dia anterior · dia seguinte · por padrão mostra o último dia com movimentação registrada
Nenhuma votação registrada neste dia nas duas Casas.
| Tema | Proposições |
|---|---|
| Cultura, esporte e turismo | 2 |
| Economia e crédito | 1 |
| Educação | 1 |
| Meio ambiente | 1 |
| Outros | 3 |
| Saúde | 4 |
Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 961/2019 | Determina a inclusão obrigatória dos Nutricionistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família. | Saúde | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 1795/2019 | Obriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática que especifica a divulgarem alerta sobre possíveis danos à saúde de crianças, decorrentes de seu uso prolongado e ininterrupto. | Saúde | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 3315/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências. | Saúde | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 3500/2024 | Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer. | Economia e crédito | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 1705/2025 | Altera o art. a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos portadores de doenças graves ou incapacitantes, nas condições que especifica, e dá outras providências. | Saúde | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 2693/2023 | Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 27-A, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impedir que os agentes operadores da loteria de apostas de quota fixa, bem como outras pessoas físicas ou jurídicas que comercializem qualquer outra modalidade ou sistema de aposta, nacional ou estrangeiro… | Outros | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 2842/2023 | Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas. | Outros | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 4273/2023 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes. | Cultura, esporte e turismo | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 6361/2025 | Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional. | Meio ambiente | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 2181/2026 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências. | Cultura, esporte e turismo | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 2488/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas. | Outros | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | RIC 2725/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, acerca das ocorrências de danos ao patrimônio público em instituições de ensino superior federais e estaduais. | Educação | 10/10/2026 13:12 Apresentação do RIC n. 2725/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, acerca das ocorrências de danos ao… |
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 19/10/2026 | 32 | R$ 58.978 |
| 18/10/2026 | 185 | R$ 21,53 mi |
| 17/10/2026 | 169 | R$ 13,24 mi |
| 16/10/2026 | 8.547 | R$ 2,23 bi |
| 15/10/2026 | 8.959 | R$ 1,99 bi |
| 14/10/2026 | 8.669 | R$ 261,36 bi |
| 13/10/2026 | 9.063 | R$ 4,19 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.