Câmara dos Deputados · PODE · RJ
Votações nominais carregadas: 24. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 24). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 14 · Não 10 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
7.449 proposições com este parlamentar entre os autores (6.882 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de… | 20/10/2026 | |
| PL 5612/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência. | 20/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 2089/26, das emendas 1 e 2/26, apresentadas nesta comissão, com substitutivo. | 20/10/2026 | |
| PL 1117/2024 | Cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional brasileiro e dá outras providências. | Aguardando Parecer | 19/10/2026 |
| REQ 4311/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Fábio Duarte Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 19/10/2026 |
| REQ 4310/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Diego Lucio Guimarães Loyo pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 19/10/2026 |
| REQ 4304/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mario Luis Milessi de Azevedo, Professor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte… | 15/10/2026 | |
| REQ 4303/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo José Vieira Barbosa da Silva, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do… | 15/10/2026 | |
| REQ 4302/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wallace Alexandre Mello de Souza, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do… | 15/10/2026 | |
| SBT 5/0 | Altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para dispor sobre a instalação de infraestrutura e estação de recarga individual ou coletiva para veículos elétricos em… | 14/10/2026 | |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n° 5.716/2025… | 14/10/2026 | |
| INC 395/2026 | Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário… | Aguardando Providências Internas | 13/10/2026 |
| PL 5491/2026 | Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros… | 29/09/2026 | |
| PL 5425/2026 | Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de… | 21/09/2026 | |
| REQ 4255/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 21/09/2026 |
| REQ 4254/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Aguardando Autorização do Despacho | 21/09/2026 |
| REQ 4253/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 21/09/2026 |
| REQ 4252/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jean Martins Ribeiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 21/09/2026 |
| REQ 4251/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raphael da Silva Loureiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 21/09/2026 |
| REQ 4250/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rômulo de Sousa Colônia, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 21/09/2026 |
| REQ 4249/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Luiza S. Neves da Cunha, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 21/09/2026 |
| REQ 4247/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Figueiredo da Fonseca Leal, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 21/09/2026 |
| REQ 4246/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Andrei Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 21/09/2026 |
| REQ 4245/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcel Gusmão Delfino, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 21/09/2026 |
| REQ 4244/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Delegada de Polícia Daniella Campos Rodriguez Terra, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 21/09/2026 |
| REQ 4237/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Benedi Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho - Requerimentos | 17/09/2026 |
| REQ 4236/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Duarte de Oliveira em reconhecimento ao ato de solidariedade e auxílio prestado a policiais que se encontravam com uma viatura em razão de… | Aguardando Despacho - Requerimentos | 17/09/2026 |
| PL 5360/2026 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais… | 14/09/2026 | |
| INC 1583/2026 | Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 14/09/2026 |
| PL 3525/2026 | Institui o Dia da Família dos(as) Operadores(as) da Segurança Pública. | Aguardando Designação de Relator(a) | 09/09/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 67,27 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 57,48 mi · Encargos especiais R$ 8,72 mi · Trabalho R$ 1,00 mi · Desporto e lazer R$ 80.000
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 7 | R$ 30,10 mi | R$ 19,80 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 1,14 mi | R$ 1,14 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 7 | R$ 34,68 mi | R$ 19,76 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 2 | R$ 2,60 mi | R$ 2,57 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 5 | R$ 32,87 mi | R$ 19,00 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 2 | R$ 5,00 mi | R$ 5,00 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 251.029 | 202 |
| 2025 | R$ 486.765 | 310 |
| 2024 | R$ 478.215 | 329 |
| 2023 | R$ 347.587 | 362 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 90.680 | 19 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 90.000 | 9 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 43.532 | 39 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 24.150 | 121 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 1.298 | 3 |
| Telefonia | R$ 1.285 | 7 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 84 | 4 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 36.115 · 02: R$ 35.914 · 03: R$ 36.389 · 04: R$ 38.730 · 05: R$ 32.247 · 06: R$ 17.287 · 07: R$ 17.142 · 08: R$ 17.394 · 09: R$ 17.294 · 10: R$ 2.516
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| SERV RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS | 10479861000158 | R$ 90.000 | 9 |
| DIALOG CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA | 58737410000108 | R$ 30.000 | 5 |
| BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA | 05492065000115 | R$ 27.232 | 9 |
| 44MK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA | 53363288000125 | R$ 25.000 | 5 |
| SILVIA LETICIA CAIRES DA SILVA | 63282328000168 | R$ 18.180 | 4 |
| ADRIANA CRISTINA SANTANA E SILVA PAIXÃO LOPES DE MOURA | 12801816000101 | R$ 17.500 | 5 |
| AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ANIL LTDA | 59137993000190 | R$ 9.626 | 49 |
| THE MACHINE G. LTDA | 44318393000151 | R$ 6.320 | 8 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 12132854000100 | R$ 5.948 | 6 |
| POSTO DE GASOLINA PORTAL DA SERRA LTDA | 03672426000180 | R$ 4.570 | 21 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.