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Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
| Tema | Proposições |
|---|---|
| Comunicação e tecnologia | 7 |
| Homenagens e datas | 1 |
| Outros | 1 |
| Segurança pública | 1 |
| Transportes e infraestrutura | 2 |
| Tributos e finanças públicas | 2 |
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PLP 108/2024 | Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre… | Tributos e finanças públicas | 03/06/2025 19:29 Recebidas as Emendas nºs 171 e 172, de autoria do Senador Laércio Oliveira. Encaminhadas ao Relator para análise. |
| Câmara | PL 2338/2023 | Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana. | Comunicação e tecnologia | 03/06/2025 17:26 Apresentação do REQ n. 73/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de discutir Data Centers e a… |
| Câmara | PL 2338/2023 | Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana. | Comunicação e tecnologia | 03/06/2025 17:21 Apresentação do REQ n. 72/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer realização de audiência pública sobre 'Educação e IA: Inovação pedagógica… |
| Senado | PL 2951/2024 | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola; a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências; e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, que autoriza a… | Tributos e finanças públicas | 03/06/2025 15:56 Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Izalci Lucas. Encaminhada ao Relator para análise. |
| Senado | PLP 108/2024 | Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre… | Tributos e finanças públicas | 03/06/2025 15:54 Recebidas as Emendas nºs 163 a 170, de autoria do Senador Izalci Lucas. Encaminhadas ao Relator para análise. |
| Câmara | PL 2008/2025 | Veda a inclusão de devedores em plataformas como “SERASA” por dívidas já prescritas | Outros | 03/06/2025 15:32 Apresentação do REQ n. 2181/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a redistribuição do PL 2008/2025, para análise de mérito na… |
| Senado | PL 5636/2019 | Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel. | Homenagens e datas | 03/06/2025 15:06 Remetido Ofício SF nº 403, de 29/05/25, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| Câmara | PL 3554/2019 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade. | Transportes e infraestrutura | 03/06/2025 14:52 Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). |
| Câmara | PL 3554/2019 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade. | Transportes e infraestrutura | 03/06/2025 14:52 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. |
| Senado | PLP 108/2024 | Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre… | Tributos e finanças públicas | 03/06/2025 13:43 Recebidas as Emendas nºs 160 a 162, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Encaminhadas ao Relator para análise. |
| Câmara | PL 2707/2025 | Insere o art. 129-C na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a obrigatoriedade de envio de relatórios pelas seguradoras e recuperadoras de veículos aos órgãos de segurança pública, com vistas ao aprimoramento do combate ao furto, roubo e… | Segurança pública | 03/06/2025 11:35 Apresentação do PL n. 2707/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Insere o art. 129-C na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para… |
| Câmara | PL 2338/2023 | Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana. | Comunicação e tecnologia | 03/06/2025 10:24 Apresentação do REQ n. 71/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a inclusão do seguinte convidado na Audiência Pública da Comissão Especial sobre… |
| Senado | PDL 358/2023 | Aprova o ato que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município Careiro, Estado do Amazonas. | Comunicação e tecnologia | 03/06/2025 10:03 Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| Senado | PDL 530/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 03/06/2025 10:03 Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| Senado | PDL 470/2024 | Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Beruri, Estado do Amazonas. | Comunicação e tecnologia | 03/06/2025 10:03 Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| Senado | PDL 138/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Moreira Sales para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Moreira Sales, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 03/06/2025 10:03 Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| Senado | PDL 469/2024 | Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas. | Comunicação e tecnologia | 03/06/2025 10:03 Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| Senado | PDL 145/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Alto Astral FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 03/06/2025 10:03 Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| Câmara | PL 3878/2023 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre a segurança dos usuários de transporte urbano em estado de vulnerabilidade. | Transportes e infraestrutura | 03/06/2025 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/06/2025) |
PNCP · carga há 4 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | 24 | R$ 597.279 |
| 09/11/2026 | 7.943 | R$ 3,72 bi |
| 08/11/2026 | 30 | R$ 621.663 |
| 07/11/2026 | 199 | R$ 110,04 mi |
| 06/11/2026 | 7.239 | R$ 4,13 bi |
| 05/11/2026 | 8.647 | R$ 2,21 bi |
| 04/11/2026 | 8.547 | R$ 5,35 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.