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| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4102/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4102/2020 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2665/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2665/2022 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2675/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2675/2024 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 4 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 3/0 | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2675/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2675/2024 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 3 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4985/2023 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2023 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4102/2020 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2665/2022 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2675/2024 | Outros | 14/10/2026 09:42 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 741/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 741/2026 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7139/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7139/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6715/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6715/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5621/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5621/2023 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4985/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4985/2023 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 2 CDU (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1092/2026 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 741/2026 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7139/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6715/2025 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5621/2023 | Outros | 14/10/2026 09:41 Apresentação do RPD n. 1 CDU (Requerimento de Retirada de Pauta), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 18/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020 | Outros | 14/10/2026 09:25 Apresentação do RPD n. 18 CFT (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). |
| Câmara | RPD 17/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020 | Outros | 14/10/2026 09:21 Apresentação do RPD n. 17 CFT (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 242/2013 | Outros | 14/10/2026 09:21 Apresentação do RPD n. 1 CFT (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
| Senado | PL 6572/2019 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de prever a canalização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incentivar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. | Cultura, esporte e turismo | 14/10/2026 09:14 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | VTS 1/0 | Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de programas de renda básica. | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 09:14 Apresentação do VTS n. 1 CFT (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
| Câmara | RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 107/2024 | Outros | 14/10/2026 09:05 Apresentação do RPD n. 3 CDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023 | Outros | 14/10/2026 09:05 Apresentação do RPD n. 8 CDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 100/2026 | Outros | 14/10/2026 09:05 Apresentação do RPD n. 1 CDE (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021 | Outros | 14/10/2026 09:00 Apresentação do RPD n. 1 CFT (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Hildo Rocha (MDB/MA) e outros. |
| Câmara | SBT 2/0 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para estabelecer condições para a realização de transferências voluntárias da União às entidades de direito privado e de utilidade pública. | Tributos e finanças públicas | 14/10/2026 07:14 Apresentação do SBT n. 2 CFT (Substitutivo), pelo Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) |
| Câmara | PL 2059/2024 | Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, para reconhecer nominalmente os grupos “Hamas”, “Hezbollah”, a “Irmandade Muçulmana” e o “Movimento da Jihad Islâmica na Palestina” como organizações terroristas. | Outros | 14/10/2026 02:05 Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), para o PL 4894/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 5509/2023 | Altera o parágrafo 1º do Artigo 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. | Segurança pública | 14/10/2026 02:05 Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), para o PL 4894/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | PL 4948/2023 | Acrescenta os artigos 3º.A e 3º B à Lei 13.260 de 16 de março de 2016 que regulamenta o disposto no inciso XLIII do artigo 5º. da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, para definir como organização terrorista os grupos Hamas e Hezbollah. | Outros | 14/10/2026 02:05 Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), para o PL 4894/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
| Câmara | INC 1400/2026 | Sugere que o novo Hospital Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) seja denominado como “Hospital Universitário Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues”, mantendo-se o prédio antigo com a denominação de Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), sede histórica. | Homenagens e datas | 14/10/2026 00:00 Arquivada por realização do objeto. |
| Câmara | REP 8/2026 | Representação de autoria do Partido Missão (MISSÂO) em desfavor da Senhora Deputada ERIKA HILTON, protocolizada em 16 de março de 2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar. | Outros | 14/10/2026 00:00 Terceira tentativa de notificação. |
| Câmara | PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 24/13 e dos PLP'S 371/14, 149/15, 285/16 e 364/17, apensados; e, no mérito… | Economia e crédito | 13/10/2026 21:15 Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira… |
| Senado | PDL 65/2026 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 979, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 310/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 283/2025 | Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Montessionense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 978, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 309/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 523/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rurópolis, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 976, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 307/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 425/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranaíta, Estado de Mato Grosso. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 975, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 306/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 573/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cidade FM de Araranguá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 977, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 308/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 145/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Alto Astral FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 971, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 302 de 2026, promulgado pelo Senhor… |
| Senado | PDL 286/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Fênix para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 974, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 305/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 69/2024 | Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Erechim (CODESE) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 970, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 301 de 2026, promulgado pelo Senhor… |
| Senado | PDL 181/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária A Voz da Cidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andaraí, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 972, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 303 de 2026, promulgado pelo Senhor… |
| Senado | PDL 216/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Frutalense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 973, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 304/26, promulgado pelo Senhor Presidente… |
| Senado | PDL 545/2023 | Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Técnico de Capacitação Humana – INTECH para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 967, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 298 de 2026, promulgado pelo Presidente do… |
| Senado | PDL 44/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Caracol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 968, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 299 de 2026, promulgado pelo Senhor… |
| Senado | PDL 56/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Roldão – ABCDR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 969, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 300 de 2026, promulgado pelo Senhor… |
| Senado | PDL 513/2023 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Guanambi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guanambi, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 966, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 297 de 2026, promulgado pelo Presidente do… |
| Senado | PDL 308/2023 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária do Povoado Km 17 de Codó - ACOPOC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Codó, Estado do Maranhão. | Comunicação e tecnologia | 13/10/2026 20:06 Remetido Ofício SF nº 964, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 295 de 2026, promulgado pelo Presidente do… |
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