 Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Americana, Estado de São Paulo. | Homenagens e datas | 22/10/2026 00:00 Apresentação do autógrafo. |
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