14 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 3284/2026 | Reconhece o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e o inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil. | Outros | 01/10/2026 18:29 Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PLN 10/1965 | Aprova o plano diretor de desenvolvimento do Nordeste para os anos de 1966, 1967, 1968, e dá outras providências. | Outros | 01/10/2026 16:32 Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 01/10/2026 15:08 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 01/10/2026 15:08 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Senado | REQ 77/2026 - CAE | Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF 26/2026. | Outros | 01/10/2026 12:23 Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 77/2026 - CAE. O requerimento vai à publicação. |
| Câmara | PL 5502/2026 | Institui a Lei de Restituição Integral e Reparação ao Apostador, para disciplinar o direito à devolução e ao ressarcimento de valores e perdas decorrentes de operações de apostas de quota fixa (popularmente conhecidas como 'bets') realizadas no território nacional, estabelece regras de apuração da… | Outros | 01/10/2026 11:42 Apresentação do PL n. 5502/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (PSDB/RJ), que "Institui a Lei de Restituição Integral e Reparação ao Apostador, para disciplinar o direito à devolução e… |
| Câmara | DOC 1596/2026 | Ofício SF nº 1400/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 01/10/2026 10:45 Apresentação do DOC n. 1596/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1400/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | PL 2584/2025 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). | Outros | 01/10/2026 10:43 Recebido o Ofício nº 1399/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
| Câmara | DOC 1595/2026 | Ofício SF nº 1399/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 01/10/2026 10:43 Apresentação do DOC n. 1595/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1399/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1594/2026 | Ofício SF nº 1398/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 01/10/2026 10:41 Apresentação do DOC n. 1594/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1398/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1593/2026 | Ofício SF nº 1397/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 01/10/2026 10:37 Apresentação do DOC n. 1593/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1397/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1592/2026 | Ofício SF nº 1396/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado | Outros | 01/10/2026 10:33 Apresentação do DOC n. 1592/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1396/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1591/2026 | Comunica, de ordem, a constituição de comissões mistas e o calendário de tramitação das Medidas Provisórias números 1393 e 1394, de 2026. | Outros | 01/10/2026 09:55 Apresentação do DOC n. 1591/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, a constituição de comissões mistas e o calendário de tramitação das Medidas Provisórias… |
| Senado | PL 2626/2023 | Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino. | Outros | 01/10/2026 03:00 Remetido Ofício SF nº 7, de 06/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem… |
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