26 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 5238/2025 | Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose. | Outros | 28/09/2026 16:43 Remetido Ofício SF nº 1.387, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 753… |
| Senado | INS 73/2021 | Sugere ao Poder Executivo que crie o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede no Município de Sousa. | Outros | 28/09/2026 14:59 Encaminhado Ofício do Ministério da Educação e Cultura, ao gabinete da Senadora Nilda Gondim, em resposta à Indicação nº 73, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.134364/2021-05. |
| Câmara | REQ 59/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Equipe de Treinamento Olímpico Matemático (TOM) do Cefet-MG, de Belo Horizonte, pela medalha de Ouro na etapa internacional da Olimpíada Matemática sem Fronteira, realizada em Salon-de-Provence, na França. | Outros | 28/09/2026 14:27 Arquivada |
| Câmara | REQ 54/2026 | Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). | Outros | 28/09/2026 14:24 Arquivada |
| Senado | PLS 193/1999 | ALTERA A LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, (KM 245 DA BR-174 A BR-401). | Outros | 28/09/2026 13:47 Processo arquivado |
| Câmara | REQ 4269/2026 | Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 3.213/2026 e nº 2.297/2026. | Outros | 28/09/2026 13:24 Apresentação do REQ n. 4269/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 3.213/2026 e nº 2.297/2026". |
| Senado | PLS 197/1999 | ALTERA A LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, (BR-174 A SANTA MARIA DO BOIAÇU). | Outros | 28/09/2026 13:14 Processo arquivado |
| Câmara | DOC 1586/2026 | Ofício SF nº 1392/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 28/09/2026 12:52 Apresentação do DOC n. 1586/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1392/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1584/2026 | Ofício SF nº 1391/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 28/09/2026 12:49 Apresentação do DOC n. 1584/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1391/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | PL 5078/2016 | Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM | Outros | 28/09/2026 12:48 Recebido o Ofício nº 1387/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado (PL 5238/2025, no Senado Federal). |
| Câmara | DOC 1583/2026 | Ofício SF nº 1387/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 28/09/2026 12:48 Apresentação do DOC n. 1583/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1387/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1579/2026 | Ofício SF nº 1395/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 28/09/2026 12:43 Apresentação do DOC n. 1579/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1395/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | PL 3453/2024 | Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores. | Outros | 28/09/2026 12:43 Recebido o Ofício nº 1395/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
| Câmara | DOC 1580/2026 | Ofício SF nº 1393/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 28/09/2026 12:39 Apresentação do DOC n. 1580/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1393/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1582/2026 | Ofício SF nº 1394/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 28/09/2026 12:36 Apresentação do DOC n. 1582/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1394/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1581/2026 | Ofício SF nº 1385/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 28/09/2026 12:31 Apresentação do DOC n. 1581/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1385/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1578/2026 | Ofício SF nº 1386/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 28/09/2026 12:26 Apresentação do DOC n. 1578/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1386/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1577/2026 | Ofício SF nº 1388/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 28/09/2026 12:12 Apresentação do DOC n. 1577/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1388/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1576/2026 | Ofício SF nº 1389/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 28/09/2026 12:10 Apresentação do DOC n. 1576/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1389/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Câmara | DOC 1575/2026 | Ofício SF nº 1390/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. | Outros | 28/09/2026 12:07 Apresentação do DOC n. 1575/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1390/2026 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado". |
| Senado | PLS 440/1999 | Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Regionais da Profissão de Técnico Agrícola e dá outras providências. | Outros | 28/09/2026 11:33 Veto (VET 31/2002) aposto à matéria apreciado na Sessão Conjunta de 20 de maio de 2004. Resultado apurado publicado no DSF de 28 de maio de 2004 (p. 16.395-16.536). Veto mantido. Ao Arquivo. |
| Senado | RQS 858/2024 | Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2023 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024. | Outros | 28/09/2026 10:53 A Presidência declara a prejudicialidade do presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado. O requerimento vai ao arquivo. |
| Câmara | DOC 1590/2026 | Comunica a alteração da presidência e da Secretaria-Executiva da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado para fins de registro junto à Câmara dos Deputados. | Outros | 28/09/2026 09:13 Apresentação do DOC n. 1590/2026 ( Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados), pelos Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Comunica a alteração da presidência e… |
| Senado | RQS 674/2023 | Requer a tramitação conjunta do PL 989/2019 com o PL 2502/2023. | Outros | 28/09/2026 08:48 A Presidência declara a prejudicialidade do presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado. O requerimento vai ao arquivo. |
| Senado | RQS 457/2026 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.794/2022 com o Projeto de Lei nº 2.968/2022. | Outros | 28/09/2026 08:47 A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 457, de 2026, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado. O requerimento vai ao Arquivo. |
| Senado | RQS 108/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5085/2023 e 5396/2023 com o Projeto de Lei nº 74/2023. | Outros | 28/09/2026 08:46 A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 108, de 2024, nos termos do art. 334, II, do Regimento Interno do Senado. O requerimento vai ao Arquivo. |
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