12 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 5527/2026 | Institui o Programa Cuidado Psicossocial Familiar, estabelece o acompanhamento psicossocial periódico das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família como instrumento de proteção social, prevenção de vulnerabilidades e promoção da saúde mental, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023… | Saúde | 06/10/2026 17:48 Apresentação do PL n. 5527/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Cuidado Psicossocial Familiar, estabelece o acompanhamento psicossocial periódico das… |
| Câmara | PL 5528/2026 | Estabelece diretrizes nacionais para a Alta Segura e Assistida e para a transição coordenada do cuidado de pacientes com redução temporária ou permanente de autonomia ou necessidade de cuidados continuados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; institui o Plano Individual de Transição do… | Saúde | 06/10/2026 17:48 Apresentação do PL n. 5528/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece diretrizes nacionais para a Alta Segura e Assistida e para a transição coordenada do cuidado… |
| Senado | PL 5503/2026 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde, para dispor sobre o requerimento administrativo para fornecimento de medicamento destinado ao tratamento de pessoa com câncer. | Saúde | 06/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5503/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 5505/2026 | Institui o Programa Nacional de Reaproveitamento de Medicamentos Oncológicos de Alto Custo, no âmbito do SUS. | Saúde | 06/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5505/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 5506/2026 | Dispõe sobre a garantia de condições adequadas para o atendimento de pessoas com obesidade nos estabelecimentos de saúde públicos e privados e dá outras providências. | Saúde | 06/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5506/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 5507/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para dispor sobre o teletrabalho ou trabalho remoto para pessoas em tratamento contra o câncer. | Saúde | 06/10/2026 15:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5507/2026. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PL 2465/2026 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prorrogar o prazo de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e às instituições sem fins lucrativos; e dispõe sobre a aplicação do § 2º do art. 38 da… | Saúde | 06/10/2026 12:48 Remetido Ofício SF nº 1.110, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 680… |
| Senado | PL 3140/2026 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre critérios de avaliação de tecnologias em saúde especificamente voltados às doenças raras e para instituir sistema nacional de integração de informações sobre essas condições. | Saúde | 06/10/2026 09:53 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 2115/2026 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a organização do cuidado contínuo em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção às pessoas com deficiência e pessoas com necessidades de cuidado permanente em saúde. | Saúde | 06/10/2026 09:52 Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. |
| Senado | RQS 79/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional. | Saúde | 06/10/2026 09:27 Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. Composição da Mesa: Senhora Jacinta de Fátima Sena da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional; Senhora… |
| Câmara | PL 3135/2026 | Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos. | Saúde | 06/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2026). |
| Câmara | PL 3659/2026 | Institui o Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco para aquisição de medicamentos órfãos e de alto custo destinados a doenças raras e ultrarraras no âmbito do Sistema Único de Saúde, e de outras providências. | Saúde | 06/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2026). |
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