36 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | INS 1/2019 | Sugere à Comissão Diretora a adoção de janela com intérprete de Língua Brasileira dos Sinais na programação da TV Senado, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. | Outros | 22/09/2026 19:34 A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| Senado | OFS 16/2019 | Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), o relatório demonstrando o atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Eólica Mangue Seco 2 de 2018, realizado pelo Conselho de… | Outros | 22/09/2026 18:41 Tendo sido conhecida pela CI, o Ofício vai ao Arquivo. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 22/09/2026 17:54 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. |
| Senado | PL 6423/2025 | Dispõe sobre aspectos gerais da Inteligência no Estado brasileiro, e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | Outros | 22/09/2026 17:42 Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 22/09/2026 16:38 Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. | Outros | 22/09/2026 16:24 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. | Outros | 22/09/2026 16:18 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. | Outros | 22/09/2026 16:18 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. | Outros | 22/09/2026 16:17 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela rejeição. | Outros | 22/09/2026 15:16 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela rejeição. |
| Câmara | PL 5436/2026 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para coibir práticas de maus-tratos contra animais vivos destinados à comercialização. | Outros | 22/09/2026 14:57 Apresentação do PL n. 5436/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para coibir práticas de maus-tratos contra animais… |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3613/24 e do PL 4040/25, apensado, com substitutivo. | Outros | 22/09/2026 14:53 Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3613/24 e do PL 4040/25, apensado, com substitutivo. |
| Câmara | DOC 1574/2026 | Of. nº 736/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1799/2023, sancionado. | Outros | 22/09/2026 14:50 Apresentação do DOC n. 1574/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 736/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL… |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4984/16, e dos PLs 484/2023 e PL 204/2026, apensados, com substitutivo. | Outros | 22/09/2026 14:47 Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4984/16, e dos PLs 484/2023 e PL 204/2026, apensados, com substitutivo. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 22/09/2026 14:38 Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas. | Outros | 22/09/2026 14:19 Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 22/09/2026 13:52 Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 22/09/2026 13:42 Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 22/09/2026 13:34 Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | DOC 1573/2026 | Comunica, de ordem, o despacho à CMO e o calendário de tramitação da MPV nº 1392, de 2026. | Outros | 22/09/2026 13:10 Apresentação do DOC n. 1573/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, o despacho à CMO e o calendário de tramitação da MPV nº 1392, de 2026". |
| Senado | RQS 578/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Pedro Nassar Scalise. | Outros | 22/09/2026 12:46 Voto encaminhado em 12/08/2026. À COARQ. |
| Senado | PL 2198/2026 | Altera a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para tornar obrigatória a implementação de unidades interligadas nas maternidades, a fim de facilitar o registro civil e a obtenção da respectiva certidão de nascimento. | Outros | 22/09/2026 12:42 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 2180/2024 | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para estabelecer a obrigatoriedade de constar do assento do nascimento a informação sobre a prematuridade. | Outros | 22/09/2026 12:42 Matéria aguardando distribuição. |
| Senado | PL 1602/2026 | Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas; inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do Brasil; e dá outras providências. | Outros | 22/09/2026 12:41 Recebido na Comissão nesta data. |
| Senado | PL 2564/2025 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório. | Outros | 22/09/2026 12:40 Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 22/09/2026 12:03 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. |
| Câmara | REQ 4259/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria. | Outros | 22/09/2026 11:44 Apresentação do REQ n. 4259/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do… |
| Câmara | PL 5315/2026 | Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências. | Outros | 22/09/2026 11:44 Apresentação do REQ n. 4259/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do… |
| Câmara | PL 5431/2026 | Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa. | Outros | 22/09/2026 10:20 Apresentação do PL n. 5431/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa". |
| Câmara | INC 1081/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 996280, destinada à Provisão de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, no Município de Nova Xavantina no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00. | Outros | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1080/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 996124, destinada à Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de São Pedro da Cipa no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00. | Outros | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1052/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 996126, destinada à provisão de unidades habitacionais no Município de Vila Rica no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00. | Outros | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1045/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 996097, destinada à provisão de unidades habitacionais no Município de Confresa – MT, no valor de R$ 5.600.000,00. | Outros | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1042/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de destinada à provisão de unidades habitacionais no Município de Nova Lacerda no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00. | Outros | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1036/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 996119, destinada à provisão de unidades habitacionais para famílias de baixa renda no Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00. | Outros | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | PL 1675/2023 | Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. | Outros | 22/09/2026 00:00 Transformado na Lei Ordinária 15519/2026. DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 774/26 Razões do veto: DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 02. |
página 1 de 1