13 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 2672/2025 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar de forma mais gravosa os crimes de homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal, ameaça, incitação ao crime e desacato e os crimes contra a honra, quando cometidos contra profissionais da saúde e… | Saúde | 18/09/2026 19:47 Remetido Ofício SF nº 944, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo… |
| Senado | RQS 523/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a suspensão temporária da comercialização e utilização do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec) no Brasil. | Saúde | 18/09/2026 19:42 Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| Senado | PLS 8/2018 | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar o seu art. 18, que dispõe sobre as condições para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira. | Saúde | 18/09/2026 19:26 Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 617, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2018 (Projeto de Lei nº 2.142, de… |
| Senado | PL 1986/2024 | Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, a fim de instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce. | Saúde | 18/09/2026 17:31 Remetido Ofício SF nº 788, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 554, de… |
| Câmara | PL 5289/2026 | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a espondiloartrite periférica entre as doenças que ensejam isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre proventos de aposentadoria ou reforma. | Saúde | 18/09/2026 16:43 Apresentação do REQ n. 4241/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rafael Prudente (MDB/DF) e outros, que "Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da… |
| Senado | RQS 685/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa… | Saúde | 18/09/2026 15:15 Autuado o Requerimento nº 685/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Câmara | PL 6626/2025 | Institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, autoriza a participação complementar de hospitais e clínicas privadas mediante contratação ou convênio pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelece… | Saúde | 18/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
| Câmara | PL 506/2026 | Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências. | Saúde | 18/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
| Câmara | PL 1624/2026 | Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Deficiência Acometidas por Doenças Crônicas Acolhidas em Residências Inclusivas; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social). | Saúde | 18/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
| Câmara | PL 2769/2026 | Institui o Programa Nacional de Busca Ativa para Exames, Consultas e Procedimentos Não Realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | Saúde | 18/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
| Câmara | PL 2778/2026 | Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | Saúde | 18/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
| Câmara | PL 2782/2026 | Estabelece diretrizes para a ampliação da telessaúde especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | Saúde | 18/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
| Câmara | PL 3141/2026 | Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir como objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência, prevenção e promoção integral e multiprofissional às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis em todos os ciclos de vida e institui o Subsistema de Assistência Integral… | Saúde | 18/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
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