4.582 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | TVR 125/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.985, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 16 de novembro de 2024, a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Anawin, para executar… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:10 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 124/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.998, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 19 de janeiro de 2025, a permissão outorgada à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, para… | Educação | 14/10/2026 19:10 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 123/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.050, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 19 de março de 2024, a outorga à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda., para executar, pelo prazo de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:10 Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). |
| Câmara | TVR 122/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.016, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 24 de outubro de 2018, a outorga à Canoas FM Ltda., anteriormente denominada Rádio FM Serrote Ltda… | Homenagens e datas | 14/10/2026 19:10 Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE). |
| Câmara | TVR 121/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.010, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 23 de fevereiro de 2018, a outorga à Emissora A Voz de Catanduva Ltda., para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:09 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 120/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.053, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 27 de setembro de 2018, a outorga à Fundação Educativa Nordeste, para executar, pelo prazo de dez anos… | Educação | 14/10/2026 19:09 Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS). |
| Câmara | TVR 119/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.063, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária de Cabedelo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:09 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 118/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.072, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural do Jatobá, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:09 Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE). |
| Câmara | TVR 117/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.067, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que outorga autorização ao Instituto Serra das Confusões, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:09 Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI). |
| Câmara | TVR 116/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.993, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 8 de novembro de 2020, a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Rota da Imigração… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:09 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 115/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.057, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 10 de setembro de 2020, a outorga à Rádio Cruzeiro FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:09 Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS). |
| Câmara | TVR 114/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.058, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 14 de julho de 2018, a outorga à Rádio Continental FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:09 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 113/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.059, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a outorga à Rádio Da Vinci FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:08 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 112/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.919, de 2 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, que "Renova a concessão outorgada à TV Planície Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:08 Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ). |
| Câmara | TVR 111/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.715, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Sergipe Ltda., denominada anteriormente Rádio Televisão de Sergipe… | Homenagens e datas | 14/10/2026 19:08 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 110/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.070, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que outorga autorização à Associação Cultural e Educacional de Jaqueira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Educação | 14/10/2026 19:08 Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE). |
| Câmara | TVR 109/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.967, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rio Largo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:08 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 108/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.669, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Liderança FM (ACOLID), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:08 Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA). |
| Câmara | TVR 107/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.071, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que outorga autorização ao Instituto Joana Abreu, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:08 Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI). |
| Câmara | TVR 106/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.987, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 30 de junho de 2020, a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Beneficente Educativa… | Saúde | 14/10/2026 19:07 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 105/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.992, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 29 de abril de 2019, a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Janduís, para… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:07 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 104/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.009, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 13 de março de 2018, a outorga à Rádio Camboriú Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:07 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 103/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.015, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 3 de outubro de 2018, a outorga à Rádio Carangola Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:07 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 101/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.975, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Izacolândia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:07 Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE). |
| Câmara | PAR 1/0 | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 5621/2023 | Outros | 14/10/2026 19:04 Apresentação do PAR n. 1 CDU (Parecer de Comissão), pelo Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
| Câmara | TVR 100/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.365, de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, que outorga autorização à Instituto São José, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:04 Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI). |
| Câmara | PL 5573/2026 | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para simplificar e conferir maior previsibilidade aos procedimentos de concessão, renovação e alteração de outorgas de direito de uso de recursos hídricos destinadas à irrigação agropecuária, estabelecer prazos e critérios proporcionais de análise e… | Meio ambiente | 14/10/2026 18:59 Apresentação do PL n. 5573/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para simplificar e conferir maior previsibilidade aos… |
