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Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | RIC 2595/2026 | Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das fraudes de identidade mediante utilização de reconhecimento facial e biometria, inclusive a modalidade conhecida como “golpe do sósia”. | Segurança pública | 09/09/2026 18:46 Apresentação do RIC n. 2595/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o crescimento das… |
| Câmara | RIC 2594/2026 | Requer do Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a expansão da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão no Estado do Amazonas. | Saúde | 09/09/2026 18:46 Apresentação do RIC n. 2594/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a expansão da Rede… |
| Câmara | RIC 2593/2026 | Requer do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações acerca das queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas, da deterioração da qualidade do ar em Manaus e das medidas adotadas pelo Governo Federal para prevenção, monitoramento e combate aos… | Meio ambiente | 09/09/2026 18:46 Apresentação do RIC n. 2593/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de… |
| Câmara | RIC 2592/2026 | Requer do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações acerca do cumprimento dos requisitos legais, técnicos e de participação social que antecederam a edição dos Decretos nº 13.111, nº 13.112, nº 13.113 e nº 13.114, de 8 de setembro de 2026, que criaram… | Meio ambiente | 09/09/2026 18:46 Apresentação do RIC n. 2592/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de… |
| Senado | RQS 677/2026 | Requer voto de aplauso à Sra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo programa Elas por Elas, com Eles, experiência institucional que reúne participação feminina, liderança, acolhimento, perspectiva de gênero e mudança cultural. | Justiça e processo | 09/09/2026 18:16 Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
| Senado | RQS 677/2026 | Requer voto de aplauso à Sra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo programa Elas por Elas, com Eles, experiência institucional que reúne participação feminina, liderança, acolhimento, perspectiva de gênero e mudança cultural. | Justiça e processo | 09/09/2026 17:56 Autuado o Requerimento nº 677/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Câmara | PEC 333/2017 | Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal. | Segurança pública | 09/09/2026 17:01 Apresentação do REQ n. 4213/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de… |
| Câmara | RIC 2591/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos critérios regulatórios aplicáveis ao uso compassivo da polilaminina, das análises e decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa sobre o produto e de questões relacionadas ao caso do Sr. Thiago José Camargos (“Tiba… | Saúde | 09/09/2026 16:57 Apresentação do RIC n. 2591/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Mauricio Marcon (PL/RS), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos critérios regulatórios… |
| Senado | PL 5308/2026 | Dispõe sobre o exercício da psicoterapia. | Outros | 09/09/2026 16:40 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 10/09/2026 a 16/09/2026. Perante a Mesa. |
| Senado | PL 5308/2026 | Dispõe sobre o exercício da psicoterapia. | Outros | 09/09/2026 16:09 Encerrada a instrução da matéria, que resultou na apresentação do Projeto de Lei nº 5.308, de 2026 (apresentado como conclusão do Parecer nº 122, de 2026-CDH). O projeto fica perante a Mesa, durante… |
| Senado | VET 48/2026 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira, e revoga… | Tributos e finanças públicas | 09/09/2026 15:12 Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 10 de setembro de 2026. |
| Câmara | RIC 2590/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca do crescimento dos pedidos de refúgio formulados por cidadãos cubanos, do controle migratório na fronteira entre Brasil e Guiana, do combate ao tráfico de pessoas, e das medidas de acolhimento e interiorização… | Segurança pública | 09/09/2026 15:09 Apresentação do RIC n. 2590/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca do… |
| Câmara | RIC 2589/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre falhas na fiscalização e rastreabilidade que permitiram a comercialização fraudulenta de cassiterita, extraída ilegalmente de terras protegidas na Amazônia. | Tributos e finanças públicas | 09/09/2026 14:50 Apresentação do RIC n. 2589/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre falhas na… |
| Câmara | RIC 2588/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o monitoramento ilegal atribuído à cúpula de inteligência da Polícia Federal contra o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e o Advogado-Geral da União. | Segurança pública | 09/09/2026 14:49 Apresentação do RIC n. 2588/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o… |
| Câmara | RIC 2587/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações sobre o real déficit do Regime Geral de Previdência Social em 2026 e as medidas de sustentabilidade do sistema, diante do alerta do Ministro Luiz Fux, do STF, sobre risco de “tragédia previdenciária”. | Trabalho e previdência | 09/09/2026 14:47 Apresentação do RIC n. 2587/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, informações sobre o real… |
| Câmara | RIC 2586/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as diligências em curso no caso do desaparecimento do menino José Arthur Sousa Barros, em Eldorado dos Carajás (PA), e sobre a cooperação internacional estabelecida com autoridades dos Estados Unidos após a Operação… | Segurança pública | 09/09/2026 14:45 Apresentação do RIC n. 2586/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre as… |
| Câmara | RIC 2585/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre o crescimento dos distratos imobiliários no país e seus impactos sobre o mercado habitacional e os programas de habitação. | Transportes e infraestrutura | 09/09/2026 14:44 Apresentação do RIC n. 2585/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações sobre o crescimento dos… |
| Câmara | RIC 2584/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a inclusão do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus, na Central de Comando das UTIs Inteligentes, do Sistema Único de Saúde (SUS). | Saúde | 09/09/2026 14:43 Apresentação do RIC n. 2584/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a inclusão do Hospital… |
| Senado | PL 4951/2026 | Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. | Educação | 09/09/2026 14:42 Remetido Ofício SF n.º 1310, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| Câmara | RIC 2583/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o aumento dos casos de leishmaniose no estado do Amazonas. | Saúde | 09/09/2026 14:41 Apresentação do RIC n. 2583/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o aumento dos casos de… |
