13 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 1598/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências. | Meio ambiente | 05/10/2026 12:19 Apensação do PL 3192/2026 a esta proposição. |
| Câmara | PL 3192/2026 | Institui obrigações de prevenção e mitigação de mortalidade de fauna silvestre em infraestruturas hídricas artificiais destinadas à irrigação e à reservação de água para fins agropecuários, incluindo a instalação de estruturas de fuga para fauna e de passagens de fauna sobre canais e adutoras… | Meio ambiente | 05/10/2026 12:19 Apensação desta proposição ao PL 1598/2026. |
| Câmara | PL 3335/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de proteção à fauna silvestre em canais de irrigação e outras estruturas hidráulicas artificiais, e dá outras providências. | Meio ambiente | 05/10/2026 12:19 Apensação desta proposição ao PL 2647/2026. |
| Câmara | PL 2813/2026 | Dispõe sobre medidas excepcionais para o enfrentamento de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño, institui diretrizes de prevenção, mitigação, resposta e recuperação, e estabelece mecanismos de coordenação federativa, proteção socioambiental e financiamento. | Meio ambiente | 05/10/2026 12:13 Apensação do PL 3107/2026 a esta proposição. |
| Câmara | PL 3107/2026 | Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para fortalecer as ações antecipatórias de adaptação climática e a comunicação de riscos à população, e institui medidas emergenciais de preparação para os impactos do fenômeno El Niño. | Meio ambiente | 05/10/2026 12:13 Apensação desta proposição ao PL 2813/2026. |
| Câmara | PL 5481/2025 | Estabelece moratória para implantação de usinas de incineração e outras formas de geração de energia a partir da queima de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências. | Meio ambiente | 05/10/2026 12:10 Recebimento pelo(a) CMADS. |
| Câmara | INC 1805/2024 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima medidas voltadas para implementação de políticas públicas para a proteção de animais de rua no Estado do Amazonas. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 111/2026 | Solicita-se a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima que recomende ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA a modificação, em caráter de urgência, do diâmetro da anilha para pássaro preto no âmbito da criação amadora de passeriformes. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 112/2026 | Solicita-se a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima que recomende ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio a modificação, em caráter de urgência, do diâmetro da anilha para pássaro preto no âmbito da criação amadora de passeriformes. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 645/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Marcelândia no Estado de Mato Grosso. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 653/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Mirassol D’oeste no Estado de Mato Grosso. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 661/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Vila Bela da Santíssima Trindade no Estado de Mato Grosso. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 807/2026 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a criação de programa nacional voltado à ampliação do acesso de pessoas com deficiência visual a cães-guia no Brasil. | Meio ambiente | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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