29 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PLC 7/2010 | Cria o Fundo Social - FS; dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. | Outros | 17/09/2026 19:21 Processo arquivado. |
| Câmara | PL 5398/2026 | Estabelece o Piso Salarial do Administrador e dá outras providências. | Outros | 17/09/2026 18:43 Apresentação do PL n. 5398/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO), que "Estabelece o Piso Salarial do Administrador e dá outras providências. ". |
| Senado | RQS 524/2026 | Requer a retirada definitiva de tramitação do Projeto de Lei nº 3594/2026. | Outros | 17/09/2026 18:25 Autuado o Requerimento nº 524/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | PL 3594/2026 | Estabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências. | Outros | 17/09/2026 18:24 Encaminhado à publicação e deferido, pela Presidência, o Requerimento nº 524, de 2026. O Projeto de Lei n° 3.594, de 2026, vai ao Arquivo. |
| Senado | SUG 30/2026 | Trata da disponibilização de gasolina pura e gasolina E10 em todo o território nacional. | Outros | 17/09/2026 17:34 Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 162/2022 | Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum nº 07/2019, aprovada em Santa Fé, em 16 de julho de 2019. | Outros | 17/09/2026 16:15 Remetido Ofício SF nº 1.218, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 211, de 2026, ao Excelentíssimo Presidente da República… |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC). | Outros | 17/09/2026 16:09 Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC). |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação. | Outros | 17/09/2026 16:09 Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação. |
| Senado | PL 5358/2026 | Institui o marco legal de biossegurança, de bioproteção e de gestão do risco aplicável a atividades que envolvam agentes biológicos, materiais biológicos e ativos associados. | Outros | 17/09/2026 16:00 Autuado o Projeto de Lei nº 5358/2026. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 17/09/2026 15:30 Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
| Senado | PL 1069/2025 | Institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por Racismo. | Outros | 17/09/2026 14:21 Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. |
| Senado | PL 1737/2023 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados. | Outros | 17/09/2026 14:12 Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório. |
| Senado | PL 5878/2025 | Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri. | Outros | 17/09/2026 13:58 Recebido na Comissão nesta data. |
| Senado | PL 292/2023 | Institui a campanha Fevereiro Laranja. | Outros | 17/09/2026 13:57 Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 1513/2024 | Cria a Rota Turística do Cangaço, nos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia. | Outros | 17/09/2026 13:53 Recebido na Comissão nesta data. |
| Senado | PL 1512/2024 | Cria a Rota Turística do Imperador, nos Estados de Sergipe e Alagoas. | Outros | 17/09/2026 13:52 Recebido na Comissão nesta data. |
| Senado | RMA 15/2017 | Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Águas Subterrâneas”. | Outros | 17/09/2026 11:51 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | REQ 4239/2026 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.636, de 2026. | Outros | 17/09/2026 11:42 Apresentação do REQ n. 4239/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de… |
| Câmara | ATA 161/2026 | Termo de Solene nº 161 de 2026 | Outros | 17/09/2026 11:07 Apresentação da ATA n. 161/2026 (Ata), pelo Plenário, que: "Termo de Solene nº 161 de 2026". |
| Câmara | ATA 161/2026 | Termo de Solene nº 161 de 2026 | Outros | 17/09/2026 11:05 Apresentação da ATA n. 161/2026 (Ata), pelo DETAQ, que "Termo de Solene nº 161 de 2026". |
| Câmara | REQ 4237/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Benedi Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. | Outros | 17/09/2026 10:58 Apresentação do REQ n. 4237/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Benedi Lopes da… |
| Câmara | INC 1597/2026 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a edição de normativo que estabeleça registro documental obrigatório nas operações de segurança presidencial e critérios técnicos de compatibilização entre a segurança institucional e o exercício… | Outros | 17/09/2026 10:46 Apresentação da INC n. 1597/2026 (Indicação ), pelos Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e Deputado Luiz Lima NOVO , que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do Gabinete de Segurança… |
| Câmara | SBT 1/0 | Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para prever a medida cautelar de interceptação de movimentações bancárias como meio de obtenção de prova e dispor sobre medidas assecuratórias patrimoniais nas investigações relativas a organizações criminosas. | Outros | 17/09/2026 10:32 Apresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA) |
| Câmara | SBT 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 17/09/2026 10:31 Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) |
| Câmara | SBT 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 17/09/2026 10:18 Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) |
| Câmara | EMR 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Pl 1.373/2025, com emenda. | Outros | 17/09/2026 09:30 Apresentação do EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com emenda. | Outros | 17/09/2026 09:29 Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com emenda. |
| Câmara | DOC 1518/2026 | Ofício CN nº 202/2026 comunica término de prazo de Medida Provisória. | Outros | 17/09/2026 09:19 Apresentação do DOC n. 1518/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 202/2026 comunica término de prazo de Medida Provisória. ". |
| Câmara | DOC 1517/2026 | Ofício CN nº 197/2026 comunica término de prazo de Medida de Provisória. | Outros | 17/09/2026 09:05 Apresentação do DOC n. 1517/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 197/2026 comunica término de prazo de Medida de Provisória". |
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