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Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | REQ 338/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita à embaixada do Chile, bem como do Segundo Encontro da Rede Parlamentar sobre Segurança do ParlAmericas, em Santiago e Valparaíso, Chile. | Relações exteriores e defesa | 06/10/2026 19:57 (Sessão Deliberativa Ordinária de 6º de outubro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| Senado | REQ 337/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Parlamentar Global da UIP sobre Direitos Humanos - "Protegendo os direitos humanos em uma era de ruptura: A responsabilidade dos parlamentos", em Genebra, Suíça. | Direitos e assistência social | 06/10/2026 19:57 (Sessão Deliberativa Ordinária de 6º de outubro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| Senado | REQ 332/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Parlamentar dos BRICS, em Nova Déli, Índia | Outros | 06/10/2026 19:57 (Sessão Deliberativa Ordinária de 6º de outubro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| Senado | REQ 330/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Los Partidos y una Nueva Sociedad, na Cidade do México, México. | Outros | 06/10/2026 19:56 (Sessão Deliberativa Ordinária de 6º de outubro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| Senado | PEC 221/2019 | Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências. | Trabalho e previdência | 06/10/2026 19:50 Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 07/10/2026. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno. |
| Senado | PEC 221/2019 | Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências. | Trabalho e previdência | 06/10/2026 19:21 (Sessão Deliberativa Ordinária de 6º de outubro de 2026) Primeira sessão de discussão em 1º turno encerrada. A matéria retornará à pauta para continuidade da discussão. |
| Senado | REQ 341/2026 - CDIR | Requer licença saúde. | Saúde | 06/10/2026 19:21 (Sessão Deliberativa Ordinária de 6º de outubro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado. |
| Senado | REQ 342/2026 - CDIR | Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 04/10/2026 a 31/01/2027. | Outros | 06/10/2026 19:20 (Sessão Deliberativa Ordinária de 6º de outubro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado. |
| Senado | REQ 299/2026 - CDIR | Requer licença para tratar de interesse particular, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF. | Outros | 06/10/2026 18:30 Retirado pelo REQ 344/2026 – CDIR. |
| Câmara | PL 5527/2026 | Institui o Programa Cuidado Psicossocial Familiar, estabelece o acompanhamento psicossocial periódico das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família como instrumento de proteção social, prevenção de vulnerabilidades e promoção da saúde mental, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023… | Saúde | 06/10/2026 17:48 Apresentação do PL n. 5527/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Cuidado Psicossocial Familiar, estabelece o acompanhamento psicossocial periódico das… |
| Câmara | PL 5528/2026 | Estabelece diretrizes nacionais para a Alta Segura e Assistida e para a transição coordenada do cuidado de pacientes com redução temporária ou permanente de autonomia ou necessidade de cuidados continuados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; institui o Plano Individual de Transição do… | Saúde | 06/10/2026 17:48 Apresentação do PL n. 5528/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece diretrizes nacionais para a Alta Segura e Assistida e para a transição coordenada do cuidado… |
| Câmara | PL 5529/2026 | Institui a Lei Rede de Proteção do Amanhã, para assegurar o planejamento antecipado e a sucessão programada do apoio às pessoas com deficiência que necessitem de assistência continuada diante do envelhecimento, adoecimento, incapacidade, ausência ou falecimento de seu cuidador principal; estabelece… | Transportes e infraestrutura | 06/10/2026 17:48 Apresentação do PL n. 5529/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Lei Rede de Proteção do Amanhã, para assegurar o planejamento antecipado e a sucessão… |
| Senado | REQ 339/2026 - CDIR | Requer licença saúde no dia 05/10/2026. | Saúde | 06/10/2026 16:27 Encaminhado à publicação o REQ 339/2026 - CDIR. A Presidência defere, nos termos dos artigos 48, inciso XXV, do Regimento Interno do Senado Federal, e 2º, parágrafo único, do Ato da Mesa do Senado… |
| Senado | REQ 340/2026 - CDIR | Requer licença para tratar de assuntos particulares de 6/10/2026 a 02/02/2027. | Outros | 06/10/2026 16:26 Encaminhado à publicação o REQ 340/2026 - CDIR. A Presidência defere, nos termos dos artigos 48, inciso XXV, do Regimento Interno do Senado Federal, e 2º, parágrafo único, do Ato da Mesa do Senado… |
| Senado | PL 1215/2026 | Altera a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para incluir representante do Ministério Público do Trabalho na composição do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. | Trabalho e previdência | 06/10/2026 16:14 Em virtude de renúncia ao mandato do Senador Rodrigo Pacheco para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, a matéria será redistribuída. |
| Senado | PFS 6/2025 | Proposta de Fiscalização e Controle com o objetivo de, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), auditar os processos de abertura de novos de cursos de medicina e de vagas nos cursos existentes, concluídos no âmbito do Ministério da Educação, em todo o Brasil, de modo a investigar se… | Saúde | 06/10/2026 16:01 Recebido o Ofício nº 4658/2026/ASPAR/GM/GM-MEC do Ministério da Educação em resposta ao Requerimento nº 15/2026/CTFC apresentado no relatório prévio aprovado em 15/04/2026. Recebido também o Ofício… |
