21 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | SBT-A 1/0 | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1752/2025 | Outros | 23/09/2026 21:18 Apresentação da SBR n. 1/2026 (Subemenda de Relator), pela Silvia Cristina (PP-RO), que: "Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro… |
| Senado | PLC 85/1991 | Dá nova redação ao § 1º do art. 3º e aos arts. 7º e 9º do Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, ao caput, do art.37 do Decreto-lei nº 1455, de 07 de abril de 1976 e ao caput e § 2º do art. 10 da Lei nº 2145, de 29 de dezembro de 1953. (Volume -… | Outros | 23/09/2026 20:31 REMESSA OF. CN 032 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO TER SIDO VETADO PARCIALMENTE O PROJETO E SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO MISTA… |
| Senado | PLC 47/1991 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Outros | 23/09/2026 20:29 REMESSA OF. CN 344 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O PRESIDENTE DA REPUBLICA VETOU PARCIALMENTE O PROJETO. |
| Senado | PL 5308/2026 | Dispõe sobre o exercício da psicoterapia. | Outros | 23/09/2026 17:15 Encerrou-se - em 16 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5.308, de 2026. Encaminhada à publicação a Emenda nº 1, apresentada perante a Mesa. A matéria será… |
| Câmara | REQ 4263/2026 | Requer a aprovação de moção de aplausos aos serviços prestados pela Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo, na consecução da ação de resgate de animais silvestres. | Outros | 23/09/2026 16:52 Apresentação da REQ n. 4263/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Felipe Becari (PODE/SP), que "Requer a aprovação de moção de aplausos aos serviços prestados pela Guarda Civil Metropolitana do… |
| Senado | PL 2525/2019 | Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. | Outros | 23/09/2026 16:42 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | RQS 144/2023 | Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021. | Outros | 23/09/2026 15:45 O documento (id 7754746, n° de protocolo SF181607616975) 'PLS 332/2018' foi desentranhado em 23/09/2026 15:45:49, por Flávio Roberto de Almeida Heringer (SF-SEADI). |
| Senado | RQS 253/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL 2525/2019. | Outros | 23/09/2026 15:42 Autuado o Requerimento nº 253/2025. O requerimento vai à publicação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. | Outros | 23/09/2026 15:11 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Câmara | REQ 4262/2026 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009. | Outros | 23/09/2026 13:28 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| Senado | PL 2269/2026 (Substitutivo-CD) | Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). | Outros | 23/09/2026 11:25 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15518 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 773 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2026 - Seção I - págs. 4 e 5. Sancionada em… |
| Senado | SUG 31/2026 | Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para tornar obrigatório o Plano de Contratações Anual – PCA e estabelecer diretrizes nacionais para seu planejamento, monitoramento, transparência e rastreabilidade. | Outros | 23/09/2026 11:21 Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 23/09/2026 11:08 Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 23/09/2026 11:08 Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 23/09/2026 10:06 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 23/09/2026 09:59 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 23/09/2026 09:47 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PL 3717/2024 | Dispõe sobre a proibição da utilização de meios eletrônicos de pagamento para a realização de apostas esportivas online no território nacional e dá outras providências. | Outros | 23/09/2026 09:43 Apresentação do REQ n. 4261/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.516, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.717, de… |
| Câmara | REQ 4261/2026 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.516, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.717, de 2024, em razão da correlação material entre as proposições e da precedência regimental da proposição mais antiga. | Outros | 23/09/2026 09:43 Apresentação do REQ n. 4261/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.516, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.717, de… |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 23/09/2026 09:39 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | INC 705/2026 | Solicita inclusão do evento “FestiQueijo” no Calendário Turístico Oficial do Brasil. | Outros | 23/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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