10.952 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
Baixar estas proposições (CSV, até 20.000 linhas)
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 20/10/2026 14:26 Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 20/10/2026 14:26 Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 20/10/2026 14:26 Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 20/10/2026 14:26 Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 20/10/2026 14:26 Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 20/10/2026 14:26 Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 20/10/2026 14:25 Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 20/10/2026 14:25 Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 20/10/2026 14:25 Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 20/10/2026 14:25 Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 20/10/2026 14:25 Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Senado | RQS 679/2026 | Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Povoado Monte Coelho, no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe. | Outros | 20/10/2026 14:24 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| Senado | RQS 678/2026 | Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe. | Outros | 20/10/2026 14:24 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| Câmara | PL 5617/2026 | Institui o Sistema Nacional de Prevenção de Colisões por Restrição de Gabarito, estabelece mecanismos de identificação, sinalização e alerta antecipado para veículos que se aproximem de estruturas rodoviárias com limitação de altura ou dimensões, e dá outras providências. | Transportes e infraestrutura | 20/10/2026 14:16 Apresentação do PL n. 5617/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), que "Institui o Sistema Nacional de Prevenção de Colisões por Restrição de Gabarito, estabelece mecanismos de… |
| Câmara | PL 5616/2026 | Institui o Sistema Nacional de Controle Inteligente e Preventivo de Velocidade para veículos de transporte de cargas e de passageiros de grande porte, estabelece mecanismos tecnológicos de advertência, assistência à condução e prevenção de acidentes, e dá outras providências. | Transportes e infraestrutura | 20/10/2026 14:16 Apresentação do PL n. 5616/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), que "Institui o Sistema Nacional de Controle Inteligente e Preventivo de Velocidade para veículos de transporte de… |
| Senado | PRM 1/2025 | Designa o Conselho da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. | Outros | 20/10/2026 14:11 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | PL 5615/2026 | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos, para dispor sobre a inclusão do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas dos genitores no assento de nascimento. | Outros | 20/10/2026 14:11 Apresentação do PL n. 5615/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos, para dispor… |
| Senado | PRM 4/2025 | Designa o Conselho da Comenda Santa Dulce dos Pobres. | Outros | 20/10/2026 14:08 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | DOC 1699/2026 | Of. nº 734/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1194/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 14:02 Apresentação do DOC n. 1699/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 734/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | PL 7927/2014 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências. | Trabalho e previdência | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 703/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 7923/2014 | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções de confiança no quadro de pessoal da Defensória Pública da União. | Outros | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 702/2026/PS-GSE |
| Câmara | PL 3661/2012 | Altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras… | Outros | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 697/2026/PS-GSE. |
| Câmara | DOC 1698/2026 | Of. nº 714/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 695/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1698/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 714/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1697/2026 | Of. nº 713/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 274/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1697/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 713/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1696/2026 | Of. nº 712/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 159/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1696/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 712/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1695/2026 | Of. nº 680/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1134/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1695/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 680/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1694/2026 | Of. nº 679/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1098/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1694/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 679/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1693/2026 | Of. nº 678/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1097/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1693/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 678/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1692/2026 | Of. nº 677/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1067/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1692/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 677/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1691/2026 | Of. nº 676/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1061/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1691/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 676/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1690/2026 | Of. nº 724/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1149/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1690/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 724/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1689/2026 | Of. nº 723/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1112/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1689/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 723/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1688/2026 | Of. nº 722/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1109/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1688/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 722/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1687/2026 | Of. nº 721/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1099/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1687/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 721/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1686/2026 | Of. nº 720/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1074/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1686/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 720/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1685/2026 | Of. nº 719/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1024/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1685/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 719/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1684/2026 | Of. nº 718/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1034/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1684/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 718/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1683/2026 | Of. nº 717/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 971/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1683/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 717/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1682/2026 | Of. nº 716/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 742/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1682/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 716/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1681/2026 | Of. nº 715/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 716/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1681/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 715/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1680/2026 | Of. nº 735/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 233/2026 para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1680/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 735/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1679/2026 | Of. nº 733/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1180/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1679/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 733/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1678/2026 | Of. nº 732/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1177/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1678/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 732/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1677/2026 | Of. nº 731/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1175/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1677/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 731/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1676/2026 | Of. nº 730/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1173/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1676/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 730/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1675/2026 | Of. nº 729/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1172/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1675/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 729/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1674/2026 | Of. nº 728/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1170/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1674/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 728/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1673/2026 | Of. nº 727/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1169/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1673/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 727/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1672/2026 | Of. nº 726/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1151/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1672/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 726/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1671/2026 | Of. nº 725/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1150/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1671/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 725/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
anteriorpágina 159 de 220próxima