| Câmara | RIC 2581/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre as medidas de monitoramento e fiscalização da cobrança de sobretaxa de seca por empresas de navegação e sobre o plano de contingência federal diante da estiagem severa prevista para o Rio Negro em 2026. | Tributos e finanças públicas | 09/09/2026 14:40 Apresentação do RIC n. 2581/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre as medidas… |
| Câmara | RIC 2582/2026 | Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do descarte de pintinhos machos na avicultura de postura e das medidas em estudo para fomentar e regulamentar a utilização de tecnologias de sexagem in ovo no Brasil. | Agropecuária | 09/09/2026 14:40 Apresentação do RIC n. 2582/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do descarte de pintinhos… |
| Senado | PL 2225/2024 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação, com absoluta prioridade, do direito da criança e do adolescente à natureza; e altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto 1981, 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do… | Direitos e assistência social | 09/09/2026 14:39 Remetido Ofício SF n.º 1308, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| Senado | PL 2269/2026 (Substitutivo-CD) | Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). | Outros | 09/09/2026 14:36 Remetido Ofício SF n.º 1312, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| Câmara | RIC 2580/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre as contradições no processo de licenciamento ambiental dos poços de petróleo no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. | Meio ambiente | 09/09/2026 14:34 Apresentação do RIC n. 2580/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações… |
| Câmara | PL 519/2026 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, para tipificar a incitação, transmissão e propagação de conteúdos de ódio e violência contra animais nos meios digitais, estabelecendo agravantes e causas de aumento de pena. | Segurança pública | 09/09/2026 14:33 Apresentação do REQ n. 4211/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 519, de 2026, do Projeto de… |
| Senado | PL 2951/2024 (Substitutivo-CD) | Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal do seguro rural. | Tributos e finanças públicas | 09/09/2026 14:31 Remetido Ofício SF n.º 1314, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. |
| Câmara | RIC 2579/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre os estudos técnicos, os processos de consulta pública e as análises de impacto socioeconômico que fundamentaram os Decretos que criaram, em 8 de setembro de 2026, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável… | Meio ambiente | 09/09/2026 14:28 Apresentação do RIC n. 2579/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações… |
| Câmara | RIC 2578/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre os casos de suicídios entre professores no Brasil. | Educação | 09/09/2026 14:26 Apresentação do RIC n. 2578/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre os casos de suicídios… |
| Câmara | RIC 2577/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os casos de suicídios entre professores no Brasil. | Saúde | 09/09/2026 14:24 Apresentação do RIC n. 2577/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os casos de suicídios… |
| Câmara | RIC 2576/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias de embarque autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em 14 (quatorze) aeroportos brasileiros, publicado por meio de portarias no Diário Oficial da União, em… | Transportes e infraestrutura | 09/09/2026 14:23 Apresentação do RIC n. 2576/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, informações sobre o reajuste… |
| Câmara | RIC 2575/2026 | Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA acerca do processo administrativo, dos fundamentos técnicos e da participação institucional que resultaram na edição da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 66, de 27 de julho de 2026, que disciplina a pesca do pargo… | Meio ambiente | 09/09/2026 14:11 Apresentação do RIC n. 2575/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Henderson Pinto (UNIÃO/PA), que "Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA acerca do… |
| Senado | VET 46/2026 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, que "Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU)". | Justiça e processo | 09/09/2026 13:39 Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 10 de setembro de 2026. |
| Senado | PL 2225/2024 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação, com absoluta prioridade, do direito da criança e do adolescente à natureza; e altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto 1981, 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do… | Direitos e assistência social | 09/09/2026 13:30 Remetido Ofício SF nº 1307, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 233, de 2026, ao Presidente da República… |
| Senado | PL 4951/2026 | Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. | Educação | 09/09/2026 13:30 Remetido Ofício SF nº 1309, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 234, de 2026, ao Presidente da República… |
| Senado | PL 2269/2026 (Substitutivo-CD) | Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). | Outros | 09/09/2026 13:30 Remetido Ofício SF nº 1311, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 235, de 2026, ao Presidente da República… |
| Senado | PL 2951/2024 (Substitutivo-CD) | Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal do seguro rural. | Tributos e finanças públicas | 09/09/2026 13:30 Remetido Ofício SF nº 1313, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 236, de 2026, ao Presidente da República… |
| Senado | RQS 676/2026 | Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da evolução e da publicação dos relatórios de auditoria interna governamental, especialmente quanto à redução dos relatórios de Apuração e à aparente interrupção do fluxo de… | Outros | 09/09/2026 13:23 Aguardando designação do relator. |
| Senado | RQS 676/2026 | Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da evolução e da publicação dos relatórios de auditoria interna governamental, especialmente quanto à redução dos relatórios de Apuração e à aparente interrupção do fluxo de… | Outros | 09/09/2026 12:59 O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| Senado | REQ 148/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 09/09/2026 12:38 Remetido Ofício SF nº 1016, de 2026, ao Ministro de Estado das Comunicações, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal… |
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 26/10/2026 | 4 | R$ 2.302 |
| 25/10/2026 | 64 | R$ 4,57 mi |
| 24/10/2026 | 306 | R$ 17,55 mi |
| 23/10/2026 | 8.525 | R$ 2,48 bi |
| 22/10/2026 | 8.886 | R$ 2,62 bi |
| 21/10/2026 | 9.157 | R$ 3,85 bi |
| 20/10/2026 | 9.226 | R$ 5,03 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.