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Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | MPV 1390/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 375.000.000,00, para o fim que especifica. | Economia e crédito | 10/09/2026 15:41 Aguardando recebimento de emendas. |
| Senado | MPV 1389/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica. | Energia e minas | 10/09/2026 15:40 Aguardando recebimento de emendas. |
| Senado | MPV 1390/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 375.000.000,00, para o fim que especifica. | Economia e crédito | 10/09/2026 15:33 A matéria será encaminhada, nos termos do § 6º do art. 2º da Resolução nº 1, de 2002-CN, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde receberá emendas. A matéria está… |
| Senado | RQS 680/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elineia Tavares Camargo, Miss Belle Éclat Jaraguá do Sul 2025. | Outros | 10/09/2026 15:24 Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
| Senado | PL 1835/2025 | Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, que institucionaliza o crédito rural, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para prever que a decisão administrativa que constatar o descumprimento de obrigações ambientais no imóvel rural durante a… | Meio ambiente | 10/09/2026 15:04 Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição. |
| Câmara | RIC 2598/2026 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Reforma Tributária do Consumo. | Tributos e finanças públicas | 10/09/2026 14:52 Apresentação do RIC n. 2598/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Reforma Tributária… |
| Senado | RQS 680/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elineia Tavares Camargo, Miss Belle Éclat Jaraguá do Sul 2025. | Outros | 10/09/2026 14:49 Autuado o Requerimento nº 680/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | RQS 679/2026 | Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Povoado Monte Coelho, no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe. | Outros | 10/09/2026 14:41 Aguardando designação do Relator. |
| Senado | RQS 679/2026 | Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Povoado Monte Coelho, no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe. | Outros | 10/09/2026 14:37 O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| Câmara | PL 355/2024 | Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências. | Educação | 10/09/2026 14:37 Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira… |
| Câmara | PL 355/2024 | Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências. | Educação | 10/09/2026 14:36 Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Senado | PL 2673/2025 | Institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar); e altera a Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993. | Outros | 10/09/2026 14:25 Recebido na Comissão nesta data para análise da Emenda nº 1, apresentada perante a Mesa. |
| Senado | RQS 678/2026 | Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe. | Outros | 10/09/2026 14:02 Aguardando designação do relator. |
| Senado | RQS 679/2026 | Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Povoado Monte Coelho, no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe. | Outros | 10/09/2026 13:57 Autuado o Requerimento nº 679/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | MPV 1358/2026 | Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no Mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355… | Energia e minas | 10/09/2026 13:54 Término do prazo de vigência, em 9 de setembro de 2026, da Medida Provisória nº 1.358, de 2026. Nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1 de 2002 – CN, a Presidência da Mesa do… |
| Senado | RQS 678/2026 | Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe. | Outros | 10/09/2026 13:52 O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| Senado | MPV 1358/2026 | Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no Mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória nº 1.355… | Energia e minas | 10/09/2026 13:51 Prazo: Edição de Decreto Legislativo (60 dias) (Art. 62, §11, da Constituição Federal). De 10/09/2026 a 08/11/2026. Perante a Mesa. |
| Senado | PL 3061/2024 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Sistema Nacional de Cultura); e a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), a fim de determinar o fomento prioritário às expressões culturais reconhecidas… | Cultura, esporte e turismo | 10/09/2026 13:40 Anexado o texto revisado. |
| Senado | PL 2362/2022 | Confere o título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao Município de Piranguinho, no Estado de Minas Gerais. | Homenagens e datas | 10/09/2026 13:39 Anexado o texto revisado. |
| Câmara | RIC 2597/2026 | Requer informações sobre o impacto da majoração do limite aplicável à fruição da alíquota zero de IBS e CBS na aquisição de automóvel por pessoas com deficiência sobre as respectivas alíquotas de referência, bem como a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da medida. | Tributos e finanças públicas | 10/09/2026 13:39 Apresentação do RIC n. 2597/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO), que "Requer informações sobre o impacto da majoração do limite aplicável à fruição da alíquota… |
| Senado | VET 49/2026 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.961, de 2025, que "Autoriza a criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), e altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para autorizar a constituição de subsidiárias e controladas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e… | Economia e crédito | 10/09/2026 13:38 Publicada no DOU de 10/09/2026 (pag. 3) a Mensagem nº 746 de 2026, comunicando o veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.961 de 2025. |
| Senado | MPV 1389/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica. | Energia e minas | 10/09/2026 13:38 A matéria será encaminhada, nos termos do § 6º do art. 2º da Resolução nº 1, de 2002-CN, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde receberá emendas. A matéria está… |
