4.582 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 2635/2020 | Altera a Lei nº 8.662, de 07 de JUNHO de 1993 que "Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências". | Outros | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 686/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 10121/2018 | "Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria, RS." | Homenagens e datas | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 705/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 9595/2018 | Institui o "Abril Marrom" como mês de conscientização e prevenção à cegueira. | Outros | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 685/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 9395/2017 | Dispõe sobre o ressarcimento dos oficiais de registro civil das pessoas naturais pelos atos gratuitos efetivamente praticados e não compensados. | Outros | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 684/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 5414/2016 | Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. | Educação | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 704/2026/PS-GSE. |
| Câmara | DOC 1670/2026 | Of. nº 645/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 186/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1670/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 645/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1669/2026 | Of. nº 644/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 182/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1669/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 644/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1668/2026 | Of. nº 643/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 157/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1668/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 643/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1667/2026 | Of. nº 642/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 685/2024, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1667/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 642/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1666/2026 | Of. nº 641/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 621/2024, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1666/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 641/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1665/2026 | Of. nº 683/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 222/2026, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1665/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 683/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1664/2026 | Of. nº 682/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1191/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1664/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 682/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1663/2026 | Of. nº 681/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1137/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1663/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 681/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1662/2026 | Of. nº 655/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 791/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1662/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 655/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1661/2026 | Of. nº 654/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 744/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1661/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 654/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1660/2026 | Of. nº 653/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 720/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1660/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 653/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1659/2026 | Of. nº 652/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 713/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1659/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 652/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1658/2026 | Of. nº 651/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 677/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1658/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 651/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1657/2026 | Of. nº 650/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 493/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1657/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 650/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1656/2026 | Of. nº 649/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 475/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1656/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 649/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1655/2026 | Of. nº 648/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 461/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1655/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 648/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1654/2026 | Of. nº 647/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 277/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1654/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 647/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1653/2026 | Of. nº 646/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 253/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1653/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 646/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1634/2026 | Of. nº 738/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n. 287/2024, sancionado. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1634/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 738/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL… |
| Câmara | DOC 1633/2026 | Of. nº 737/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n. 4.412/2021, sancionado. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1633/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 737/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL… |
| Câmara | DOC 1631/2026 | Of. nº 675/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1043/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1631/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 675/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1630/2026 | Of. nº 674/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1042/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1630/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 674/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1629/2026 | Of. nº 673/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1036/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1629/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 673/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1628/2026 | Of. nº 672/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1001/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1628/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 672/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1627/2026 | Of. nº 671/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 995/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1627/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 671/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1626/2026 | Of. nº 670/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 982/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1626/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 670/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1625/2026 | Of. nº 669/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 973/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1625/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 669/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1624/2026 | Of. nº 668/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 972/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1624/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 668/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1623/2026 | Of. nº 667/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 967/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1623/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 667/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1622/2026 | Of. nº 666/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 966/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1622/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 666/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1621/2026 | Of. nº 665/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 961/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1621/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 665/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1620/2026 | Of. nº 664/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 957/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1620/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 664/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1619/2026 | Of. nº 663/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 888/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1619/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 663/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1618/2026 | Of. nº 662/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 884/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1618/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 662/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1617/2026 | Of. nº 661/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 874/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1617/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 661/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1616/2026 | Of. nº 660/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 863/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1616/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 660/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1615/2026 | Of. nº 659/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 862/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1615/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 659/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1614/2026 | Of. nº 658/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 836/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1614/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 658/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1613/2026 | Of. nº 657/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 807/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1613/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 657/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1612/2026 | Of. nº 656/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 794/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1612/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 656/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | PL 287/2024 | Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 (Lei do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária). | Saúde | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1634/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 738/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL… |
| Câmara | PDL 967/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luís, Estado do Maranhão. | Educação | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1623/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 667/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | PDL 966/2025 | Aprova o ato que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curionópolis, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1622/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 666/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | PDL 961/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Matonense, anteriormente denominada Fundação Educativa e Cultural Julius August Marischen, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de… | Homenagens e datas | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1621/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 665/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | PDL 957/2025 | Aprova o ato que outorga permissão ao Milton Neves Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1620/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 664/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
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