Câmara dos Deputados · PSD · PB
Votações nominais carregadas: 21. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 21). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 14 · Não 7 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
388 proposições com este parlamentar entre os autores (202 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 20/10/2026 | |
| PL 5810/2025 | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não… | Pronta para Pauta | 13/10/2026 |
| PL 1752/2025 | Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, alergias ou intolerâncias alimentares em ambientes públicos e privados… | Pronta para Pauta | 22/09/2026 |
| PL 5434/2026 | Reconhece a profissão de bugueiro turístico, dispõe sobre as condições de seu exercício e sobre as relações de trabalho dela decorrentes, e altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de… | 22/09/2026 | |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024 | 01/09/2026 | |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1779/2003 | 12/08/2026 | |
| PEC 15/2026 | Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 20/07/2026 |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3450/2023 | 15/07/2026 | |
| EMR 1/0 | Institui o Dia Nacional do Varejista. | 13/07/2026 | |
| EMR 2/0 | Institui o Dia Nacional do Varejista. | 13/07/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação. | 13/07/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emendas. | 13/07/2026 | |
| EMR 1/0 | Versa sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em desenvolver medidas para conscientização da segurança em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo… | 13/07/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emenda. | 13/07/2026 | |
| SBT 1/0 | Altera os arts. 189, 190, 199 e 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”. | 10/07/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 3.375/2024 e da Emenda da Comissão de… | 09/07/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 90,64 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 43,35 mi · Assistência social R$ 25,03 mi · Encargos especiais R$ 20,47 mi · Urbanismo R$ 996.019 · Cultura R$ 500.000
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 13 | R$ 25,97 mi | R$ 18,53 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 8,43 mi | R$ 7,29 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 8 | R$ 30,37 mi | R$ 23,85 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 5,50 mi | R$ 5,45 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 17 | R$ 30,14 mi | R$ 27,79 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 7,74 mi | R$ 7,74 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 262.729 | 65 |
| 2025 | R$ 462.375 | 279 |
| 2024 | R$ 370.722 | 281 |
| 2023 | R$ 405.188 | 326 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 130.118 | 13 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 113.400 | 18 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 18.714 | 33 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 497 | 1 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 50.469 · 02: R$ 39.360 · 03: R$ 36.069 · 04: R$ 50.281 · 05: R$ 13.888 · 06: R$ 14.806 · 07: R$ 13.827 · 08: R$ 14.108 · 09: R$ 13.656 · 10: R$ 16.266
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| JRCA Locações | 47406151000108 | R$ 113.400 | 18 |
| 64.359.793 MARIANA PEREIRA CORREIA NUNES | 64359793000112 | R$ 38.000 | 4 |
| 64.859.464 GIOVANNI ARAUJO FORMIGA | 64859464000130 | R$ 23.000 | 3 |
| Gustavo Medeiros Marques Neto | 47008475000198 | R$ 23.000 | 2 |
| Tamila Catarine Sousa Pignata | 38441279000111 | R$ 20.750 | 1 |
| 65.441.879 JOSILENO FEITOSA DE PONTES | 65441879000152 | R$ 20.604 | 2 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS 214 SUL LTDA | 08355825000130 | R$ 12.418 | 9 |
| 66.547.966 IGOR GONCALVES PIGNATA | 66547966000151 | R$ 4.765 | 1 |
| GD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA | 19036138000179 | R$ 2.065 | 7 |
| REVENDA DE COMB BEZERRA CAVALCANTI LTDA | 00289351000164 | R$ 914 | 4 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.