5.342 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PRS 51/2026 | Denomina “Sala Sarah Abrahão” o espaço que abriga as instalações principais da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), localizado em frente ao Plenário do Senado Federal. | Homenagens e datas | 14/10/2026 13:44 Anexado o texto revisado. |
| Senado | REQ 18/2026 - CMA | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2225/2024. | Outros | 14/10/2026 13:43 Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 18, de 2026 da CMA, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.225, de 2024, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno. O requerimento vai à… |
| Senado | PL 6191/2025 | Institui o Estatuto dos Cães e Gatos. | Outros | 14/10/2026 13:42 Em reunião realizada em 01/09/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. Link da reunião… |
| Senado | PL 2225/2024 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação, com absoluta prioridade, do direito da criança e do adolescente à natureza; e altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto 1981, 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do… | Direitos e assistência social | 14/10/2026 13:41 Remetido Ofício SF nº 1.392, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 767… |
| Senado | RQS 672/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 1.297, de 2026. | Agropecuária | 14/10/2026 13:25 Autuado o Requerimento nº 672/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | REQ 19/2026 - CCJ | Requer urgência para o PL 565/2022, que “qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica, nos termos do Artigo… | Segurança pública | 14/10/2026 13:24 A Presidência declara a prejudicialidade do presente Requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | RQS 681/2024 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | Outros | 14/10/2026 13:24 A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 681, de 2024, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 1675/2023 | Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia. | Outros | 14/10/2026 13:23 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15519 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 774 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2026 - Seção I - págs. 5 e 5. Sancionada em… |
| Senado | REQ 157/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 15º Brazil Investment Forum (Lide Brazil), em Nova Iorque, Estados Unidos. | Outros | 14/10/2026 13:22 O presente requerimento vai ao Arquivo. |
| Senado | PL 1743/2024 | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para modificar a nomenclatura do Secretário-Geral Adjunto, bem como a composição da diretoria do Conselho Federal da OAB, e facultar aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias. | Justiça e processo | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.394, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 764… |
| Senado | PDL 1006/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina. | Educação | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.348, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 441, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 886/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Inoversasul para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.351, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 440, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 789/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.340, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 444, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 787/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.360, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 438, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 733/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à A Cidade Azul FM Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.364, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 436, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 737/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Nevasca Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.362, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 437, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 882/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural de Joinville para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.358, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 439, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 602/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.366, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 435, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 379/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Portugal Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.380, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 424, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 374/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.378, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 423, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 796/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Lages Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.335, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 445, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 533/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.355, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 410, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 532/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hortência Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.354, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 409, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 488/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.371, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 433, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 387/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Floraí, Estado do Paraná. | Meio ambiente | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.382, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 425, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 388/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de General Carneiro, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.384, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 426, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 570/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Syria de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cafelândia, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.369, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 434, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 417/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SPC (Sistema Paraense de Comunicações Ltda.) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uruará, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.383, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 427, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 470/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.373, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 432, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 457/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cambará, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.379, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 429, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 446/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brotas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.381, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 428, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 464/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.349, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 405, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 463/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio FM Norte Pioneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.375, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 431, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 462/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Maringá Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cultura de Marialva Ltda., atualmente denominada Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Marialva, Estado do Paraná. | Homenagens e datas | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.377, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 430, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 297/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.374, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 421, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 601/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.359, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 413, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 513/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.353, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 408, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 456/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Jalles Machado para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Goianésia, Estado de Goiás. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.330, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 391, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 669/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Amparo, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.365 , de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 416, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 162/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mallet, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.370, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 419, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 187/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Recife, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.372, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 420, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 664/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Dionísio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dionísio, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.363, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 415, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 403/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. | Educação | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.346, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 403, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 299/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Rio Negro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Negro, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.376, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 422, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 421/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Liberdade do Gurupi - ACOLIG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista do Gurupi, Estado do Maranhão. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.347, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 404, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 625/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Integrada de Radiodifusão FM de Matupá - MT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matupá, Estado de Mato Grosso. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.361, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 414, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 556/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Go'el Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.357, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 412, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 474/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à San Marino Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ampére, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1352, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 407, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 304/2023 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Olinda, Estado de Pernambuco. | Meio ambiente | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.338, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 398, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 310/2023 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Maraial para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maraial, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.339, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 399, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
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