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Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 3633/2025 | Institui o Dia Nacional da Parentalidade. | Homenagens e datas | 10/08/2026 20:08 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| Senado | PL 2335/2025 | Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil. | Homenagens e datas | 10/08/2026 20:08 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| Senado | PL 2451/2025 | Institui o Dia do Samurai. | Homenagens e datas | 10/08/2026 20:08 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| Senado | PL 3138/2023 | Reconhece o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 10/08/2026 20:08 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| Senado | PL 33/2025 | Declara como manifestação da cultura nacional as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins. | Cultura, esporte e turismo | 10/08/2026 20:08 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| Senado | PL 856/2025 | Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático. | Homenagens e datas | 10/08/2026 20:08 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| Senado | PL 1099/2025 | Institui o Dia Nacional de São José. | Homenagens e datas | 10/08/2026 20:08 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| Senado | PL 4582/2021 | Reconhece a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 10/08/2026 20:08 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| Senado | PL 4906/2025 | Institui o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal. | Homenagens e datas | 10/08/2026 20:08 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| Senado | PL 2179/2019 | Declara o evento Marcha para Jesus bem imaterial e cultural do Brasil. | Cultura, esporte e turismo | 10/08/2026 19:55 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE. |
| Senado | PL 1512/2024 | Cria a Rota Turística do Imperador, nos Estados de Sergipe e Alagoas. | Outros | 10/08/2026 19:53 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CDR. |
| Senado | PL 3501/2021 | Altera a Lei nº 13.086, de 8 de janeiro de 2015, para transformar o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil em Dia do Voto Feminino e da Representatividade das Mulheres na Política. | Direitos e assistência social | 10/08/2026 19:52 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CDH. |
| Câmara | PDL 1036/2025 | Aprova o ato que renova a outorga à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo. | Comunicação e tecnologia | 10/08/2026 19:35 Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES). |
| Senado | PL 1513/2024 | Cria a Rota Turística do Cangaço, nos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia. | Outros | 10/08/2026 19:34 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CDR. |
| Câmara | PL 18/2023 | Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. | Saúde | 10/08/2026 19:34 Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). |
| Senado | PL 2298/2024 | Concede o título de Capital Nacional da Proteína Animal ao Município de Toledo, no Estado do Paraná. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:33 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CRA. |
| Senado | PL 2823/2023 | Confere o título de Capital Nacional do Alimento ao Município de Marília, no Estado de São Paulo. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:33 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CRA. |
| Câmara | PDL 972/2025 | Aprova o ato que renova outorga à Rádio Atalaia de Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 10/08/2026 19:31 Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG). |
| Senado | PL 1513/2024 | Cria a Rota Turística do Cangaço, nos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia. | Outros | 10/08/2026 19:30 A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 1512/2024 | Cria a Rota Turística do Imperador, nos Estados de Sergipe e Alagoas. | Outros | 10/08/2026 19:29 A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 3501/2021 | Altera a Lei nº 13.086, de 8 de janeiro de 2015, para transformar o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil em Dia do Voto Feminino e da Representatividade das Mulheres na Política. | Direitos e assistência social | 10/08/2026 19:27 A presente matéria vai à CDH em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 4582/2021 | Reconhece a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 10/08/2026 19:27 A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 3138/2023 | Reconhece o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 10/08/2026 19:27 A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 3633/2025 | Institui o Dia Nacional da Parentalidade. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:27 A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 2451/2025 | Institui o Dia do Samurai. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:27 A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 33/2025 | Declara como manifestação da cultura nacional as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins. | Cultura, esporte e turismo | 10/08/2026 19:27 A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 2179/2019 | Declara o evento Marcha para Jesus bem imaterial e cultural do Brasil. | Cultura, esporte e turismo | 10/08/2026 19:27 A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 856/2025 | Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:27 A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 2335/2025 | Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:27 A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 4906/2025 | Institui o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:27 A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 1099/2025 | Institui o Dia Nacional de São José. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:27 A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do… |
| Senado | PL 4929/2024 | Institui o Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:24 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS. |
| Senado | PL 4595/2024 | Institui o Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora e Estética. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:24 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS. |
| Senado | PL 3806/2025 | Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:24 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS. |
| Senado | PL 292/2023 | Institui a campanha Fevereiro Laranja. | Outros | 10/08/2026 19:24 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS. |
| Senado | PL 5268/2023 | Declara Anna Justina Ferreira Nery Patrona da Enfermagem no Brasil. | Saúde | 10/08/2026 19:24 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS. |
| Senado | PL 5681/2023 | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC). | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:24 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS. |
| Senado | PL 3342/2024 | Institui o Dia do Médico Nefrologista. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:24 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS. |
| Senado | PL 3346/2025 | Institui o Dia Nacional da Previdência Complementar. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:24 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS. |
| Senado | PL 1274/2022 | Institui o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância. | Homenagens e datas | 10/08/2026 19:24 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS. |
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 29/10/2026 | 8.684 | R$ 2,51 bi |
| 28/10/2026 | 9.183 | R$ 2,48 bi |
| 27/10/2026 | 7.662 | R$ 7,72 bi |
| 26/10/2026 | 7.292 | R$ 1,92 bi |
| 25/10/2026 | 64 | R$ 4,57 mi |
| 24/10/2026 | 306 | R$ 17,55 mi |
| 23/10/2026 | 8.525 | R$ 2,48 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.