62 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PDL 1173/2025 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Bororó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarapuava, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 18:02 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1175/2025 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária de Cascavel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 18:00 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1191/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 17:10 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 973/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente Distrital para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ananindeua, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 17:09 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1137/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Município de Santa Bárbara d'Oeste para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 16:57 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 972/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atalaia de Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 16:56 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1036/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 16:55 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 982/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Capivari de Baixo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 16:54 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 995/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Tubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 16:50 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1001/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Cultura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jales, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 15:34 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Câmara | TVR 9/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.722, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, que renova, a partir de 26 de outubro de 2021, a outorga à Rádio Itaberaí Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 14:47 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 787/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.592, de 21 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, que "Renova a concessão outorgada à SPC Sistema Paranaíba de Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade… | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 14:47 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1130/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.658, de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025, que renova, a partir de 6 de junho de 2021, a outorga à Valente Propaganda e Publicidade Ltda., para executar, pelo prazo de… | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 14:47 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 804/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.377, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, que renova, a partir de 20 de agosto de 2024, a concessão outorgada à Rádio Princesa Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 805/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.246, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rede Fronteira de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de… | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 799/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.327, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Nereu Ramos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos… | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 788/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.591, de 21 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, que renova a concessão outorgada à Televisão Goyá Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de… | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 862/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.871, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 875/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.617, de 10 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Planalto Central Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de… | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 823/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.868, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 28 de abril de 2024, a concessão outorgada ao Estúdio Tunaporã de Comunicações Ltda., para executar, pelo… | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 13:21 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Senado | PDL 233/2026 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Três Corações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 12:29 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Câmara | REQ 44/2026 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs). | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 12:11 Retirada de tramitação a pedido do autor. Arquivada. |
| Câmara | REQ 46/2026 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs). | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 12:00 Apresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de… |
| Câmara | SBT 1/0 | Dispõe sobre o dever de comunicação pelos condomínios edilícios de suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades autônomas e nas áreas comuns, e dá outras providências. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 11:29 Apresentação do SBT n. 1 CMADS (Substitutivo), pelo Amom Mandel (REPUBLIC-AM) |
| Senado | PDL 1194/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Piedadense de Comunicação — CESPIC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade dos Gerais, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 10:48 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1180/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão Coroados S.A., posteriormente transferida para a Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Londrina, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 10:45 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PDL 1177/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piên, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 09:13 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Câmara | PDL 1099/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Vitória Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Apresentação do Autógrafo. |
| Câmara | PDL 621/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Tropical do Agreste Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Apresentação do autógrafo. |
| Câmara | PDL 1067/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de José Boiteux, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 677/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1098/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema 98 de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 679/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1043/2025 | Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Avaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Avaré, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 675/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1109/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação Mais FM de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Apresentação do Autógrafo. |
| Câmara | PDL 1112/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Alto Bela Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Apresentação do Autógrafo. |
| Câmara | PDL 1134/2025 | Aprova o ato que renova a outorga ao Sistema Athenas Paulista de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 680/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1149/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural Artístico de Feu Rosa na Serra-ES (ACOFEU) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra, Estado do Espírito Santo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Apresentação do Autógrafo. |
| Câmara | PDL 1150/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária e Cultural Cristo Rei a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Apresentação do Autógrafo. |
| Câmara | PDL 1173/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Bororó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarapuava, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 730/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1175/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Cascavel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 731/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1177/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piên, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 732/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1180/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão Coroados S.A., posteriormente transferida para a Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Londrina, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 733/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1191/2025 | Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 682/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1194/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Centro Social Piedadense de Comunicação - CESPIC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade dos Gerais, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 734/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1036/2025 | Aprova o ato que renova a outorga à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 673/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 233/2026 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Três Corações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 735/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 1001/2025 | Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Nova Cultura Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jales, Estado de São… | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 672/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 995/2025 | Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Tubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 671/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 982/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Capivari de Baixo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 670/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 973/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente Distrital para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ananindeua, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 669/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PDL 972/2025 | Aprova o ato que renova outorga à Rádio Atalaia de Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 668/2026/PS-GSE. |
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