| Senado | PL 127/2019 | Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo. | Homenagens e datas | 10/09/2026 13:34 Anexado o texto revisado. |
| Senado | PL 2673/2025 | Institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar); e altera a Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993. | Outros | 10/09/2026 13:16 Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Encaminhada à publicação a Emenda nº 1, apresentada perante a Mesa. A matéria retorna à Comissão… |
| Senado | PL 3061/2024 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Sistema Nacional de Cultura); e a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), a fim de determinar o fomento prioritário às expressões culturais reconhecidas… | Cultura, esporte e turismo | 10/09/2026 12:57 Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado… |
| Senado | PL 127/2019 | Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo. | Homenagens e datas | 10/09/2026 12:52 Encerrou-s - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado… |
| Senado | PL 2362/2022 | Confere o título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao Município de Piranguinho, no Estado de Minas Gerais. | Homenagens e datas | 10/09/2026 12:52 Encerrou-s - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para interposição de recurso, para apreciação pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado… |
| Senado | RQS 678/2026 | Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe. | Outros | 10/09/2026 12:44 Autuado o Requerimento nº 678/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Câmara | INC 1489/2026 | Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para criação de programa nacional de apoio econômico, orientação financeira e incentivo à regularização de motoristas por aplicativo. | Economia e crédito | 10/09/2026 11:05 Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| Câmara | INC 1514/2026 | Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia, em articulação com o Governo do Estado, com vistas ao enfrentamento da criminalidade violenta. | Segurança pública | 10/09/2026 11:05 Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| Câmara | INC 1519/2026 | Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. | Educação | 10/09/2026 11:05 Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| Câmara | INC 1520/2026 | Sugere ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de providências para a conclusão definitiva das obras de recuperação do pavimento e do sistema de drenagem no km 604 da BR-324, em Simões Filho (BA), trecho afetado pela abertura de… | Transportes e infraestrutura | 10/09/2026 11:05 Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| Câmara | INC 1529/2026 | Sugere ao Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a realização de obras de recuperação e melhoria do trecho rodoviário que liga os municípios de Jandaia do Sul e Bom Sucesso, no Estado do Paraná. | Transportes e infraestrutura | 10/09/2026 11:05 Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| Câmara | INC 1530/2026 | Sugere ao Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a realização de reparos urgentes na sinalização viária, manutenção de taludes e acostamentos e adequação da sinalização dos radares instalados na BR-487, especialmente no trecho… | Transportes e infraestrutura | 10/09/2026 11:05 Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| Senado | PL 4150/2025 | Altera o art. 90 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para suprimir a atribuição da Justiça da Infância e da Juventude de atestar a qualidade e a eficiência do trabalho desenvolvido por entidades de atendimento. | Trabalho e previdência | 10/09/2026 10:39 Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao projeto. |
| Senado | MPV 1377/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Advocacia Geral da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 13.285.000.000,00, para os fins que especifica. | Agropecuária | 10/09/2026 09:49 Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória nº 1.377, de 2026, por 60 dias. Data final após prorrogação: 12/11/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 88… |
| Senado | MPV 1377/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Advocacia Geral da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 13.285.000.000,00, para os fins que especifica. | Agropecuária | 10/09/2026 09:45 Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 12/11/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 88, DE 2026. |
| Câmara | RIC 2596/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da exploração e produção de petróleo e gás natural mediante a utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) e da posição técnica da Agência sobre o PL nº 1.935/2019. | Energia e minas | 10/09/2026 08:56 Apresentação do RIC n. 2596/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da exploração e… |
| Senado | PL 3061/2024 | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Sistema Nacional de Cultura); e a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), a fim de determinar o fomento prioritário às expressões culturais reconhecidas… | Cultura, esporte e turismo | 10/09/2026 08:07 Anexado o texto final revisado. |
| Senado | PL 5961/2025 | Autoriza a criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), destinado a ampliar o acesso ao crédito, fortalecer a competitividade internacional do Brasil e apoiar operações de pré-embarque, pós-embarque e modernização produtiva das empresas exportadoras. | Economia e crédito | 10/09/2026 06:23 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15501 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 746 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 10/09/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em… |
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 26/10/2026 | 4 | R$ 2.302 |
| 25/10/2026 | 64 | R$ 4,57 mi |
| 24/10/2026 | 306 | R$ 17,55 mi |
| 23/10/2026 | 8.525 | R$ 2,48 bi |
| 22/10/2026 | 8.886 | R$ 2,62 bi |
| 21/10/2026 | 9.157 | R$ 3,85 bi |
| 20/10/2026 | 9.226 | R$ 5,03 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.