34 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 18/2023 | Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para criar o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - Banco Nacional de Combate ao Câncer. | Saúde | 21/10/2026 22:06 Autuado o Projeto de Lei nº 18/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Senado | PLN 27/2026 | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 115.000.000,00, para os fins que especifica. | Saúde | 21/10/2026 18:15 Anexada, em 20/10/2026, a Nota Informativa referente à presente matéria, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. |
| Senado | PLN 26/2026 | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito especial no valor de R$ 4.856.104,00, para os fins que especifica. | Saúde | 21/10/2026 18:15 Anexada, em 20/10/2026, a Nota Informativa referente à presente matéria, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. |
| Câmara | RIC 2731/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os casos confirmados de sarampo no Estado do Amazonas, em especial nos municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, e sobre as medidas federais de vigilância, vacinação e controle na tríplice fronteira Brasil–Colômbia–Peru. | Saúde | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | RIC 2745/2026 | Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a notificação compulsória de violência sexual contra crianças e adolescentes no Sinan, a cobertura da rede de atendimento e a execução da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de… | Saúde | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | RIC 2751/2026 | Requer do Ministro de Estado da Saúde informações acerca da incorporação e disponibilização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento obinutuzumabe (Gazyva) para o tratamento de pacientes com lúpus eritematoso sistêmico. | Saúde | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | RIC 2752/2026 | Requer do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações a respeito do aumento expressivo das queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas em 2026, as ações federais de prevenção e combate, os recursos empregados e as medidas adotadas para mitigar os impactos… | Saúde | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | RIC 2755/2026 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre saúde digital brasileira. | Saúde | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | RIC 2771/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o cumprimento dos prazos legais de diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde, com ênfase na Região Norte e no Estado do Amazonas. | Saúde | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | RIC 2773/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre a implementação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o registro profissional de médicos, nos termos da Medida Provisória nº 1.370/2026. | Saúde | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | RIC 2776/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, acerca da fiscalização, análises laboratoriais e regularização sanitária de suplementos alimentares, especialmente suplementos proteicos, comercializados no Brasil. | Saúde | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | RIC 2778/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a implementação da profilaxia pós-exposição com doxiciclina (Doxi-PEP) no SUS, a vigilância da resistência antimicrobiana em infecções sexualmente transmissíveis e as ações de prevenção, com ênfase no Estado do Amazonas. | Saúde | 21/10/2026 18:04 Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| Câmara | PL 5644/2026 | Estabelece diretrizes nacionais para a atenção integrada às pessoas em situação de acumulação de animais, com fundamento na abordagem de Saúde Única; dispõe sobre identificação precoce, avaliação intersetorial de riscos, atenção à saúde e à assistência social, proteção e bem-estar dos animais… | Saúde | 21/10/2026 17:35 Apresentação do PL n. 5644/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece diretrizes nacionais para a atenção integrada às pessoas em situação de acumulação de animais… |
| Câmara | PL 5643/2026 | Estabelece diretrizes para a utilização da arte, da cultura, do esporte, do lazer e da convivência comunitária como instrumentos de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial… | Saúde | 21/10/2026 17:30 Apresentação do PL n. 5643/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece diretrizes para a utilização da arte, da cultura, do esporte, do lazer e da convivência… |
| Senado | PL 5972/2023 | Altera a Lei nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023, para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluídas medidas trombolíticas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). | Saúde | 21/10/2026 17:23 Remetido Ofício SF nº 1315, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 734… |
| Senado | REQ 34/2026 - CTFC | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater sobre a crescente precarização do trabalho médico no Brasil. | Saúde | 21/10/2026 17:12 Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/10/2026. |
| Câmara | RIC 2796/2026 | Requer informações acerca dos impactos da fumaça proveniente das queimadas sobre o funcionamento das escolas públicas no Estado do Amazonas, bem como das medidas adotadas pelo Governo Federal para assegurar a continuidade das atividades escolares e a proteção da saúde dos estudantes. | Saúde | 21/10/2026 17:01 Apresentação do RIC n. 2796/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer informações acerca dos impactos da fumaça proveniente das queimadas sobre o… |
