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Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 1894/2022 | Regulamenta a profissão de carnaubeiro. | Outros | 01/12/2025 23:59 A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 4584/2024 | Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil | Direitos e assistência social | 01/12/2025 20:15 Apresentação do REQ n. 5230/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Mersinho Lucena (PP/PB) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que… |
| Senado | PL 4357/2023 | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para delimitar os critérios de verificação do cumprimento da função social da propriedade e da propriedade produtiva. | Outros | 01/12/2025 19:34 Recebida na Comissão de Meio Ambiente, matéria aguarda designação para relatoria. |
| Senado | PL 287/2024 | Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras… | Saúde | 01/12/2025 18:46 Remetido Ofício SF nº 1.145, de 01/12/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| Câmara | SBT-A 1/0 | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3041/2023 | Outros | 01/12/2025 18:24 Apresentação da SBR n. 2/2025 (Subemenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "". |
| Câmara | SBT-A 1/0 | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3041/2023 | Outros | 01/12/2025 18:23 Apresentação da SBR n. 1/2025 (Subemenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "". |
| Senado | PL 2032/2020 | Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para garantir ligações gratuitas a partir de telefone móvel (celular) para os serviços de atendimento ao cidadão na administração pública. | Administração pública | 01/12/2025 18:09 Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Senado | PLP 124/2022 (Substitutivo-CD) | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. | Tributos e finanças públicas | 01/12/2025 17:51 Matéria aguardando distribuição. |
| Câmara | PDL 1112/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Alto Bela Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:50 Apresentação do PDL n. 1112/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação de… |
| Câmara | PDL 1116/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Belluno a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:50 Apresentação do PDL n. 1116/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação… |
| Câmara | PDL 1109/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação Mais FM de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:48 Apresentação do PDL n. 1109/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Mais FM de… |
| Câmara | PDL 1107/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Metropolitana FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:48 Apresentação do PDL n. 1107/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação… |
| Câmara | PDL 1110/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Caracuí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:48 Apresentação do PDL n. 1110/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio… |
| Senado | PL 5473/2025 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, respectivamente, sobre alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às fintechs e sobre o aumento da participação governamental na arrecadação líquida das apostas… | Tributos e finanças públicas | 01/12/2025 17:46 Em 1º/12/2025, foi apresentada a Emenda nº 177, de autoria do Senador Laércio Oliveira. |
| Câmara | PDL 1099/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Vitória Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:45 Apresentação do PDL n. 1099/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 1098/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema 98 de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:45 Apresentação do PDL n. 1098/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao… |
| Câmara | PDL 1092/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Biguaçuense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:45 Apresentação do PDL n. 1092/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à… |
| Câmara | PDL 1095/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação Cidade Amiga de Radiodifusão Comunitária - ACARC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:45 Apresentação do PDL n. 1095/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Cidade… |
| Câmara | PDL 1096/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Coronel Freitas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:45 Apresentação do PDL n. 1096/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação de… |
| Câmara | PDL 1097/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Fraiburgo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:45 Apresentação do PDL n. 1097/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação… |
| Câmara | PDL 1084/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clube do Machadinho de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lauro Müller, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:43 Apresentação do PDL n. 1084/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à… |
| Câmara | PDL 1088/2025 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio à Cultura Ari Leite a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:43 Apresentação do PDL n. 1088/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação… |
| Câmara | PDL 1071/2025 | Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Canaã FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treviso, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:40 Apresentação do PDL n. 1071/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Canaã… |
| Câmara | PDL 1074/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Secretaria de Estado da Educação e Cultura transferida para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Educação | 01/12/2025 17:40 Apresentação do PDL n. 1074/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à… |
| Câmara | PDL 1076/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:40 Apresentação do PDL n. 1076/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 1069/2025 | Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Fumacense Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Grão Pará, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:38 Apresentação do PDL n. 1069/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade… |
| Câmara | PDL 1064/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos Solidários de Francisco Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Francisco Alves, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:38 Apresentação do PDL n. 1064/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à… |
| Câmara | PDL 1067/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de José Boiteux, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:38 Apresentação do PDL n. 1067/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à… |
| Câmara | PDL 1068/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:38 Apresentação do PDL n. 1068/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao… |
| Câmara | PDL 1061/2025 | Aprova o ato que outorga permissão à Contestado Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iomerê, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:38 Apresentação do PDL n. 1061/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que outorga permissão à Contestado… |
| Câmara | PDL 1054/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:35 Apresentação do PDL n. 1054/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à… |
| Câmara | PDL 1053/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Votuporanga, Estado de São Paulo. | Educação | 01/12/2025 17:35 Apresentação do PDL n. 1053/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à… |
| Câmara | PDL 1042/2025 | Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Porto Feliz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina. | Transportes e infraestrutura | 01/12/2025 17:33 Apresentação do PDL n. 1042/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Porto… |
| Câmara | PDL 1043/2025 | Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Avaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Avaré, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:33 Apresentação do PDL n. 1043/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Avaré… |
| Câmara | PDL 1046/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Ação Social e Cultural de Nazário - ACOMASC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazário, Estado de Goiás. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:33 Apresentação do PDL n. 1046/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à… |
| Câmara | PDL 1045/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educa Mais, anteriormente denominada Fundação Altamiro Galino, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. | Homenagens e datas | 01/12/2025 17:33 Apresentação do PDL n. 1045/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à… |
| Câmara | PDL 1036/2025 | Aprova o ato que renova a outorga à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:30 Apresentação do PDL n. 1036/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a outorga à SM… |
| Câmara | PDL 1034/2025 | Aprova o ato que renova a outorga ao Sistema de Comunicação de Juara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter regional, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:30 Apresentação do PDL n. 1034/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a outorga ao Sistema de… |
| Câmara | PDL 1037/2025 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Nova Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 01/12/2025 17:30 Apresentação do PDL n. 1037/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à… |
| Câmara | SUG 27/2022 | Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Microcrédito Orientado do Banco do Nordeste do Brasil. | Economia e crédito | 01/12/2025 17:23 Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. |
PNCP · carga há 2 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | 24 | R$ 597.279 |
| 09/11/2026 | 7.943 | R$ 3,72 bi |
| 08/11/2026 | 30 | R$ 621.663 |
| 07/11/2026 | 199 | R$ 110,04 mi |
| 06/11/2026 | 7.239 | R$ 4,13 bi |
| 05/11/2026 | 8.647 | R$ 2,21 bi |
| 04/11/2026 | 8.547 | R$ 5,35 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.