27 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 2364/2021 | Institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo. | Outros | 18/09/2026 19:47 Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| Senado | PL 699/2023 | Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT e dá outras providências. | Outros | 18/09/2026 19:46 Remetido Ofício SF nº 93, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| Senado | RQS 521/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2465/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | Outros | 18/09/2026 19:39 Autuado o Requerimento nº 521/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | RQS 519/2026 | Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2.736/2021. | Outros | 18/09/2026 19:36 A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei n° 2.736, de 2021, ao Arquivo. |
| Senado | SUG 2/2021 | Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente | Outros | 18/09/2026 19:19 Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ. |
| Câmara | REQ 4242/2026 | Requer Voto de Louvor ao Sr. Paulo Humberto Rafafel Lima Soler Pizzialio, pelos brilhantes serviços prestados em prol da população do Estado do Rio de Janeiro. | Outros | 18/09/2026 18:46 Apresentação do REQ n. 4242/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer Voto de Louvor ao Sr. Paulo Humberto Rafafel Lima Soler Pizzialio, pelos… |
| Câmara | PL 5408/2026 | Institui o Passaporte Equestre | Outros | 18/09/2026 18:09 Apresentação do PL n. 5408/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Passaporte Equestre". |
| Senado | PL 3893/2023 | Institui a Política Nacional da Juventude. | Outros | 18/09/2026 17:43 Remetido Ofício SF nº 769, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| Senado | RQS 499/2026 | Requer informações ao Senhor Dario Carnevalli Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as aquisições de equipamentos, mobiliários e demais bens permanentes realizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como os estudos técnicos e os mecanismos de planejamento, governança, economicidade e… | Outros | 18/09/2026 17:43 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 14/2026 - CCJ | Requer, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para Mensagem (SF) n°12, de 2026. | Outros | 18/09/2026 17:40 A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 14, de 2026, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | REQ 13/2026 - CCJ | Requer, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para Mensagem (SF) n°8, de 2026. | Outros | 18/09/2026 17:40 A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 13, de 2026, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 5057/2023 | Cria a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará. | Outros | 18/09/2026 17:31 Remetido Ofício SF nº 790, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 556, de… |
| Senado | PL 3758/2023 | Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas. | Outros | 18/09/2026 17:31 Remetido Ofício SF nº 789, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 555, de… |
| Senado | PL 6223/2023 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil as datas das romarias do Município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Estado do Ceará. | Outros | 18/09/2026 17:30 Remetido Ofício SF nº 787, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 553, de… |
| Senado | PL 3428/2023 | Fixa o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies; e revoga a Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008. | Outros | 18/09/2026 17:29 Remetido Ofício SF nº 791, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 552, de… |
| Câmara | REQ 4241/2026 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5.289, de 2026. | Outros | 18/09/2026 16:45 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| Senado | PL 2673/2025 | Institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar); e altera a Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993. | Outros | 18/09/2026 16:07 Recebido na Comissão nesta data para análise da Emenda nº 1, apresentada perante a Mesa. |
| Câmara | PL 5401/2026 | Proíbe, em todo o território nacional, a exploração de jogos de cassino on-line, na modalidade de apostas de quota fixa ou similares,com objetivo central de proteção da família, e dá outras providências. | Outros | 18/09/2026 15:53 Apresentação do PL n. 5401/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Proíbe, em todo o território nacional, a exploração de jogos de cassino on-line, na… |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 18/09/2026 15:40 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | EMR 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com duas emendas. | Outros | 18/09/2026 15:30 Apresentação do EMR n. 2 CPASF (Emenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ) |
| Senado | RMA 16/2017 | Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Revitalização de… | Outros | 18/09/2026 14:43 Juntado aos autos do processo cópia do Ofício N. 357/SECEX-MDR, do Senhor Antonio Carlos Paiva Futuro, Secretario-Executivo do Ministério de Desenvolvimento Regional, em resposta ao Ofício nº… |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 18/09/2026 11:36 Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
| Câmara | SBT 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 18/09/2026 10:07 Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 18/09/2026 09:09 Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com duas emendas. | Outros | 18/09/2026 08:58 Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com duas emendas. |
| Câmara | PL 2772/2026 | Institui o Programa Nacional de Interiorização da Reabilitação Especializada e dá outras providências. | Outros | 18/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
| Câmara | PL 220/2026 | Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para prever a medida cautelar de interceptação de movimentações bancárias como meio de obtenção de prova e dispor sobre medidas assecuratórias patrimoniais nas investigações relativas a organizações criminosas. | Outros | 18/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2026) |
página 1 de 1