Câmara dos Deputados · PSOL · SP
Votações nominais carregadas: 25. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 25). Voto como registrado na votação oficial.
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2.852 proposições com este parlamentar entre os autores (1.583 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 5650/2026 | Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre o reajuste anual dos valores do Programa Bolsa Família e instituir política de valorização real. | 22/10/2026 | |
| RIC 2755/2026 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre saúde digital brasileira. | Aguardando Análise de Parecer | 21/10/2026 |
| SBT 2/0 | Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas. | 19/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. | 15/10/2026 | |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6620/2025 e do PL 7021/2025, apensado, com substitutivo. | 15/10/2026 | |
| PDL 329/2023 | Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores… | 24/09/2026 | |
| PL 1161/2026 | Dispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com… | Pronta para Pauta | 24/09/2026 |
| REQ 61/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Maria Amélia de Almeida "Amelinha", escritora, militante feminista e ativista pelos direitos humanos, em razão dos relevantes feitos de… | Pronta para Pauta | 22/09/2026 |
| INC 2768/2025 | Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a inserção da ocupação de Agente de Redução de Danos (ARD) na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). | Aguardando Providências Internas | 22/09/2026 |
| PL 1787/2026 | Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre a proteção dos vínculos de trabalho dos empregados de empresas públicas em processos de desestatização de serviços… | Aguardando Designação de Relator(a) | 15/09/2026 |
| REQ 3960/2026 | Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 1787/2026, que “Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre a proteção dos vínculos de trabalho dos… | Tramitação Finalizada | 08/09/2026 |
| REQ 71/2026 | Requer aprovação de moção de repúdio às alterações na oferta da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) instituídas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). | Pronta para Pauta | 03/09/2026 |
| PL 2581/2026 | Altera o Código de Processo Civil e a Lei Geral do Esporte para prever restrição judicial de acesso a eventos esportivos como medida executiva coercitiva em caso de inadimplemento de… | Aguardando Parecer | 03/09/2026 |
| REQ 4152/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 31/08/2026 |
| REQ 4125/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 27/08/2026 |
| PL 3191/2026 | Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para aperfeiçoar a prevenção e a repressão à violência política contra a mulher… | Aguardando Designação de Relator(a) | 20/08/2026 |
| PL 1892/2026 | Institui o Protocolo Nacional de Abordagem Humanizada em Casas Religiosas. | Aguardando Parecer | 13/08/2026 |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025 | 12/08/2026 | |
| RIC 1688/2026 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre saúde digital brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo | 04/08/2026 |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e… | Pronta para Pauta | 20/07/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| RCP 2/2026 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 17/07/2026 |
| PL 3782/2026 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para vedar a publicidade comercial e o patrocínio de empresas e plataformas digitais destinadas à divulgação de… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 17/07/2026 |
| REQ 3515/2026 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.581/2026. | Pronta para Pauta | 15/07/2026 |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4332/2024 | 15/07/2026 | |
| PLP 41/2026 | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas… | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | 15/07/2026 |
| PL 3654/2026 | Altera as Leis nº 9.294, de 15 de julho de 1996 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a propaganda comercial de apostas de quota fixa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 13/07/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição. | 10/07/2026 | |
| PL 269/2026 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, para aperfeiçoar os critérios de aferição da idoneidade para registro, posse e… | Pronta para Pauta | 10/07/2026 |
| PL 1537/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social… | Aguardando Parecer | 08/07/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 80,20 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 54,61 mi · Educação R$ 12,22 mi · Trabalho R$ 4,92 mi · Cultura R$ 4,83 mi · Assistência social R$ 1,86 mi
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 10 | R$ 11,44 mi | R$ 5,64 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 35,80 mi | R$ 19,72 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 23 | R$ 36,06 mi | R$ 15,45 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 19 | R$ 28,39 mi | R$ 20,58 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 22 | R$ 16,35 mi | R$ 5,26 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 16 | R$ 12,72 mi | R$ 7,09 mi |
| 2020 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 13,58 mi | R$ 6,45 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 211.480 | 88 |
| 2025 | R$ 433.871 | 227 |
| 2024 | R$ 476.484 | 270 |
| 2023 | R$ 407.492 | 213 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | R$ 76.500 | 9 |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 65.000 | 20 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 64.273 | 41 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 4.751 | 16 |
| Passagens terrestres, marítimas ou fluviais | R$ 957 | 2 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 29.640 · 02: R$ 27.715 · 03: R$ 29.755 · 04: R$ 33.454 · 05: R$ 27.764 · 06: R$ 19.359 · 07: R$ 17.015 · 08: R$ 16.782 · 09: R$ 9.350 · 10: R$ 646
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| GGS SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA | 56199836000111 | R$ 76.500 | 9 |
| EVAG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA | 15705697000173 | R$ 57.000 | 18 |
| Guilherme Baptista Rodr ME | 28859580000196 | R$ 37.884 | 23 |
| ATTBRASIL TECNOLOGIA LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP | 22392165000199 | R$ 18.400 | 8 |
| Embalagem Certa Ltda | 51238617000180 | R$ 8.000 | 2 |
| BROAD BRASIL LTDA | 48949641000113 | R$ 7.650 | 9 |
| DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 19257042000130 | R$ 4.751 | 16 |
| EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA | 55334262000184 | R$ 957 | 2 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 12132854000100 | R$ 339 | 1 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.