Câmara dos Deputados · PSOL · RJ
Votações nominais carregadas: 28. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 28). Voto como registrado na votação oficial.
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2.177 proposições com este parlamentar entre os autores (1.115 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PL 6361/2025 | Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional. | Aguardando Parecer | 15/10/2026 |
| PL 3526/2026 | Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar como ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito o… | Aguardando Designação de Relator(a) | 13/10/2026 |
| PL 3192/2026 | Institui obrigações de prevenção e mitigação de mortalidade de fauna silvestre em infraestruturas hídricas artificiais destinadas à irrigação e à reservação de água para fins agropecuários… | Tramitando em Conjunto | 05/10/2026 |
| PL 5483/2026 | Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | 28/09/2026 | |
| RIC 2562/2026 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre processos minerários em tramitação na Agência Nacional de Mineração – ANM relativos às pessoas físicas e jurídicas que especifica… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 24/09/2026 |
| PDL 329/2023 | Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores… | 24/09/2026 | |
| PL 5401/2026 | Proíbe, em todo o território nacional, a exploração de jogos de cassino on-line, na modalidade de apostas de quota fixa ou similares,com objetivo central de proteção da família, e dá outras… | 18/09/2026 | |
| PL 2478/2026 | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online… | 31/08/2026 | |
| REQ 4152/2026 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 31/08/2026 |
| REQ 4125/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 27/08/2026 |
| PL 3278/2026 | Dispões sobre a alteração da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), para instituir a obrigatoriedade de exibição de Sumário de Privacidade… | Aguardando Designação de Relator(a) | 20/08/2026 |
| PLP 232/2026 | Altera a Lei Complementar nº 210, de 2024, para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação e aprovação prévia de plano de trabalho como condição indispensável para a liberação de… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 12/08/2026 |
| SBT 1/0 | 11/08/2026 | ||
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 2634/25, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. | 11/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1000/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | 10/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. | 07/08/2026 | |
| SBT 1/0 | Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências. | 07/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | 07/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. | 07/08/2026 | |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e… | Pronta para Pauta | 20/07/2026 |
| RCP 1/2026 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | 20/07/2026 |
| PL 985/2026 | Institui o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto | 20/07/2026 |
| REQ 2141/2026 | Requer a inclusão de assinatura no RCP nº 2/2026, que tem por finalidade investigar a prática de atos de crueldade contra animais, bem como as circunstâncias que envolveram a morte do cão… | Tramitação Finalizada | 17/07/2026 |
| PL 2586/2026 | Dispõe sobre a integridade da informação sobre clima e meio ambiente, sobre o enfrentamento da desinformação climática e ambiental e altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (PNMA)… | Aguardando Designação de Relator(a) | 10/07/2026 |
| PL 2080/2026 | Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários… | Aguardando Parecer | 08/07/2026 |
| PL 3589/2026 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para garantir o desconto proporcional automático em caso de interrupção… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 08/07/2026 |
| PL 2192/2026 | Dispõe sobre a garantia de Passe Livre para portadores de deficiência e de doenças crônicas em todos os tipos de transportes. | Tramitando em Conjunto | 03/07/2026 |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2026 CPOVOS | 30/06/2026 | |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3284/2024 | 10/06/2026 | |
| PL 1808/2026 | Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº… | Tramitando em Conjunto | 09/06/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 24,07 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 10,13 mi · Educação R$ 7,54 mi · Direitos da cidadania R$ 2,71 mi · Cultura R$ 1,89 mi · Assistência social R$ 1,10 mi
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 14 | R$ 24,02 mi | R$ 4,74 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 25 | R$ 36,67 mi | R$ 8,59 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 25 | R$ 37,66 mi | R$ 9,67 mi |
| 2019 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 12,72 mi | R$ 1,08 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 243.368 | 282 |
| 2025 | R$ 493.682 | 511 |
| 2024 | R$ 502.377 | 604 |
| 2023 | R$ 433.914 | 509 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 144.285 | 22 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 73.215 | 54 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 11.632 | 66 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 6.090 | 56 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 3.634 | 6 |
| Telefonia | R$ 2.415 | 19 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar | R$ 2.096 | 59 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 38.089 · 02: R$ 38.471 · 03: R$ 39.082 · 04: R$ 35.740 · 05: R$ 45.667 · 06: R$ 11.516 · 07: R$ 9.964 · 08: R$ 11.072 · 09: R$ 12.740 · 10: R$ 1.025
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| BRUNO LINS AVILA FERREIRA | 60613457000101 | R$ 42.930 | 5 |
| LICEU LITERARIO PORTUGUES | 33623885000134 | R$ 39.517 | 9 |
| FLEX MARKETING DIRETO LTDA | 14437788000102 | R$ 27.600 | 5 |
| NANDO MOTTA ARTES LTDA | 57152391000187 | R$ 26.500 | 5 |
| THIAGO DUTRA VILELA | 65280789000127 | R$ 21.825 | 3 |
| TOTAL SISTEMAS DO BRASIL LTDA | 22652061000176 | R$ 18.868 | 18 |
| 55.865.408 ELISON DE SOUSA AGUIAR | 55865408000118 | R$ 18.000 | 3 |
| YAGO LUIZ CARVALHO DE FREITAS 15459915708 | 37911768000127 | R$ 7.430 | 1 |
| BROAD BRASIL LTDA | 48949641000113 | R$ 6.800 | 8 |
| COLORTEL | 42183442000160 | R$ 5.621 | 9 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.