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Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 5521/2026 | Institui o Programa Nacional eMulti Escola. | Educação | 02/10/2026 22:29 Apresentação do PL n. 5521/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE), que "Institui o Programa Nacional eMulti Escola". |
| Câmara | PL 5538/2019 | Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. | Outros | 02/10/2026 20:34 Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| Câmara | PRLE 1/0 | Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. | Outros | 02/10/2026 20:34 Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| Senado | PEC 221/2019 | Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências. | Trabalho e previdência | 02/10/2026 17:54 Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 06/10/2026. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. |
| Senado | PL 2335/2025 | Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil. | Homenagens e datas | 02/10/2026 17:09 Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| Senado | RQS 703/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa. | Outros | 02/10/2026 16:44 Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
| Câmara | PL 5520/2026 | Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para destinar parcela do montante aprovado para ações de patrocínio realizadas por empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias controladas pela União ao Fundo Nacional do Esporte –… | Economia e crédito | 02/10/2026 16:22 Apresentação do PL n. 5520/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para… |
| Senado | RQS 703/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa. | Outros | 02/10/2026 16:14 Autuado o Requerimento nº 703/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Câmara | PL 5518/2026 | Institui a Certidão Nacional de Antecedentes Criminais por Violência contra a Mulher (CNVM). | Segurança pública | 02/10/2026 15:51 Apresentação do PL n. 5518/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ), que "Institui a Certidão Nacional de Antecedentes Criminais por Violência contra a Mulher (CNVM). ". |
| Câmara | PL 5519/2026 | Dispõe sobre mecanismos de verificação de identidade e prevenção à utilização fraudulenta de fotografias de terceiros em perfis de aplicativos de mensagens instantâneas, e dá outras providências. | Outros | 02/10/2026 15:51 Apresentação do PL n. 5519/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ), que "Dispõe sobre mecanismos de verificação de identidade e prevenção à utilização fraudulenta de… |
| Câmara | PL 5517/2026 | Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores em eventos abertos ao público. | Saúde | 02/10/2026 15:40 Apresentação do PL n. 5517/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores… |
| Câmara | PL 5516/2026 | Institui a Política Marítima Nacional (PMN), estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e parâmetros de implementação, e dá outras providências | Outros | 02/10/2026 15:37 Apresentação do PL n. 5516/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Política Marítima Nacional (PMN), estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e… |
| Câmara | PLP 265/2026 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual, estabelecer sua atualização anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e permitir a contratação de até dois empregados. | Tributos e finanças públicas | 02/10/2026 15:37 Apresentação do PLP n. 265/2026 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar o limite de receita bruta… |
| Câmara | PL 5515/2026 | Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. | Homenagens e datas | 02/10/2026 15:27 Apresentação do PL n. 5515/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Denomina “Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Lito Sousa” o aeroporto internacional… |
| Câmara | PL 5514/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para instituir a licença parentalidade compartilhada. | Outros | 02/10/2026 14:30 Apresentação do PL n. 5514/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº… |
| Senado | RQS 702/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa. | Outros | 02/10/2026 14:22 Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
| Senado | PL 4196/2021 | Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para instituir a Semana de Prevenção ao Diabetes. | Outros | 02/10/2026 12:06 Recebido o relatório do senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto. |
| Câmara | PL 5513/2026 | Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro de 2026, para estabelecer que atletas nascidos em países integrantes do Mercado Comum do Sul – Mercosul não sejam considerados estrangeiros para fins esportivos, especialmente para inscrição, registro, escalação… | Cultura, esporte e turismo | 02/10/2026 11:45 Apresentação do PL n. 5513/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro… |
| Senado | RQS 702/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa. | Outros | 02/10/2026 11:24 Autuado o Requerimento nº 702/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | SUG 5/2022 | "Torna obrigatória a reposição inflacionária anual do salário dos servidores públicos". | Trabalho e previdência | 02/10/2026 11:08 Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável à sugestão, na forma da Indicação ao Poder Executivo que apresenta. |
| Câmara | RIC 2716/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca da publicação, em 28 de setembro de 2026, de conteúdo no portal oficial do Ministério da Saúde, sobre a possível incorporação de medicamentos para tratamento da obesidade ao Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente quanto à… | Saúde | 02/10/2026 06:25 Apresentação do RIC n. 2716/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca da publicação, em 28 de… |
| Câmara | RIC 2715/2026 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca dos fundamentos técnicos e das medidas adotadas para a implementação da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, especialmente quanto ao combate ao mercado ilegal de apostas, à proteção dos usuários, e à continuidade das… | Outros | 02/10/2026 06:24 Apresentação do RIC n. 2715/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca dos fundamentos técnicos e das medidas… |
| Câmara | PL 6164/2025 | Altera as Leis nº 12.815, de 2013, e nº 7.565, de 1986, para vedar o controle estrangeiro de empresa ou entidade que obtenha concessão para exploração de porto organizado ou aeroporto. | Transportes e infraestrutura | 02/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/10/2026) |
| Câmara | PL 2274/2026 | Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever a identificação oficial da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas, integrada aos sistemas digitais do Poder Público. | Saúde | 02/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2026). |
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 19/10/2026 | 32 | R$ 58.978 |
| 18/10/2026 | 185 | R$ 21,53 mi |
| 17/10/2026 | 169 | R$ 13,24 mi |
| 16/10/2026 | 8.547 | R$ 2,23 bi |
| 15/10/2026 | 8.959 | R$ 1,99 bi |
| 14/10/2026 | 8.669 | R$ 261,36 bi |
| 13/10/2026 | 9.063 | R$ 4,19 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.