20 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | TVR 566/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.952, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 31 de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda., para… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 569/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.390, de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 30 de setembro de 2018, a permissão outorgada à Sociedade de Radiodifusão de Guanhães Ltda., para… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 626/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.389, de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 13 de janeiro de 2018, a permissão outorgada à Rede Caraça de Comunicação Ltda., para executar, pelo… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 647/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.325, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que renova, a partir de 13 de junho de 2021, a permissão outorgada à Rádio Objetiva I Ltda., para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1085/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.449, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que renova, a partir de 27 de janeiro de 2019, a outorga à Regional Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1115/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.457, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que renova, a partir de 7 de agosto de 2023, a autorização outorgada à ASVIP - Associação de Desenvolvimento Comunitário do… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1136/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.336, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, que renova, a partir de 15 de março de 2025, a outorga à Rádio Uberaba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1158/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.636, de 3 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2025, que renova, a partir de 7 de novembro de 2023, a outorga ao Sistema de Comunicação Azaléia Ltda., para executar, pelo prazo de… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1166/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.789, de 17 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a outorga à Fundação Expansão Cultural, para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1167/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.597, de 1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2025, que renova, a partir de 9 de março de 2018, a outorga à Rádio Alvorada de Rondônia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1172/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.723, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, que renova, a partir de 18 de agosto de 2023, a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1183/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.760, de 26 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Anhanguera S.A., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de… | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:16 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| Câmara | PDL 715/2026 | Aprova o ato que autoriza o Instituto Tocantinópolis de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins. | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 14:15 Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Senado | PDL 583/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Santa Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 13:28 Recebido do senador Chico Rodrigues o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 522/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Beneficente de Marapanim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marapanim, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 13:21 Recebido do senador Chico Rodrigues o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 150/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Central de Cajati para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajati, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 13:12 Recebido do senador Chico Rodrigues o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 850/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Nossa Bom Repouso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 13:02 Recebido do senador Chico Rodrigues o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 519/2023 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária de Sumaré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sumaré, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 12:46 Recebido do senador Chico Rodrigues o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 392/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Guaraciama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraciama, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 12:42 Recebido do senador Chico Rodrigues o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 358/2023 | Aprova o ato que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município Careiro, Estado do Amazonas. | Comunicação e tecnologia | 08/10/2026 12:39 Recebido do senador Chico Rodrigues o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
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