4.582 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PDL 532/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hortência Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.354, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 409, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 488/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.371, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 433, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 387/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Floraí, Estado do Paraná. | Meio ambiente | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.382, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 425, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 388/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de General Carneiro, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.384, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 426, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 570/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Syria de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cafelândia, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.369, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 434, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 417/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SPC (Sistema Paraense de Comunicações Ltda.) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uruará, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.383, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 427, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 470/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.373, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 432, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 457/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cambará, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.379, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 429, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 446/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brotas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.381, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 428, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 464/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.349, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 405, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 463/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio FM Norte Pioneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.375, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 431, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 462/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Maringá Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cultura de Marialva Ltda., atualmente denominada Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Marialva, Estado do Paraná. | Homenagens e datas | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.377, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 430, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 297/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.374, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 421, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 601/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.359, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 413, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 513/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.353, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 408, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 456/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Jalles Machado para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Goianésia, Estado de Goiás. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.330, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 391, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 669/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Amparo, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.365 , de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 416, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 162/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mallet, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.370, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 419, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 187/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Recife, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.372, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 420, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 664/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Dionísio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dionísio, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.363, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 415, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 403/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. | Educação | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.346, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 403, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 299/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Rio Negro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Negro, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.376, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 422, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 421/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Liberdade do Gurupi - ACOLIG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista do Gurupi, Estado do Maranhão. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.347, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 404, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 625/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Integrada de Radiodifusão FM de Matupá - MT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matupá, Estado de Mato Grosso. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.361, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 414, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 556/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Go'el Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.357, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 412, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 474/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à San Marino Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ampére, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1352, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 407, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 304/2023 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Olinda, Estado de Pernambuco. | Meio ambiente | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.338, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 398, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 310/2023 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Maraial para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maraial, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.339, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 399, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 471/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.350, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 406, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 707/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.368, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 418, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 691/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Organização Fraterna para Promoção Humana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.367, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 417, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 536/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.356, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 411, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 46/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.341, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 400, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 79/2024 | Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.343, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 443, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 146/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Social Cultural de Campo Magro PR (Associação Comunitária de Campo Magro) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Magro, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.344, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 402, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 116/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.342, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 401, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 1050/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense – ADESCOL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.345, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 442, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 449/2022 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Líder de Ação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.337, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 397, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 446/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Madre FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Madre de Deus, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.336, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 396, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 201/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabapuã, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.334, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 395, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 1138/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.332, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 393, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 146/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.333, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 394, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 362/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 13:18 Remetido Ofício SF nº 1.331, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 392, de 2026, pelo Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PL 4578/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 13:16 Remetido Ofício SF nº 1.400, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 786… |
| Senado | PL 2584/2025 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). | Outros | 14/10/2026 13:12 Remetido Ofício SF nº 1.399, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 787… |
| Senado | RQS 409/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.525, de 2024 nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | Outros | 14/10/2026 13:12 Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento. Votação, em turno único. |
| Senado | PL 2525/2024 | Institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e… | Segurança pública | 14/10/2026 13:09 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15516 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 771 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2026 - Seção I - págs. 3 e 4. Sancionada em… |
| Senado | PL 6231/2019 | Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa… | Saúde | 14/10/2026 13:04 Remetido Ofício SF nº 1.389, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 768… |
| Senado | RQS 395/2017 | Nos termos do inciso X do art. 49, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF), informações acerca de… | Economia e crédito | 14/10/2026 13:04 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 780/2023 | Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na divisa entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai. | Homenagens e datas | 14/10/2026 13:03 Remetido Ofício SF nº 1.391, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 756… |
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