Transparência pública
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O que mudou em 21/05/2025

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29
proposições da Câmara com movimentação
Câmara · carga há 0 h
11
processos do Senado com movimentação
Senado · carga há 0 h
5
proposições apresentadas no dia
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0
votações registradas
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Votações do dia

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Proposições por tema (com movimentação no dia)

TemaProposições
Comunicação e tecnologia3
Cultura, esporte e turismo1
Direitos e assistência social2
Educação1
Homenagens e datas6
Meio ambiente1
Outros5
Relações exteriores e defesa1
Saúde9
Segurança pública6
Trabalho e previdência3
Transportes e infraestrutura1
Tributos e finanças públicas1

Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.

Movimentações mais recentes do dia

CasaProposiçãoEmentaTemaÚltima movimentação
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 21:47
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 21/05/2025) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 176 a 221-PLEN; tendo sido retiradas as Emendas nºs 180 e 188-PLEN. Aprovado o REQ nº…
CâmaraPL 2459/2025Altera o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir como hipótese de justa causa a prática de crime de maus-tratos contra animais, e dá outras providências.Segurança pública21/05/2025 20:17
Apresentação do PL n. 2459/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Altera o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir como hipótese de justa causa a…
CâmaraPL 2458/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou Síndrome de Down.Trabalho e previdência21/05/2025 20:04
Apresentação do PL n. 2458/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943…
CâmaraPL 2172/2023Revoga o §8º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2015 e altera o §7º do art. 44 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para efetivar a todas as pessoas com deficiência e seu acompanhante o direito à cultura, esporte, turismo e lazer assegurando a concessão de gratuidade.Direitos e assistência social21/05/2025 19:53
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
CâmaraPL 2456/2025Estabelece o piso salarial nacional para os Técnicos em Radiologia, nos termos desta Lei, aplicável a todos os vínculos empregatícios formais em estabelecimentos públicos ou privados de saúde e diagnóstico por imagem, em todo o território nacional.Saúde21/05/2025 19:53
Apresentação do PL n. 2456/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece o piso salarial nacional para os Técnicos em Radiologia, nos termos desta Lei, aplicável a…
CâmaraPL 74/2025Institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências.Homenagens e datas21/05/2025 19:48
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
CâmaraPL 4293/2024Define milícia privada, dispõe sobre as infrações penais correlatas, a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, além de alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) e a Lei nº 7.210, de 11 de…Segurança pública21/05/2025 19:29
Parecer recebido para publicação.
SenadoPL 3526/2019Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Saúde21/05/2025 19:20
Comunicado o recebimento do Of. nº 193, de 2025, na origem, da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 3.526, de 2019, sancionado e…
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 19:14
Recebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina.
CâmaraPEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício…Saúde21/05/2025 18:59
À Comissão de Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer…
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 18:27
Recebidas as Emendas nº 220 e 221, da Senadora Augusta Brito.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 18:23
Recebida a Emenda nº 219, do Senador Alan Rick.
CâmaraREQ 22/2025Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação sobre o PL nº 4557 de 2024Comunicação e tecnologia21/05/2025 17:41
Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação sobre o PL nº…
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 17:37
Recebido o Requerimento n° 394, de 2025, da Liderança do PT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 218.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 17:17
Recebida a Emenda nº 218, do Senador Beto Faro.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 17:16
Recebida a Emenda nº 217, do Senador Jorge Kajuru.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 17:05
Recebido o Requerimento nº 393, de 2025, do Senador Jorge Kajuru, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 180.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 17:01
Recebida a Emenda nº 216, do Senador Zequinha Marinho.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:59
Recebido o Requerimento n° 392, de 2025, da Liderança do PDT, de destaque para votação em separado da Emenda nº 176.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:59
Recebida a Emenda nº 215, do Senador Jaime Bagattoli.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:56
Recebida a Emenda nº 214, da Senadora Mara Gabrilli.
SenadoPDL 466/2022Aprova os textos do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977, e modificado em 26 de setembro de 1980, e de seu Regulamento de Execução, adotado em 28…Relações exteriores e defesa21/05/2025 16:55
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/05/2025.
SenadoPDL 466/2022Aprova os textos do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977, e modificado em 26 de setembro de 1980, e de seu Regulamento de Execução, adotado em 28…Relações exteriores e defesa21/05/2025 16:51
Recebido, nesta data, relatório do Senador Nelsinho Trad, pela aprovação.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:49
Recebida a Emenda nº 213, do Senador Marcos Rogério.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:48
Recebida a Emenda nº 212, do Senador Fabiano Contarato.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:42
Recebida a Emenda nº 211, do Senador Beto Faro.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:35
Recebidas as Emendas nº 209 e 210, do Senador Mecias de Jesus.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:33
Recebido o Requerimento n° 389, de 2025, da Liderança do Republicanos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 204.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:28
Recebido o Requerimento nº 388, de 2025, do Senador Plínio Valério, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 188.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:21
Recebida a Emenda nº 208, do Senador Plínio Valério.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:13
Recebida a Emenda nº 207, do Senador Luis Carlos Heinze.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:11
Recebida a Emenda nº 206, do Senador Alan Rick.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 16:01
Recebidas as Emendas nº 204 e 205, do Senador Mecias de Jesus.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 15:56
Designada Relatora de Plenário a Senadora Tereza Cristina.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 15:46
Recebido o Requerimento n° 387, de 2025, da Liderança do União, de destaque para votação em separado da supressão do inciso VII do art. 8º, realizada pelas Emendas nºs 156-CMA e 132-CRA.
SenadoPL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Meio ambiente21/05/2025 15:32
Recebido o Requerimento n° 386, de 2025, da Liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 197.
CâmaraPRC 345/2018Acrescenta incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a adoção das providências que especifica.Outros21/05/2025 15:16
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
CâmaraPRC 345/2018Acrescenta incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a adoção das providências que especifica.Outros21/05/2025 15:16
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
CâmaraPL 7946/2017Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.Trabalho e previdência21/05/2025 14:58
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
CâmaraPL 7946/2017Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.Trabalho e previdência21/05/2025 14:58
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com…

Dinheiro público: contratos publicados no PNCP (últimos dias com carga)

PNCP · carga há 6 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.

DiaContratosValor global
10/11/202624R$ 597.279
09/11/20267.943R$ 3,72 bi
08/11/202630R$ 621.663
07/11/2026199R$ 110,04 mi
06/11/20267.239R$ 4,13 bi
05/11/20268.647R$ 2,21 bi
04/11/20268.547R$ 5,35 bi

Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.

Portal público de dados abertos. Versão v0. Cada item traz o link da fonte oficial; esta página não avalia, ordena nem pontua agentes públicos. Dado reproduzido como publicado pela fonte. Glossário