37 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | RIC 2571/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do andamento do processo de habilitação da Fundação Pró-Renal de Curitiba/PR como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Saúde | 24/09/2026 18:07 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2584/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a inclusão do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus, na Central de Comando das UTIs Inteligentes, do Sistema Único de Saúde (SUS). | Saúde | 24/09/2026 18:07 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2555/2026 | Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca da contenção de despesas do Ministério da Saúde em 2026 e de seus possíveis impactos sobre programas e ações da Pasta, em especial diante das disposições do Decreto nº 13.085, de 30 de julho de 2026. | Saúde | 24/09/2026 18:07 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2550/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre da atuação da CONITEC em relação à ampliação do uso da Terapia Tripla para Fibrose Cística no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre a estrutura assistencial destinada aos pacientes acometidos pela doença, pela Comissão de Saúde. | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2665/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as medidas de fiscalização, controle e cooperação institucional, adotadas em razão do esquema de falsificação e adulteração de medicamentos oncológicos, adquiridos por via judicial com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), revelado… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2561/2026 | Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca do estágio atual da pesquisa clínica, do desenvolvimento regulatório e das medidas necessárias à eventual aprovação, registro sanitário e disponibilização da polilaminina para… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2568/2026 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações atualizadas sobre a prevalência, evolução, tratamento, custos assistenciais e impactos econômicos da obesidade e de suas principais comorbidades no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com dados até julho de 2026. | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2569/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca dos critérios regulatórios, do andamento do estudo clínico e dos pedidos de uso compassivo relacionados à polilaminina para o tratamento de lesões traumáticas da medula espinhal. | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2570/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento e Orçamento, acerca dos impactos orçamentários e fiscais decorrentes da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, especialmente sobre os recursos destinados à saúde e à educação, a antecipação de receitas e o espaço fiscal projetado… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2557/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das providências adotadas para a efetiva disponibilização, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia. | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2573/2026 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos critérios técnicos que fundamentaram a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender a fabricação de produtos saneantes na unidade da Unilever Brasil Ltda., em Vinhedo/SP, sem determinar… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2577/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os casos de suicídios entre professores no Brasil. | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2558/2026 | Solicita ao Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, informações sobre critérios adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para autorização de uso compassivo da Polilaminina. | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2552/2026 | Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre a aquisição, financiamento e distribuição dos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS). | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2591/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos critérios regulatórios aplicáveis ao uso compassivo da polilaminina, das análises e decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa sobre o produto e de questões relacionadas ao caso do Sr. Thiago José Camargos (“Tiba… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2594/2026 | Requer do Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a expansão da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão no Estado do Amazonas. | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2600/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre o regime jurídico aplicável à participação complementar de instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS), em especial quanto à vigência e à atualização do art. 130 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2601/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre os estudos técnicos preliminares, a pactuação interfederativa, a análise de riscos e o modelo de operação da migração da infraestrutura tecnológica do Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e da Rede… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2614/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a implementação da Lei nº 15.494/2026 e a situação do Amazonas na ampliação da oferta de trombolíticos no SUS. | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2619/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas para prevenção, vigilância epidemiológica, vacinação e controle do sarampo no Estado do Amazonas. | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2624/2026 | Requer informações ao Ministro da Saúde acerca dos impactos da exposição à fumaça de queimadas e incêndios florestais sobre a saúde da população de Manaus/AM, das ações de vigilância em saúde relacionadas à poluição atmosférica e do acompanhamento realizado pelo Sistema Único de Saúde no Estado do… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2633/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca da assistência oncológica no Estado do Amazonas, dos investimentos e programas federais executados na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCecon e dos prazos para diagnóstico e início do tratamento dos… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2642/2026 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações e encaminhamento de documentos relativos à Câmara Técnica Assessora sobre Saúde Auditiva instaurada no âmbito do Ministério da Saúde, seu programa e plano de trabalho, estrutura, composição, cronograma de atividades, objetivos, metas e… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2651/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre a execução, mediante descentralização orçamentária, de campanha publicitária no valor de R$ 80 milhões relativa ao fim da escala 6x1, objeto do Requerimento de Informação nº 1689/2026 dirigido à Secretaria… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2659/2026 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 1.124/2026, que altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor para a pensão especial indenizatória devida à pessoa com deficiência física conhecida como Síndrome… | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2664/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas diante do crescimento dos casos de HIV no Brasil, apontado pelo Relatório Global sobre Aids 2026 da Unaids. | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2583/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o aumento dos casos de leishmaniose no estado do Amazonas. | Saúde | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2675/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da implementação do Piso Nacional da Enfermagem, da assistência financeira complementar da União e da efetiva aplicação dos recursos destinados ao seu cumprimento. | Saúde | 24/09/2026 18:05 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Senado | PL 1079/2019 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita, prestação de primeiros socorros, em… | Saúde | 24/09/2026 17:52 Recebido o relatório do Senador Sargento Reginauro com voto favorável ao projeto, com duas emendas que apresenta. |
| Senado | INS 18/2022 | Sugere ao Presidente da República que apresente projeto de lei criando a carreira de Auditor Federal do Sistema Único de Saúde. | Saúde | 24/09/2026 15:51 Remetido Ofício SF nº 388, de 12/05/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 105/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da… |
| Câmara | PL 5468/2026 | Dispõe sobre a assistência integral à saúde do paciente bariátrico. | Saúde | 24/09/2026 15:14 Apresentação do PL n. 5468/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a assistência integral à saúde do paciente bariátrico". |
| Senado | INS 6/2022 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a criação de Centros de Referência de Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Saúde | 24/09/2026 14:11 Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Fabiano Contarato, em resposta à Indicação nº 6, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.069217/2022-20. Ao Arquivo. |
| Câmara | PL 5461/2026 | Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e estabelece garantias de informação e segurança ao paciente. | Saúde | 24/09/2026 11:20 Apresentação do PL n. 5461/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Dispõe sobre a comunicação ativa de resultados críticos de exames e procedimentos diagnósticos e… |
| Câmara | PL 5460/2026 | Dispõe sobre o direito do paciente a plano de alta hospitalar segura, compreensível e acessível. | Saúde | 24/09/2026 11:13 Apresentação do PL n. 5460/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Dispõe sobre o direito do paciente a plano de alta hospitalar segura, compreensível e acessível". |
| Senado | MPV 1045/2021 | Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. | Saúde | 24/09/2026 11:11 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | MPV 1067/2021 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. | Saúde | 24/09/2026 10:57 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | PL 5457/2026 | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para assegurar informação sobre cuidado em saúde, confirmação da autoexclusão centralizada e proteção dos dados das pessoas que solicitam a interrupção do acesso a apostas de quota fixa. | Saúde | 24/09/2026 10:39 Apresentação do PL n. 5457/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Valdir Trindade (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para assegurar informação sobre cuidado em… |
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