21 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | RQS 1011/2024 | Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a execução do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) celebrado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), mormente o mecanismo denominado "gas release" e… | Homenagens e datas | 14/10/2026 19:32 Comunicado o recebimento, e encaminhado á publicação, expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo… |
| Senado | RQS 1012/2024 | Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a regulamentação do art. 33 da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, referente ao mecanismo denominado "gas release", pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). | Homenagens e datas | 14/10/2026 19:32 Comunicado o recebimento, e encaminhado á publicação, expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo… |
| Senado | RQS 660/2025 | Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas e as ações promovidas em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, bem como as medidas estruturais para… | Homenagens e datas | 14/10/2026 19:32 Comunicado o recebimento, e encaminhado á publicação, expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo… |
| Câmara | TVR 94/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.879, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Alto Uruguai Ltda., denominada anteriormente Televisão Erexim Ltda., para executar, sem… | Homenagens e datas | 14/10/2026 19:24 Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS). |
| Câmara | TVR 185/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.558, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 30 de setembro de 2018, a outorga à Rádio Arraial do Cabo FM S/C Ltda., atualmente denominada Rádio… | Homenagens e datas | 14/10/2026 19:19 Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ). |
| Câmara | TVR 122/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.016, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 24 de outubro de 2018, a outorga à Canoas FM Ltda., anteriormente denominada Rádio FM Serrote Ltda… | Homenagens e datas | 14/10/2026 19:10 Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE). |
| Câmara | TVR 111/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.715, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Sergipe Ltda., denominada anteriormente Rádio Televisão de Sergipe… | Homenagens e datas | 14/10/2026 19:08 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | REQ 10/2026 | Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre eventual atuação diplomática e consular relacionada ao caso do desaparecimento de crianças brasileiras e à operação denominada “Operation Statewide Shield”, realizada nos… | Homenagens e datas | 14/10/2026 18:58 Apresentação do RIC n. 2742/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado das Relações… |
| Câmara | RIC 2717/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca do chamamento público que resultou na contratação do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil – ITMI para a gestão do denominado “Hospital Inteligente do SUS”. | Homenagens e datas | 14/10/2026 18:49 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Senado | PL 1076/2023 | Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Homenagens e datas | 14/10/2026 18:07 Remetido Ofício SF nº 1034, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 663… |
| Câmara | REQ 8/2026 | Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o andamento das investigações do desaparecimento das crianças Ágatha Isabelly e Allan Michael e sobre a verificação de eventual vínculo com a operação denominada… | Homenagens e datas | 14/10/2026 17:50 Apresentação do RIC n. 2740/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado da Justiça e… |
| Senado | RQS 572/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí | Homenagens e datas | 14/10/2026 13:53 Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Senador Esperidião Amin; - Pastor Besaleel Assunção – Presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus do… |
| Senado | PRS 51/2026 | Denomina “Sala Sarah Abrahão” o espaço que abriga as instalações principais da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), localizado em frente ao Plenário do Senado Federal. | Homenagens e datas | 14/10/2026 13:44 Anexado o texto revisado. |
| Senado | PDL 462/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Maringá Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cultura de Marialva Ltda., atualmente denominada Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Marialva, Estado do Paraná. | Homenagens e datas | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.377, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 430, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PL 780/2023 | Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na divisa entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai. | Homenagens e datas | 14/10/2026 13:03 Remetido Ofício SF nº 1.391, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 756… |
| Câmara | REQ 4295/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de fundação do Instituto Secular das Irmãs de Maria de Schoenstatt, pelos 100 anos de dedicação à Igreja, à evangelização e ao serviço à sociedade. | Homenagens e datas | 14/10/2026 11:33 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| Câmara | REQ 4294/2026 | Requer Voto de Louvor em homenagem às estudantes Lohanya Guimarães, Carla Cristina Gomes, Ursula Ferreira e Carla Bezerra, ao professor Galileu da Silva Pires e à Escola Estadual José Mota, de Manacapuru/AM, pelo desenvolvimento do projeto "ArapaimAtivos". | Homenagens e datas | 14/10/2026 10:33 Apresentação do REQ n. 4294/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer Voto de Louvor em homenagem às estudantes Lohanya Guimarães… |
| Câmara | REQ 4293/2026 | Requer Voto de Louvor em homenagem a Fazenda Boa Fé, de Apuí (AM), na pessoa de seu proprietário, André Manfredini, pelas ações sociais em favor das crianças do município, entre elas a do Dia da Alegria. | Homenagens e datas | 14/10/2026 10:13 Apresentação do REQ n. 4293/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer Voto de Louvor em homenagem a Fazenda Boa Fé, de Apuí (AM), na… |
| Câmara | PL 3496/2026 | Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências. | Homenagens e datas | 14/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2026) |
| Câmara | INC 1400/2026 | Sugere que o novo Hospital Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) seja denominado como “Hospital Universitário Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues”, mantendo-se o prédio antigo com a denominação de Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), sede histórica. | Homenagens e datas | 14/10/2026 00:00 Arquivada por realização do objeto. |
| Câmara | INC 1458/2026 | Sugere ao Ministério da Educação que encaminhe à Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, para apreciação no âmbito de sua autonomia, a proposta de denominar “Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas” o campus localizado no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. | Homenagens e datas | 14/10/2026 00:00 Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 14/10/2026. |
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