| Câmara | REQ 18/2026 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cobertura dos programas de educação para a prevenção da violência sexual, os protocolos escolares de escuta protegida e a capacitação de profissionais da educação. | Educação | 14/10/2026 18:58 Apresentação do RIC n. 2748/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado da Educação… |
| Câmara | REQ 17/2026 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações e, por seu intermédio, ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre a implementação das obrigações da Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital) por prestadoras de telecomunicações e lojas de aplicativos. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 18:58 Apresentação do RIC n. 2747/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado das… |
| Câmara | REQ 16/2026 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a cobertura dos CREAS, do PAEFI, dos Conselhos Tutelares e dos Planos Municipais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. | Segurança pública | 14/10/2026 18:58 Apresentação do RIC n. 2746/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado do… |
| Câmara | REQ 15/2026 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a notificação compulsória de violência sexual contra crianças e adolescentes no Sinan, a cobertura da rede de atendimento e a execução da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas… | Saúde | 14/10/2026 18:58 Apresentação do RIC n. 2745/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado da Saúde… |
| Câmara | REQ 14/2026 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a estrutura das Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente, o andamento de inquéritos por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a capacidade de perícia digital em… | Segurança pública | 14/10/2026 18:58 Apresentação do RIC n. 2744/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado da Justiça e… |
| Câmara | REQ 13/2026 | Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a série histórica de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas no Disque 100, seus encaminhamentos e desfechos, a execução orçamentária dos órgãos responsáveis e o… | Segurança pública | 14/10/2026 18:58 Apresentação do RIC n. 2743/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer à Ministra de Estado dos Direitos… |
| Câmara | REQ 10/2026 | Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre eventual atuação diplomática e consular relacionada ao caso do desaparecimento de crianças brasileiras e à operação denominada “Operation Statewide Shield”, realizada nos… | Homenagens e datas | 14/10/2026 18:58 Apresentação do RIC n. 2742/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministro de Estado das Relações… |
| Câmara | REQ 9/2026 | Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os mecanismos de cooperação consular e diplomática empregados na identificação e comunicação da localização de crianças e adolescentes brasileiros no exterior. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 18:58 Apresentação do RIC n. 2741/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, que "Requer ao Ministério das Relações… |
| Câmara | PL 5572/2026 | Institui a Política Nacional de Educação Cívico-Militar na educação básica pública, estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento de escolas cívico-militares, dispõe sobre a cooperação federativa, a participação da comunidade escolar, a formação dos colaboradores, a proteção dos… | Educação | 14/10/2026 18:57 Apresentação do PL n. 5572/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Institui a Política Nacional de Educação Cívico-Militar na educação básica pública, estabelece diretrizes… |
| Câmara | PRLE 3/0 | parecer. | Outros | 14/10/2026 18:57 Apresentação do PRLE n. 3 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | PL 5571/2026 | Institui diretrizes para a oferta subsidiária de vagas em instituições privadas de educação infantil, mediante custeio público por vaga ocupada, quando insuficiente a oferta da rede pública de creches, e dá outras providências. | Educação | 14/10/2026 18:55 Apresentação do PL n. 5571/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Institui diretrizes para a oferta subsidiária de vagas em instituições privadas de educação infantil… |
| Câmara | DOC 973/2026 | Outros | 14/10/2026 18:53 Apresentação do DOC n. 973/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "[EMENTA!]". | |
| Câmara | PL 5570/2026 | Institui diretrizes nacionais para o fortalecimento da alfabetização estruturada e para o desenvolvimento de competências fundamentais para a vida, o trabalho, a educação financeira, o empreendedorismo, a ciência, a tecnologia e a inovação na educação básica; altera a Lei nº 9.394, de 20 de… | Educação | 14/10/2026 18:51 Apresentação do PL n. 5570/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Institui diretrizes nacionais para o fortalecimento da alfabetização estruturada e para o desenvolvimento… |
| Câmara | PRLE 2/0 | Parecer. | Outros | 14/10/2026 18:50 Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RIC 2729/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da regulamentação e da implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ). | Outros | 14/10/2026 18:49 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2728/2026 | Requer informações sobre inclusão de informação sobre tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). | Outros | 14/10/2026 18:49 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2727/2026 | Requer ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informações acerca do encaminhamento e do acompanhamento da Indicação nº 834, de 2026, que sugere ao Ministério da Saúde a expansão do acesso aos inibidores de CDK 4/6 para pacientes com… | Saúde | 14/10/2026 18:49 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2726/2026 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 834, de 2026, que sugere a expansão do acesso aos inibidores de CDK 4/6 para pacientes com câncer de mama precoce RH+/HER2- de alto risco no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Saúde | 14/10/2026 18:49 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2725/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, acerca das ocorrências de danos ao patrimônio público em instituições de ensino superior federais e estaduais. | Educação | 14/10/2026 18:49 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2724/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca de eventuais reuniões, tratativas institucionais, contratos e possíveis relações de influência envolvendo Luiz Cláudio Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”. | Saúde | 14/10/2026 18:49 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2723/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre o arremate dos blocos exploratórios TCT-T-01 e TCT-T-02, na Bacia do Tacutu, em Roraima, no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). | Energia e minas | 14/10/2026 18:49 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2722/2026 | Requer o encaminhamento de pedido escrito de informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos parâmetros, diretrizes e prazos nacionais aplicáveis ao tempo de espera para regulação de leitos hospitalares e realização de exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o… | Saúde | 14/10/2026 18:49 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2721/2026 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca dos critérios, metodologia, dados e procedimentos administrativos que serão utilizados para a definição das localidades estratégicas para fins de concessão da indenização prevista na Lei nº 12.855… | Outros | 14/10/2026 18:49 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
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