| Câmara | RIC 2795/2026 | Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre as políticas públicas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças da tireoide no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente quanto aos impactos dessas enfermidades sobre a saúde mental e emocional da população. | Saúde | 21/10/2026 17:01 Apresentação do RIC n. 2795/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre as políticas públicas de… |
| Câmara | INC 1643/2026 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para ampliar o diagnóstico precoce das doenças da tireoide no Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial aos impactos dessas enfermidades sobre a saúde mental e emocional da população. | Saúde | 21/10/2026 17:01 Apresentação da INC n. 1643/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para ampliar o diagnóstico precoce das doenças da… |
| Câmara | INC 1642/2026 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde estudo de viabilidade para construção de Hospital de referência para tratamento de câncer na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro/RJ. | Saúde | 21/10/2026 16:16 Apresentação da INC n. 1642/2026 (Indicação ), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Sugere ao Ministro de Estado da Saúde estudo de viabilidade para construção de Hospital de referência para… |
| Senado | PLS 166/2016 | Altera o art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder estabilidade provisória aos empregados que retornarem ao trabalho após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de tratamento contra a neoplasia… | Saúde | 21/10/2026 16:06 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | INC 1640/2026 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para implementar, monitorar e aperfeiçoar a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, diante do aumento da prevalência da doença de Crohn e da retocolite ulcerativa no País. | Saúde | 21/10/2026 15:23 Apresentação da INC n. 1640/2026 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para implementar, monitorar e… |
| Câmara | PL 5637/2026 | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para assegurar prioridade na restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas aos contribuintes que tenham como dependentes crianças ou adolescentes com transtorno do espectro autista, deficiência ou doença grave. | Saúde | 21/10/2026 15:21 Apresentação do PL n. 5637/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para assegurar prioridade na restituição do Imposto sobre a… |
| Câmara | REQ 44/2025 | Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, nesta Comissão Educação com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Meio Ambiente e… | Saúde | 21/10/2026 15:20 Arquivada |
| Câmara | PL 2976/2026 | Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar. | Saúde | 21/10/2026 14:33 Apresentação do REQ n. 4322/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Marangoni (PODE/SP) e outros, que "Requer, nos termos… |
| Senado | RQS 574/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os recursos públicos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) investigados no âmbito da Operação Colosso de Areia, especialmente quanto aos mecanismos de governança, controle, gestão de riscos, compliance e… | Saúde | 21/10/2026 14:14 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Senado | VET 13/2025 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.307 de 2019, que "Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa". | Saúde | 21/10/2026 13:54 Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| Senado | VET 30/2025 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.641, de 2019, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único… | Saúde | 21/10/2026 13:54 Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| Senado | VET 33/2025 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de prorrogar prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes dos… | Saúde | 21/10/2026 13:54 Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| Senado | VET 44/2025 | Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.621, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com… | Saúde | 21/10/2026 13:54 Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| Senado | VET 18/2026 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.293, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside.". | Saúde | 21/10/2026 13:54 Matéria retirada de pauta em virtude do cancelamento da sessão. |
| Senado | PL 667/2021 | Dispõe sobre acordos de acesso gerenciado para a aquisição de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). | Saúde | 21/10/2026 13:19 Autuado o Projeto de Lei nº 667/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | INC 1636/2026 | Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das equipes da Força Nacional do SUS, o envio emergencial de máscaras de proteção respiratória (PFF2/N95), colírios e medicamentos broncodilatadores para Manaus e demais municípios do Amazonas afetados pela fumaça densa decorrente das queimadas. | Saúde | 21/10/2026 12:23 Apresentação da INC n. 1636/2026 (Indicação ), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Sugere ao Ministério da Saúde o reforço das equipes da Força Nacional do SUS, o envio… |
| Senado | PEC 14/2021 | Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências. | Saúde | 21/10/2026 10:59 Realizada sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional nº 140/2026. |
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