Câmara dos Deputados · PSB · BA
Votações nominais carregadas: 26. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 26). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 19 · Não 7 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
1.302 proposições com este parlamentar entre os autores (595 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 319/2025 | Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional. | Aguardando Parecer | 20/10/2026 |
| PL 318/2025 | Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional. | Aguardando Parecer | 19/10/2026 |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 15/10/2026 | |
| PL 5469/2026 | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências. | 24/09/2026 | |
| PL 5466/2026 | Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril. | 24/09/2026 | |
| REQ 4217/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 42/2023, que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e… | Aguardando Encaminhamento | 11/09/2026 |
| REQ 4152/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 31/08/2026 |
| PL 5238/2026 | Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo. | 31/08/2026 | |
| REQ 4125/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 27/08/2026 |
| RPD 43/0 | Requerimento de Inversão da Pauta | 12/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. | 06/08/2026 | |
| REQ 1889/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia. | Tramitação Finalizada | 05/08/2026 |
| PL 4784/2026 | Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 24/07/2026 |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e… | Pronta para Pauta | 20/07/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| REQ 3956/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 17/07/2026 |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta | 15/07/2026 | |
| PLP 41/2026 | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas… | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | 15/07/2026 |
| REQ 3409/2026 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna. | Tramitação Finalizada | 10/07/2026 |
| REQ 23/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA). | Tramitação Finalizada | 08/07/2026 |
| REQ 2263/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 203 anos da Independência da Bahia e Consolidação da Independência do Brasil. | Tramitação Finalizada | 08/07/2026 |
| SBR 4/0 | Dispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas. | 07/07/2026 | |
| SBT 3/0 | Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade… | 06/07/2026 | |
| EMR 1/0 | Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | 06/07/2026 | |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para definir redução de carga horária e… | 06/07/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | 06/07/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 128,78 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 79,24 mi · Encargos especiais R$ 40,87 mi · Educação R$ 2,71 mi · Assistência social R$ 2,26 mi · Cultura R$ 1,76 mi
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 18 | R$ 21,94 mi | R$ 13,29 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 6,17 mi | R$ 5,20 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 24 | R$ 29,49 mi | R$ 16,81 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 6,00 mi | R$ 5,94 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 28,34 mi | R$ 17,79 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 8,95 mi | R$ 8,95 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 14,75 mi | R$ 14,75 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 10 | R$ 17,16 mi | R$ 14,58 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 11 | R$ 10,88 mi | R$ 9,28 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 7,52 mi | R$ 3,76 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 19 | R$ 12,90 mi | R$ 5,05 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 2,75 mi | R$ 2,28 mi |
| 2020 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 23 | R$ 15,17 mi | R$ 5,72 mi |
| 2019 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 15 | R$ 14,99 mi | R$ 5,39 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 342.202 | 717 |
| 2025 | R$ 517.252 | 837 |
| 2024 | R$ 559.119 | 1.059 |
| 2023 | R$ 481.261 | 853 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 115.347 | 25 |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 84.000 | 10 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 55.340 | 235 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 54.719 | 73 |
| Telefonia | R$ 14.740 | 22 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 12.742 | 333 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 4.630 | 11 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 684 | 8 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 36.512 · 02: R$ 36.149 · 03: R$ 45.913 · 04: R$ 52.265 · 05: R$ 52.247 · 06: R$ 31.935 · 07: R$ 30.061 · 08: R$ 29.214 · 09: R$ 23.131 · 10: R$ 4.776
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| SECT TRANSPORTES LTDA | 47564060000109 | R$ 58.500 | 9 |
| RADIOLA COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA | 20311822000109 | R$ 57.500 | 5 |
| SUPREMA MOBILIDADE LTDA | 24894397000170 | R$ 36.900 | 9 |
| SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME | 04821551000177 | R$ 19.947 | 7 |
| FMG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. | 02559207000126 | R$ 17.100 | 9 |
| IGOR TEIXEIRA PASSOS FALCÃO | 53825165000169 | R$ 17.000 | 2 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 02558157000162 | R$ 12.350 | 18 |
| APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A | 28350338000192 | R$ 11.984 | 9 |
| COMERCIAL DERIVADOS DE PETROLEO SANTOS LTDA. | 13831334000310 | R$ 8.905 | 35 |
| TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 42018952000859 | R$ 8.877 | 37 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.