8 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 399/2019 | Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. | Homenagens e datas | 06/10/2026 13:54 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | PL 3017/2025 | Institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho. | Homenagens e datas | 06/10/2026 13:14 Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão do Esporte. |
| Senado | PL 2118/2019 | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne. | Homenagens e datas | 06/10/2026 13:12 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 397/2019 | Institui o Dia Nacional do Maracatu. | Homenagens e datas | 06/10/2026 13:09 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 342/2019 | Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro. | Homenagens e datas | 06/10/2026 13:08 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 207/2024 | Institui o Dia Nacional do Rotaractiano. | Homenagens e datas | 06/10/2026 10:01 Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 631, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 207, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº… |
| Senado | PL 3771/2026 | Institui o Dia Nacional da Cachaça. | Homenagens e datas | 06/10/2026 09:52 Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório. |
| Senado | PL 3099/2019 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado. | Homenagens e datas | 06/10/2026 09:30 Remetido Ofício SF nº 1056, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
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