8.207 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | DOC 1642/2026 | Of. nº 708/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10.134/2018, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1642/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 708/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL… |
| Câmara | DOC 1641/2026 | Of. nº 707/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10.123/2018, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1641/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 707/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL… |
| Câmara | DOC 1640/2026 | Of. nº 706/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10122/2018, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1640/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 706/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL… |
| Câmara | DOC 1639/2026 | Of. nº 705/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10.121/2018, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1639/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 705/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL… |
| Câmara | DOC 1638/2026 | Of. nº 704/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5414/2016, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1638/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 704/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL… |
| Câmara | DOC 1637/2026 | Of. nº 697/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3661/2012, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1637/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 697/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL… |
| Câmara | DOC 1636/2026 | Of. nº 694/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2526/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1636/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 694/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL… |
| Câmara | DOC 1635/2026 | Of. nº 693/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1406/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1635/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 693/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL… |
| Câmara | DOC 1632/2026 | Of. nº 692/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.883/2024, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1632/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 692/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL… |
| Câmara | DOC 1611/2026 | Of. nº 703/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 7927/2014, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1611/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 703/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL… |
| Câmara | DOC 1610/2026 | Of. nº 702/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 7.923/2014, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:54 Apresentação do DOC n. 1610/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 702/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL… |
| Câmara | PL 2526/2025 | Determina a inaplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar. | Segurança pública | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 694/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 1406/2025 | Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências. | Homenagens e datas | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 693/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 2883/2024 | Cria o “Orçamento Mulher” e dá outras providências. | Tributos e finanças públicas | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 692/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 5908/2023 | Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina. | Outros | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 691/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 18/2023 | Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. | Saúde | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 690/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 2448/2022 | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, para dispor sobre a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol | Cultura, esporte e turismo | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 689/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 317/2022 | Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969. | Outros | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 688/2026/PS-GSE |
| Câmara | PL 667/2021 | Altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde. | Saúde | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 687/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 2635/2020 | Altera a Lei nº 8.662, de 07 de JUNHO de 1993 que "Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências". | Outros | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 686/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 10121/2018 | "Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria, RS." | Homenagens e datas | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 705/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 9595/2018 | Institui o "Abril Marrom" como mês de conscientização e prevenção à cegueira. | Outros | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 685/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 9395/2017 | Dispõe sobre o ressarcimento dos oficiais de registro civil das pessoas naturais pelos atos gratuitos efetivamente praticados e não compensados. | Outros | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 684/2026/PS-GSE. |
| Câmara | PL 5414/2016 | Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. | Educação | 20/10/2026 13:54 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 704/2026/PS-GSE. |
| Câmara | DOC 1670/2026 | Of. nº 645/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 186/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1670/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 645/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1669/2026 | Of. nº 644/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 182/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1669/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 644/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1668/2026 | Of. nº 643/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 157/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1668/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 643/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1667/2026 | Of. nº 642/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 685/2024, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1667/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 642/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1666/2026 | Of. nº 641/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 621/2024, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1666/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 641/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1665/2026 | Of. nº 683/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 222/2026, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1665/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 683/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1664/2026 | Of. nº 682/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1191/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1664/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 682/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1663/2026 | Of. nº 681/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1137/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1663/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 681/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1662/2026 | Of. nº 655/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 791/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1662/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 655/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1661/2026 | Of. nº 654/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 744/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1661/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 654/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1660/2026 | Of. nº 653/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 720/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1660/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 653/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1659/2026 | Of. nº 652/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 713/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1659/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 652/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1658/2026 | Of. nº 651/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 677/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1658/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 651/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1657/2026 | Of. nº 650/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 493/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1657/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 650/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1656/2026 | Of. nº 649/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 475/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1656/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 649/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1655/2026 | Of. nº 648/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 461/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1655/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 648/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1654/2026 | Of. nº 647/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 277/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1654/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 647/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1653/2026 | Of. nº 646/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 253/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1653/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 646/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1634/2026 | Of. nº 738/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n. 287/2024, sancionado. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1634/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 738/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL… |
| Câmara | DOC 1633/2026 | Of. nº 737/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n. 4.412/2021, sancionado. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1633/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 737/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL… |
| Câmara | DOC 1631/2026 | Of. nº 675/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1043/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1631/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 675/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1630/2026 | Of. nº 674/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1042/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1630/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 674/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1629/2026 | Of. nº 673/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1036/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1629/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 673/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1628/2026 | Of. nº 672/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1001/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1628/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 672/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1627/2026 | Of. nº 671/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 995/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1627/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 671/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
| Câmara | DOC 1626/2026 | Of. nº 670/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 982/2025, para apreciação. | Outros | 20/10/2026 13:50 Apresentação do DOC n. 1626/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 670/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL… |
anteriorpágina 99 de 165próxima