9 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | REQ 331/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 77º International Astronautical Congress (lAC 2026), em Antália, Turquia, e do The Michaelis Foundation for Global Education, na Flórida, Estados Unidos. | Educação | 25/09/2026 15:00 A Presidência defere o presente requerimento, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do Senado Federal (Ofício nº 0502.2026-PRESID), e o encaminha à publicação. |
| Câmara | INC 1603/2026 | Sugere ao Ministério da Educação a criação e divulgação de Indicador Nacional de Superlotação de Turmas, a ser calculado a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. | Educação | 25/09/2026 14:48 Apresentação da INC n. 1603/2026 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação sugerindo a criação e divulgação de Indicador Nacional… |
| Senado | PL 660/2023 | Cria o Programa Escola sem Partido, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novos princípios, diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. | Educação | 25/09/2026 12:51 Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto favorável ao projeto, com quatro emendas que apresenta. |
| Câmara | PL 5472/2026 | Institui a Política Nacional de Adequação do Tamanho das Turmas da Educação Básica, estabelece limites máximos de estudantes por turma e cria o Índice Nacional de Superlotação de Turmas. | Educação | 25/09/2026 12:16 Apresentação do PL n. 5472/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Institui a Política Nacional de Adequação do Tamanho das Turmas da Educação Básica, estabelece limites… |
| Câmara | PDL 725/2026 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Educacional de Casinhas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Casinhas, Estado de Pernambuco. | Educação | 25/09/2026 10:50 Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Senado | PLS 175/1989 | DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO, PREVISTO NO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Educação | 25/09/2026 10:47 AO ARQUIVO EM 11.05.99 |
| Senado | INS 28/2022 | Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, a implementação de programa nacional de certificação de cumprimento de diretrizes de inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas e privadas de educação básica e superior. | Educação | 25/09/2026 10:07 Encaminhado o Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Romário, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.078969/2022-81. Ao Arquivo. |
| Senado | PL 731/2025 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. | Educação | 25/09/2026 09:05 Recebido do Senador Jorge Seif o relatório com voto favorável ao projeto com 1 (uma) emenda que apresenta. |
| Câmara | PL 7166/2025 | Estabelece a Política Nacional de Centros de Referência para Altas Habilidades e Superdotação, destinados à oferta de atividades avançadas, orientação profissional precoce e acesso a tecnologias educacionais específicas. | Educação | 25/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/09/2026) |
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