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Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
| Tema | Proposições |
|---|---|
| Economia e crédito | 2 |
| Educação | 1 |
| Meio ambiente | 1 |
| Outros | 3 |
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 5360/2025 | Proíbe a produção de mudas, o cultivo, o plantio, a comercialização, a doação, a distribuição e a manutenção de exemplares da espécie exótica Spathodea campanulata (espatódea), estabelece diretrizes para substituição por espécies nativas e dá outras providências. | Outros | 20/01/2026 16:16 Apensação do PL 6134/2025 a esta proposição. |
| Câmara | PL 6134/2025 | Dispõe sobre normas gerais de prevenção, controle e manejo de espécies vegetais exóticas invasoras tóxicas ou nocivas à fauna polinizadora, e dá outras providências. | Meio ambiente | 20/01/2026 16:16 Apensação desta proposição ao PL 5360/2025. |
| Câmara | PL 1174/2025 | Institui a Política Nacional de Fomento à Criação de Lares Temporários para Animais em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências. | Outros | 20/01/2026 16:15 Apensação do PL 5659/2025 a esta proposição. |
| Câmara | PL 3130/2025 | Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para destinar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima a ações voltadas à reconstrução, ao fortalecimento da rede pública de ensino e à promoção da Resiliência Escolar Climática em territórios atingidos por eventos climáticos extremos. | Educação | 20/01/2026 16:14 Apensação do PL 5462/2025 a esta proposição. |
| Câmara | PL 6134/2025 | Dispõe sobre normas gerais de prevenção, controle e manejo de espécies vegetais exóticas invasoras tóxicas ou nocivas à fauna polinizadora, e dá outras providências. | Meio ambiente | 20/01/2026 16:09 Recebimento pela CMADS. |
| Câmara | PL 6082/2025 | Institui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências. | Outros | 20/01/2026 16:08 Recebimento pela CMADS. |
| Câmara | PL 5553/2025 | Altera a Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, para instituir o Cadastro Nacional de Protetores dos Animais e o selo “Empresa Protetora dos Animais”. | Economia e crédito | 20/01/2026 16:04 Recebimento pela CMADS. |
| Senado | VET 9/2026 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026". | Economia e crédito | 20/01/2026 11:00 Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 05 de fevereiro de 2026. |
PNCP · carga há 11 h Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | 24 | R$ 597.279 |
| 09/11/2026 | 7.943 | R$ 3,72 bi |
| 08/11/2026 | 30 | R$ 621.663 |
| 07/11/2026 | 199 | R$ 110,04 mi |
| 06/11/2026 | 7.239 | R$ 4,13 bi |
| 05/11/2026 | 8.647 | R$ 2,21 bi |
| 04/11/2026 | 8.547 | R$ 5,35 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.