15 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 3621/2023 | Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano. | Homenagens e datas | 13/10/2026 18:06 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| Câmara | PL 97/2026 | Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”. | Homenagens e datas | 13/10/2026 18:06 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| Câmara | PL 5761/2025 | Denomina “Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes” o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. | Homenagens e datas | 13/10/2026 18:06 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 2567/2026 | Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza. | Homenagens e datas | 13/10/2026 18:06 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 2760/2026 | Altera a designação supletiva da Ponte de Igapó, localizada na BR 101, sobre o Rio Potengi, no Município de Natal/RN, para homenagear Luiz Ignácio Maranhão Filho. | Homenagens e datas | 13/10/2026 18:06 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 2788/2026 | Denomina “Viaduto Casimiro Klosowski” o viaduto localizado no km 43 da BR-280, situado no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina. | Homenagens e datas | 13/10/2026 18:06 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 2891/2026 | Denomina “Rodovia Dom Mário Rino Sivieri” o trecho da BR-349 compreendido entre os quilômetros 0 e 40, no Estado de Sergipe. | Homenagens e datas | 13/10/2026 18:06 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 3167/2026 | Institui a Semana Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas e Privadas em todo o território nacional e dá outras providências. | Homenagens e datas | 13/10/2026 18:06 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 3173/2026 | Institui o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, a ser celebrado anualmente em todas as escolas públicas e privadas do País, e dá outras providências. | Homenagens e datas | 13/10/2026 18:06 Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| Câmara | PL 3220/2025 | Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. | Homenagens e datas | 13/10/2026 13:55 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1716/2026. |
| Senado | REQ 18/2026 - Mesa | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial da Alimentação. | Homenagens e datas | 13/10/2026 13:00 Sessão Solene realizada em 13/10/2026 Ao Arquivo. |
| Senado | RQS 307/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ), fundada pelo padre Eduardo Dougherty, SJ, em Valinhos (SP), responsável pela Rede Século 21. | Homenagens e datas | 13/10/2026 12:59 Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Reverendo Padre Eduardo Dougherty – Sacerdote jesuíta, fundador da Associação do Senhor Jesus e Presidente da Rede… |
| Senado | PL 4709/2025 | Dispõe sobre a prevenção e repressão ao denominado golpe do falso advogado e outras fraudes processuais eletrônicas; estabelece diretrizes à proteção de dados pessoais nos sistemas judiciais eletrônicos; determina medidas de segurança e auditoria para o acesso a processos eletrônicos; institui o… | Homenagens e datas | 13/10/2026 12:57 Em virtude de renúncia ao mandato do Senador Rodrigo Pacheco para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, a matéria será redistribuída. |
| Câmara | REQ 4284/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Líbano. | Homenagens e datas | 13/10/2026 09:27 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| Câmara | PL 6058/2025 | Institui o Banco Nacional de Dados Multibiométricos e de Impressões Digitais, estabelece a obrigatoriedade de consulta interestadual aos bancos de dados dos Institutos de Identificação antes do sepultamento de pessoas não identificadas pelos Institutos Médicos Legais, altera a Lei nº 6.015, de 31… | Homenagens e datas | 13/10/2026 00:00 Devolvido pelo relator. |
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