35 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 5165/2026 | Dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS). | Outros | 22/10/2026 18:11 Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório. |
| Senado | PLC 37/1997 | Estabelece normas para as eleições. Volume III | Outros | 22/10/2026 15:25 Recebido e Arquivado. |
| Senado | INS 33/2026 | Sugere ao Poder Executivo Federal o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, governança, economicidade, integridade e prestação de contas na execução do Programa Desenrola Brasil 3.0. | Outros | 22/10/2026 15:15 Remetido Ofício SF nº 1.404, de 2026, ao Ministro de Estado da Fazenda que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de… |
| Senado | RQS 712/2026 | Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 84 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025. | Outros | 22/10/2026 15:15 Autuado o Requerimento nº 712/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | RQS 711/2026 | Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 85 ao Projeto de Emenda à Constituição nº 18/2025. | Outros | 22/10/2026 15:15 Autuado o Requerimento nº 711/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | RQS 709/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal | Outros | 22/10/2026 15:15 (Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de outubro de 2026) Aprovado o requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa |
| Senado | PL 3710/2026 | Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. | Outros | 22/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 3710/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 5555/2026 | Altera o art. 6º da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). | Outros | 22/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5555/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 5648/2026 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para inserir, entre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatura, a autorização, do candidato e do cônjuge ou companheiro, se houver, para o compartilhamento dos respectivos dados bancários e comunicações… | Outros | 22/10/2026 14:56 Autuado o Projeto de Lei nº 5648/2026. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 14:47 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 14:47 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 14:47 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 14:47 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 14:47 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 14:47 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 14:47 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 13:49 Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. | Outros | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | REQ 45/2026 | Requer a retirada de tramitação do REQ. Nº 44/2026, em curso nesta Comissão. | Outros | 22/10/2026 12:12 Arquivada. |
| Câmara | DOC 974/2026 | Outros | 22/10/2026 12:06 Apresentação do DOC n. 974/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "[EMENTA!]". | |
| Câmara | SBT 1/0 | Institui a Política Nacional de Compras Públicas Sustentáveis de Vestuário e dá outras providências. | Outros | 22/10/2026 11:20 Apresentação do SBT n. 1 CMADS (Substitutivo), pelo Amom Mandel (REPUBLIC-AM) |
| Senado | PL 5629/2026 | Cria cargos em comissão no quadro permanente de pessoal da Defensoria Pública da União. | Outros | 22/10/2026 11:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5629/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 5626/2026 | Altera a Lei nº 10.456, de 13 de maio de 2002, para instituir o Abril Marrom como mês de conscientização e prevenção da cegueira e de outras formas de comprometimento da visão. | Outros | 22/10/2026 10:41 Autuado o Projeto de Lei nº 5626/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | REQ 4327/2026 | Requer a inclusão na Pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória nº 1.375, de 2026, (Objeto do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2026) que Amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855… | Outros | 22/10/2026 10:22 Apresentação do REQ n. 4327/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago Flores (UNIÃO/RO), que "Requer a inclusão na Pauta de votações do Plenário da Câmara dos… |
| Câmara | MPV 1375/2026 | Amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, altera a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, para admitir que as pessoas de que tratam o art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de… | Outros | 22/10/2026 10:22 Apresentação do REQ n. 4327/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago Flores (UNIÃO/RO), que "Requer a inclusão na Pauta de votações do Plenário da Câmara dos… |
| Câmara | PL 5646/2026 | Institui o Programa Nacional da Segunda Oportunidade – PRONASO e estabelece diretrizes para a reinserção social e produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de eventos críticos da vida. | Outros | 22/10/2026 10:17 Apresentação do PL n. 5646/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), que "Institui o Programa Nacional da Segunda Oportunidade – PRONASO e estabelece diretrizes para a… |
| Senado | RQS 359/2026 | Requer voto de pesar pelo trágico atentado a tiros ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, Acre. | Outros | 22/10/2026 10:04 Autuado o Requerimento nº 359/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Câmara | DOC 1701/2026 | Comunica, de ordem, o despacho à CMO e o calendário de tramitação das Medidas Provisórias números 1397 e 1398, de 2026. | Outros | 22/10/2026 09:46 Apresentação do DOC n. 1701/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, o despacho à CMO e o calendário de tramitação das Medidas Provisórias números 1397 e 1398… |
| Câmara | PL 1894/2022 | Regulamenta a profissão de carnaubeiro. | Outros | 22/10/2026 00:00 Apresentação do Autógrafo. |
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