13 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 5395/2026 | Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para assegurar valor diferenciado do reembolso-creche quando destinado a filho, enteado ou criança sob guarda judicial com deficiência. | Educação | 17/09/2026 14:38 Apresentação do PL n. 5395/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para assegurar valor diferenciado do reembolso-creche… |
| Senado | PL 2841/2024 | Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis. | Educação | 17/09/2026 14:17 Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando relatoria. |
| Senado | PL 3559/2023 | Dispõe sobre a garantia de matrícula imediata na educação básica pública aos dependentes do profissional de segurança pública removido para exercício em nova localidade. | Educação | 17/09/2026 14:13 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 1236/2023 | Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, 9.795, de 27 de abril de 1999, e 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a temática de mudança do clima nas ações de educação ambiental. | Educação | 17/09/2026 14:12 Matéria aguardando distribuição. |
| Câmara | INC 1596/2026 | Sugere a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a adoção de medidas nacionais de prevenção e enfrentamento aos riscos a que crianças e adolescentes estão expostos no ambiente digital, com ações de educação digital, orientação às famílias, fortalecimento da rede de proteção e… | Educação | 17/09/2026 10:07 Apresentação da INC n. 1596/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a adoção de medidas nacionais de… |
| Senado | RQS 561/2026 | Requer voto de aplauso ao Sr. Cleverson Silva, músico, baterista, produtor musical, empresário e educador brasileiro, por sua destacada trajetória artística, educacional, cultural e empresarial, bem como à sua relevante contribuição para a valorização da música brasileira no Brasil e no exterior. | Educação | 17/09/2026 07:17 Voto encaminhado em 07/08/2026. À COARQ. |
| Senado | PL 3039/2021 | Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica. | Educação | 17/09/2026 07:14 Remetido Ofício SF nº 1030 , de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 644… |
| Câmara | PDL 403/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. | Educação | 17/09/2026 00:00 Decreto Legislativo nº 403, de 2026. |
| Câmara | PDL 456/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Jalles Machado para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goianésia, Estado de Goiás. | Educação | 17/09/2026 00:00 Decreto Legislativo nº 391, de 2026. |
| Câmara | PDL 882/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural de Joinville, para executar para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. | Educação | 17/09/2026 00:00 Decreto Legislativo 439, de 2026. |
| Câmara | PDL 886/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Inoversasul para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. | Educação | 17/09/2026 00:00 Decreto Legislativo 440, de 2026. |
| Câmara | PDL 1006/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada com fins exclusivamente educativos, no Município de Joaçaba, Estado… | Educação | 17/09/2026 00:00 Decreto Legislativo 441, de 20026. |
| Câmara | MPV 1382/2026 | Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos - FGI; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Operações - FGO; altera a… | Educação | 17/09/2026 00:00 Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 28/11/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 95, DE 2026. |
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