Câmara dos Deputados · PCdoB · BA
Votações nominais carregadas: 21. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 21). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 12 · Não 9 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
812 proposições com este parlamentar entre os autores (414 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021 | 14/10/2026 | |
| PL 5451/2026 | Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES. | 23/09/2026 | |
| PL 5315/2026 | Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências. | 22/09/2026 | |
| REQ 4259/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria. | Aguardando Autorização do Despacho | 22/09/2026 |
| PL 2671/2026 | Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 11/09/2026 |
| PL 2165/2026 | Dá nova redação aos art. 2º, ‘b’ e art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para alterar e incluir os técnicos… | Aguardando Parecer | 08/09/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 02/09/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. | 02/09/2026 | |
| REQ 85/2026 | Requer a realização de diligência e mesa-redonda na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para tratar da invasão ocorrida na instituição que ocasionou em agressões a estudantes e… | Aguardando Providências Internas | 02/09/2026 |
| REQ 86/2026 | Requer a realização de diligência oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de cumprir agenda institucional com… | Aguardando Providências Internas | 02/09/2026 |
| REQ 87/2026 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) para debater a violência policial institucional, a garantia do… | Aguardando Providências Internas | 02/09/2026 |
| PL 5251/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro. | 01/09/2026 | |
| REQ 4125/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 27/08/2026 |
| REQ 3677/2026 | Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 26/08/2026 |
| PL 5072/2026 | Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das… | 13/08/2026 | |
| PL 5042/2026 | Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação… | 12/08/2026 | |
| REQ 79/2026 | Requer autorização para realização de Exposição em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. | Aguardando Providências Internas | 12/08/2026 |
| REQ 82/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre… | Aguardando Providências Internas | 12/08/2026 |
| REQ 83/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório de Meio Período do 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), das Nações Unidas, e o processo de participação social em… | Aguardando Providências Internas | 12/08/2026 |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1607/2026 | 12/08/2026 | |
| REQ 2871/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos da LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006). | Tramitação Finalizada | 12/08/2026 |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e… | Pronta para Pauta | 20/07/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| REQ 3896/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 15/07/2026 |
| PLP 41/2026 | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas… | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | 15/07/2026 |
| EMR 1/0 | Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB). | 07/07/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 07/07/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. | 07/07/2026 | |
| PL 3508/2026 | Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 07/07/2026 |
| REQ 2529/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.323, de 2025, de minha autoria. | Tramitação Finalizada | 07/07/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 144,79 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 76,05 mi · Encargos especiais R$ 63,43 mi · Educação R$ 2,00 mi · Organização agrária R$ 1,10 mi · Urbanismo R$ 1,03 mi
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 4 | R$ 20,63 mi | R$ 20,63 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 15 | R$ 14,65 mi | R$ 10,51 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 7 | R$ 20,48 mi | R$ 17,84 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 18 | R$ 16,80 mi | R$ 16,63 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 10 | R$ 17,60 mi | R$ 17,60 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 6 | R$ 17,73 mi | R$ 16,44 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 10 | R$ 14,42 mi | R$ 14,42 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 8 | R$ 13,28 mi | R$ 9,60 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 13 | R$ 14,28 mi | R$ 5,10 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 2 | R$ 3,52 mi | R$ 1,76 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 11 | R$ 13,77 mi | R$ 3,27 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 2,50 mi | R$ 2,50 mi |
| 2020 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 14 | R$ 14,77 mi | R$ 4,95 mi |
| 2019 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 16 | R$ 14,16 mi | R$ 3,53 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 341.596 | 233 |
| 2025 | R$ 463.402 | 240 |
| 2024 | R$ 545.939 | 376 |
| 2023 | R$ 530.294 | 438 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 186.020 | 8 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 82.535 | 8 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 47.122 | 198 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 22.754 | 3 |
| Telefonia | R$ 2.524 | 15 |
| Serviço de segurança prestado por empresa especializada. | R$ 641 | 1 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 34.842 · 02: R$ 37.043 · 03: R$ 54.225 · 04: R$ 44.058 · 05: R$ 67.867 · 06: R$ 28.446 · 07: R$ 22.096 · 08: R$ 19.019 · 10: R$ 34.000
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| MAXIMA IMPRESSAO RAPIDO, MARKETING DIGITAL & DIVULGACAO LT | 29781642000157 | R$ 75.130 | 3 |
| 66748580 TASSO GOMES DA SILVA ME | 66748580000108 | R$ 73.990 | 2 |
| 60741814 LARA LUCIANA FERREIRA DA SILVA ME | 60741814000109 | R$ 29.900 | 1 |
| LOCALIZA RENT A CAR SA | 16670085031620 | R$ 19.123 | 2 |
| THRUST MARKETING LTDA | 37975161000100 | R$ 7.000 | 2 |
| LOCALIZA RENT A CAR SA | 16670085133546 | R$ 3.632 | 1 |
| 021 - 204 SUL CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 00306597002140 | R$ 3.108 | 10 |
| CELULAR FUNCIONAL | 00000000000001 | R$ 2.524 | 15 |
| POSTO GARIBALDI REV DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA | 11170833000117 | R$ 2.142 | 9 |
| EN COMBUSTIVEL LTDA | 55986560000159 | R$ 1.823 | 7 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.