24 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | REQ 33/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITATIAIUÇU… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:44 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30054, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 33, de 2025, de autoria da Comissão de Ciência… |
| Senado | REQ 71/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:44 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30053, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 71, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 75/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à permissão outorgada à Rádio Arari FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:44 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30051, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 75, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 114/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:44 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30050, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 114, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 136/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:43 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30048, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 136, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 40/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE ENTIDADES… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:43 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30044, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 40, de 2025, de autoria da Comissão de Ciência… |
| Senado | REQ 61/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVA MISSÃO para executar… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:43 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30043, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 61, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 34/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à FUNDAÇÃO CIDADANIA para executar serviço de… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:42 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30041, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 34, de 2025, de autoria da Comissão de Ciência… |
| Senado | REQ 98/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:41 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30038, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 98, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 50/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIODIFUSÃO PARA… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:41 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29991, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 50, de 2025, de autoria da Comissão de Ciência… |
| Senado | REQ 60/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE JUNQUEIRÓPOLIS… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:41 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29966, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 60, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 26/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABAÍRA para executar serviço… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 16:40 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29959, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 26, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Câmara | TVR 53/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.738, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Primeira FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:24 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Senado | PDL 866/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:13 Recebida resposta ao Requerimento nº 33, de 2025, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 807/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:09 Recebida resposta ao Requerimento nº 40, de 2025, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 398/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Social de Barra de São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:06 Recebida resposta ao Requerimento nº 136, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 313/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cidadania para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de José de Freitas, Estado do Piauí. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 12:21 Recebida resposta ao Requerimento nº 34, de 2025, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 416/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 12:18 Recebida resposta ao Requerimento nº 98, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 450/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Nova Missão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 12:15 Recebida resposta ao Requerimento nº 61, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 393/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 12:10 Recebida resposta ao Requerimento nº 60, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 905/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abaíra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaíra, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 12:08 Recebida resposta ao Requerimento nº 26, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 385/2019 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buerarema, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 12:05 Recebida resposta ao Requerimento nº 50, de 2025, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDS 87/2018 | Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 12:01 Recebida resposta ao Requerimento nº 75, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
| Senado | PDL 182/2019 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 08:50 Recebida resposta ao Requerimento nº 114, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria. |
página 1 de 1