22 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | MSC 775/2026 | Nos termos do disposto no art. 73 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, encaminho a Vossa Excelência o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2026. | Outros | 25/09/2026 18:15 Apresentação da MSC n. 775/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do disposto no art. 73 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, encaminho a Vossa Excelência o Relatório de… |
| Câmara | REQ 4265/2026 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.698, de 2026, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei nº 3.323, de 2024. | Outros | 25/09/2026 17:28 Apresentação do REQ n. 4265/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.698, de 2026, que tramita conjuntamente ao… |
| Senado | PL 5447/2026 | Regulamenta o exercício da profissão de optometrista. | Outros | 25/09/2026 17:00 Encaminhado à publicação o Requerimento nº 695, de 2026, do Senador Sargento Reginauro, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 5.447, de 2026. A Presidência defere o Requerimento… |
| Senado | PL 5448/2026 | Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Insuficiência Adrenal, estabelece diretrizes para prevenção, identificação e manejo da crise adrenal e dá outras providências. | Outros | 25/09/2026 17:00 Autuado o Projeto de Lei nº 5448/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | REQ 335/2026 - CDIR | Requer acrescentar os dias 22/09/2026 e 23/09/2026 à missão oficial aprovada no REQ 319/2026-CDIR, para participar do Space4Peace Symposium, em Viena, na Áustria. | Outros | 25/09/2026 17:00 A Presidência defere o Requerimento n° 335, de 2026-CDIR, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do Senado Federal (Ofício nº 0504.2026-PRESID), e o encaminha à publicação. |
| Câmara | PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 25/09/2026 15:20 Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 2297/26 e do PL 3213/26, apensado, com substitutivo. | Outros | 25/09/2026 15:17 Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 2297/26 e do PL 3213/26, apensado, com substitutivo. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com emendas. | Outros | 25/09/2026 15:09 Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com emendas. |
| Senado | REQ 333/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 153ª Assembleia da União Interparlamentar, em Arusha, Tanzânia | Outros | 25/09/2026 15:00 A Presidência defere o presente requerimento, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do Senado Federal (Ofício nº 0478.2026-PRESID), e o encaminha à publicação. |
| Senado | RQS 689/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Antônio de Carvalho, cantor e compositor tocantinense nacionalmente conhecido como Rick, da dupla Rick & Renner. | Outros | 25/09/2026 15:00 Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
| Senado | MSF 2/2022 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE… | Outros | 25/09/2026 14:58 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PDS 19/1999 | Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. | Outros | 25/09/2026 14:44 Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SDS 00019 1999. |
| Senado | MSF 1/2022 | Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica –… | Outros | 25/09/2026 14:40 Publicada no DOU nº 71 (Seção II), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa… |
| Senado | PET 21/2026 | Oferece representação contra o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal e no art. 40 da Lei nº 1.079/1950. | Outros | 25/09/2026 14:39 AGUARDANDO DESPACHO |
| Senado | INS 44/2022 | Sugere ao Poder Executivo a recriação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de articular, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. | Outros | 25/09/2026 11:36 Remetido Ofício SF nº 648, de 14/07/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 173/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente… |
| Senado | INS 42/2022 | Sugere ao Poder Executivo a criação da estrutura de governança da Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB), proposta no âmbito do Fórum da Geração Ecológica. | Outros | 25/09/2026 11:10 Remetido Ofício SF nº 650, de 14/07/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 175/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente… |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 25/09/2026 10:50 Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | SBT 2/0 | Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica e dá outras providências. | Outros | 25/09/2026 10:13 Apresentação do SBT n. 2 CPD (Substitutivo), pela Flávia Morais (MDB-GO) |
| Senado | REQ 336/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política em aditamento ao requerimento nº 324/2026. | Outros | 25/09/2026 09:44 DEFERIDA |
| Senado | PET 45/2026 | Oferece representação contra o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com fundamento no Art. 40, item 4, da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF. | Outros | 25/09/2026 09:44 AGUARDANDO DESPACHO |
| Senado | REQ 334/2026 - CDIR | Requer .licença para perfazer traslado de Missão Oficial. | Outros | 25/09/2026 09:28 DEFERIDA |
| Câmara | SBT 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 25/09/2026 09:13 Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) |
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