| Senado | PL 4015/2024 | Institui o Programa Pequenos Escritores. | Outros | 06/10/2026 15:33 Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| Senado | PL 2981/2025 | Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. | Agropecuária | 06/10/2026 15:33 Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| Senado | PL 3098/2025 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação formal da existência de arma de fogo sob posse, porte ou acesso do agressor. | Segurança pública | 06/10/2026 15:33 Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| Senado | PL 6461/2025 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre o atendimento psicológico remoto, no âmbito do Sistema Único… | Saúde | 06/10/2026 15:33 Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| Senado | PL 1116/2026 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para punir a conduta de identificar, divulgar ou mencionar publicamente a condição de filho/a ou pai/mãe adotivo. | Direitos e assistência social | 06/10/2026 15:33 Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato. |
| Senado | PCS 3/2026 | Analisa o Projeto de Lei (PL) nº 4.675, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes… | Outros | 06/10/2026 15:02 Juntado Ofício nº 1.224/2026, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que encaminha o Parecer nº 3/2026 ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre. |
| Senado | PCS 3/2026 | Analisa o Projeto de Lei (PL) nº 4.675, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes… | Outros | 06/10/2026 14:54 Aprovação do Parecer nº 3/2026 na 16ª reunião ordinária de 2026 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. |
| Senado | REQ 33/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITATIAIUÇU… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:44 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30054, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 33, de 2025, de autoria da Comissão de Ciência… |
| Senado | REQ 71/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:44 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30053, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 71, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 75/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à permissão outorgada à Rádio Arari FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:43 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30051, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 75, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 114/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:43 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30050, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 114, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 136/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:42 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30048, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 136, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 40/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE ENTIDADES… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:41 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30044, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 40, de 2025, de autoria da Comissão de Ciência… |
| Senado | REQ 61/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVA MISSÃO para executar… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:41 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30043, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 61, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 34/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à FUNDAÇÃO CIDADANIA para executar serviço de… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:40 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30041, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 34, de 2025, de autoria da Comissão de Ciência… |
| Senado | REQ 98/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:39 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 30038, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 98, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 50/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIODIFUSÃO PARA… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:39 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29991, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 50, de 2025, de autoria da Comissão de Ciência… |
| Senado | REQ 60/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE JUNQUEIRÓPOLIS… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:38 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29966, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 60, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Senado | REQ 26/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABAÍRA para executar serviço… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:36 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 29959, na origem, de 5 de outubro de 2026, em resposta ao Requerimento nº 26, de 2024, de autoria da Comissão de… |
| Câmara | TVR 53/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.738, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Primeira FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:24 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. | Outros | 06/10/2026 14:24 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 53/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.738, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Primeira FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 06/10/2026 14:23 Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA). |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. | Outros | 06/10/2026 14:23 Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA). |
| Senado | PL 399/2019 | Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. | Homenagens e datas | 06/10/2026 13:54 A matéria vai ao arquivo. |
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 19/10/2026 | 32 | R$ 58.978 |
| 18/10/2026 | 185 | R$ 21,53 mi |
| 17/10/2026 | 169 | R$ 13,24 mi |
| 16/10/2026 | 8.547 | R$ 2,23 bi |
| 15/10/2026 | 8.959 | R$ 1,99 bi |
| 14/10/2026 | 8.669 | R$ 261,36 bi |
| 13/10/2026 | 9.063 | R$ 4,19 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.