Câmara dos Deputados · SOLIDARIEDADE · MA · fora do exercício no roster atual (aparece por ter votado)
Votações nominais carregadas: 21. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 21). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 11 · Não 10 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
105 proposições com este parlamentar entre os autores (103 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 2181/2026 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social… | Aguardando Parecer | 15/10/2026 |
| PL 407/2026 | Altera a Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, para estabelecer obrigatoriedade de identificação e microchipagem de cães e gatos e estruturar os deveres e sanções relativas ao Cadastro… | Aguardando Parecer | 13/10/2026 |
| PL 2701/2026 | Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para estabelecer medidas obrigatórias de prevenção, identificação e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em… | Aguardando Parecer | 13/10/2026 |
| PL 506/2026 | Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 18/09/2026 |
| PL 2769/2026 | Institui o Programa Nacional de Busca Ativa para Exames, Consultas e Procedimentos Não Realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 18/09/2026 |
| PL 2772/2026 | Institui o Programa Nacional de Interiorização da Reabilitação Especializada e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 18/09/2026 |
| PL 2778/2026 | Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 18/09/2026 |
| PL 2782/2026 | Estabelece diretrizes para a ampliação da telessaúde especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 18/09/2026 |
| PL 2780/2026 | Institui a Política Nacional de Reabilitação Itinerante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 17/09/2026 |
| PL 1351/2026 | Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir diretrizes nacionais de proteção à saúde mental dos profissionais da segurança pública. | Aguardando Designação de Relator(a) | 03/09/2026 |
| PL 2734/2026 | Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 01/09/2026 |
| PL 2695/2026 | Institui a Semana Nacional de Formação Democrática e Combate à Desinformação nas Escolas da educação básica e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 31/08/2026 |
| PL 399/2026 | Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir prioridade reforçada em caso de violência contra mulher com deficiência. | Pronta para Pauta | 13/08/2026 |
| PEC 9/2026 | Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece. | Tramitando em Conjunto | 12/08/2026 |
| PL 2783/2026 | Institui a Política Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências | Tramitando em Conjunto | 10/08/2026 |
| PL 2865/2026 | Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e de Valorização dos Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL. | Tramitando em Conjunto | 04/08/2026 |
| PL 2736/2026 | Institui a Política Nacional de Inclusão Esportiva em Comunidades Rurais e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 04/08/2026 |
| PL 2864/2026 | Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres dos Saberes Tradicionais e estabelece mecanismos de… | Aguardando Designação de Relator(a) | 03/08/2026 |
| PL 2850/2026 | Institui a Política Nacional de Transição Profissional Tecnológica – PNTPT, destinada à preparação, proteção e requalificação dos trabalhadores diante dos impactos da automação, da… | Tramitando em Conjunto | 03/08/2026 |
| PL 2873/2026 | Institui a Política Nacional de Inclusão Digital e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0. | Tramitando em Conjunto | 03/08/2026 |
| PL 2888/2026 | Institui a Política Nacional de Reativação Social e Econômica de Imóveis Públicos Ociosos – PNRESI, cria o Sistema Nacional de Reativação de Ativos Públicos Ociosos – SINRAPO, e dá outras… | Aguardando Designação de Relator(a) | 03/08/2026 |
| PL 2771/2026 | Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Humano e Capacitação Institucional de Municípios Vulneráveis e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) | 03/08/2026 |
| PL 2781/2026 | Institui a Política Nacional de Promoção do Uso Saudável, Seguro e Equilibrado de Tecnologias Digitais por Crianças e Adolescentes e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 29/07/2026 |
| PL 2833/2026 | Institui a Política Nacional de Proteção à Saúde Mental Digital de Crianças e Adolescentes e o Direito à Desconexão Digital Infantojuvenil, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 29/07/2026 |
| PL 2841/2026 | Institui a Política Nacional de Sucessão e Empreendedorismo Rural Familiar, em articulação com a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e com a… | Aguardando Designação de Relator(a) | 29/07/2026 |
| PL 2867/2026 | Institui a Política Nacional de Planejamento de Futuro, Autonomia Juvenil e Responsabilidade Familiar – PROJETO DE VIDA BRASIL. | Aguardando Designação de Relator(a) | 29/07/2026 |
| PL 2872/2026 | Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece mecanismos de proteção… | 29/07/2026 | |
| PL 2876/2026 | Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 29/07/2026 |
| PL 2885/2026 | Institui a Política Nacional de Inclusão Digital, Inovação Tecnológica e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0. | Tramitando em Conjunto | 29/07/2026 |
| PL 2886/2026 | Emocional e Prevenção do Esgotamento no Campo – PROTEGER RURAL, destinada à promoção da saúde mental, do bem-estar psicossocial e da qualidade de vida dos produtores rurais, trabalhadores… | Aguardando Designação de Relator(a) | 29/07/2026 |
Nenhuma emenda com autor «RIBEIRO NETO» no Portal da Transparência (o nome registrado lá pode ser diferente do nome parlamentar).
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 146.444 | 67 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 104.400 | 22 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 26.337 | 6 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 8.616 | 26 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 4.260 | 5 |
| Telefonia | R$ 2.421 | 5 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 409 | 3 |
Mês a mês em 2026: 02: R$ 36.203 · 03: R$ 69.673 · 04: R$ 30.751 · 05: R$ 9.351 · 06: R$ 466
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| LUANY DE OLIVEIRA PESTANA | 52642455000104 | R$ 20.250 | 3 |
| T E R Produçôes e Eventos LTDA | 30312001000132 | R$ 20.000 | 3 |
| AGUIAR LOCAÇÃO E TURISMO | 07922139000131 | R$ 14.337 | 3 |
| LOCAUTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | 17142527000153 | R$ 12.000 | 3 |
| RTX COMUNICAÇÃO | 35914155000118 | R$ 11.400 | 2 |
| STV COMUNICACAO LTDA | 15139912000116 | R$ 10.000 | 2 |
| A C OLIVEIRA DA COSTA | 08840678000194 | R$ 10.000 | 1 |
| VERTOM SANTOS DE OLIVEIRA | 62162950000170 | R$ 7.500 | 3 |
| JOAO VICTOR RIBEIRO VELOSO LIMA | 34610604000171 | R$ 6.750 | 1 |
| ACONTECE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 49696622000195 | R$ 6.500 | 2 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.