Câmara dos Deputados · PSOL · RJ
Votações nominais carregadas: 26. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 26). Voto como registrado na votação oficial.
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2.587 proposições com este parlamentar entre os autores (1.739 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| EMP 26/0 | Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários. | Aguardando Providências Internas | 14/10/2026 |
| DOC 972/2026 | Arquivada | 14/10/2026 | |
| EMP 2/0 | Emenda supressiva - PL 5902-2023 - Uso de Drones no Espaço Aéreo de Presídios | Aguardando Providências Internas | 14/10/2026 |
| EMP 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios | Aguardando Providências Internas | 14/10/2026 |
| EMP 1/0 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados | Aguardando Providências Internas | 14/10/2026 |
| PL 2721/2026 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para explicitar a não incidência do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória percebidas por profissionais do magistério. | Aguardando Parecer | 13/10/2026 |
| REQ 62/2026 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à professora Michele Ramos e a todos os profissionais da educação vítimas de violência no exercício da docência. | Arquivada | 28/09/2026 |
| PDL 329/2023 | Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores… | 24/09/2026 | |
| REQ 55/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2551 de 2026, e avaliar os impactos do tamanho das turmas na aprendizagem dos estudantes, na inclusão educacional… | Arquivada | 21/09/2026 |
| PL 3452/2026 | Proíbe doações eleitorais por pessoas naturais condenadas, com trânsito em julgado ou por decisão proferida por órgão judicial colegiado, pelos crimes que especifica. | Aguardando Designação de Relator(a) | 03/09/2026 |
| OF 9/2026 | Solicitação de celeridade na adoção das providências regimentais subsequentes relativas ao Projeto de Lei nº 4.332/2024 | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 02/09/2026 |
| RPD 12/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PL 3652/2025 | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| REQ 88/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a preservação da memória de pioneiras do futebol feminino no Brasil, o reconhecimento de sua contribuição histórica e as políticas… | Pronta para Pauta | 01/09/2026 |
| RPD 10/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025 | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| RPD 11/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3652/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025 | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| PL 5247/2026 | Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados. | 01/09/2026 | |
| DOC 953/2026 | Arquivada | 01/09/2026 | |
| PL 2478/2026 | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online… | 31/08/2026 | |
| REQ 4152/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 31/08/2026 |
| REQ 4127/2026 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023. | Pronta para Pauta | 27/08/2026 |
| PL 3201/2026 | Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para especificar e ampliar o conceito de vantagem patrimonial indevida, abrangendo hospitalidades, viagens e outros benefícios indiretos… | Aguardando Designação de Relator(a) | 20/08/2026 |
| PL 3200/2026 | Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar a transparência ativa relativa ao recebimento de presentes, hospitalidades e outros benefícios por agentes públicos. | Aguardando Designação de Relator(a) | 20/08/2026 |
| PL 3202/2026 | Dispõe sobre a duração do trabalho do profissional Pedagogo. | Aguardando Designação de Relator(a) | 19/08/2026 |
| SBT 1/0 | Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”. | 19/08/2026 | |
| SBT 1/0 | Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano. | 19/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | 19/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | 19/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1993/2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | 17/08/2026 | |
| DOC 938/2026 | Arquivada | 17/08/2026 | |
| EMP 6/0 | Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e… | Aguardando Providências Internas | 12/08/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 25,42 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 10,59 mi · Educação R$ 7,87 mi · Cultura R$ 5,85 mi · Urbanismo R$ 600.000 · Direitos da cidadania R$ 500.000
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 17 | R$ 24,55 mi | R$ 6,72 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 25 | R$ 37,05 mi | R$ 10,04 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 37,28 mi | R$ 8,66 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 327.588 | 344 |
| 2025 | R$ 441.385 | 711 |
| 2024 | R$ 481.078 | 708 |
| 2023 | R$ 372.868 | 537 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 99.030 | 12 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 82.599 | 58 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 80.718 | 16 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 38.635 | 208 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 24.968 | 19 |
| Telefonia | R$ 886 | 6 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 751 | 25 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 33.320 · 02: R$ 56.662 · 03: R$ 39.677 · 04: R$ 53.407 · 05: R$ 55.774 · 06: R$ 27.715 · 07: R$ 24.618 · 08: R$ 21.263 · 09: R$ 14.251 · 10: R$ 899
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| RENHA IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO | 34042465000127 | R$ 67.961 | 9 |
| STUDIO CACTUS CC ARTES GRAFICAS LTDA | 26003065000184 | R$ 56.000 | 5 |
| GISELLY CANLLYA BARBOSA | 42608684000159 | R$ 36.000 | 4 |
| GALOC SERVICOS LTDA | 33550944000191 | R$ 34.000 | 4 |
| SERVCAR SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA | 18325264000180 | R$ 29.250 | 4 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 07319323000191 | R$ 16.597 | 7 |
| POUSADA SÍTIO DO INGÁ DE TERESÓPOLIS LTDA | 36526457000181 | R$ 14.040 | 9 |
| BROAD BRASIL LTDA | 48949641000113 | R$ 7.650 | 9 |
| AUTO POSTO MAQUINE LTDA | 42357715000146 | R$ 5.877 | 25 |
| SHAOVAN GRAFICA LTDA | 28040277000167 | R$ 5.280 | 2 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.