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| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | REQ 99/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:37 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20097, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 99, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 59/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS À COMUNIDADE… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:36 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20096, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 59, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 29/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASVIP - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:36 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20093, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 29, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 28/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVA MACHADO PARA… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:35 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20092, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 28, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 9/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE RADIODIFUSÃO DE VERANÓPOLIS para… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:35 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20090, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 9, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 14/2023 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:35 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20088, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 14, de 2023, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 72/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:34 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20087, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 72, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 15/2023 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA (ALICOM) para executar serviço de… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:34 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20083, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 15, de 2023, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 89/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à permissão outorgada à Herval Comunicações Ltda. para explorar o serviço de radiodifusão… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:34 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20071, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 89, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Câmara | PL 5403/2026 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estender a aplicação das medidas protetivas de urgência a toda forma de violência contra a mulher baseada no gênero e dá outras providências. | Segurança pública | 18/09/2026 17:34 Apresentação do PL n. 5403/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estender a aplicação… |
| Senado | PLP 55/2026 | Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. | Tributos e finanças públicas | 18/09/2026 17:32 Remetido Ofício SF nº 792, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 557, de… |
| Senado | PL 5057/2023 | Cria a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará. | Outros | 18/09/2026 17:31 Remetido Ofício SF nº 790, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 556, de… |
| Senado | PL 3758/2023 | Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas. | Outros | 18/09/2026 17:31 Remetido Ofício SF nº 789, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 555, de… |
| Senado | PL 1986/2024 | Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, a fim de instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce. | Saúde | 18/09/2026 17:31 Remetido Ofício SF nº 788, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 554, de… |
| Senado | PL 6223/2023 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil as datas das romarias do Município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Estado do Ceará. | Outros | 18/09/2026 17:30 Remetido Ofício SF nº 787, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 553, de… |
| Senado | PL 3428/2023 | Fixa o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies; e revoga a Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008. | Outros | 18/09/2026 17:29 Remetido Ofício SF nº 791, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 552, de… |
| Câmara | PDL 1005/2026 | Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 957, de 1º de setembro de 2026, que prorroga a vigência do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. | Tributos e finanças públicas | 18/09/2026 17:28 Apresentação do PDL n. 1005/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Susta os efeitos da Resolução GECEX… |
| Senado | PDL 272/2025 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Salsa e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixelô, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 922, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 286, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 518/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Cocal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocal, Estado do Piauí. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 275 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 164/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 921, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 285, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 477/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 891, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 255, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 463/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Telecomunicações Campos Dourados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cascavel, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 274 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 137/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Horizonte dos Moradores do Bairro Santa Cruz e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 903, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 270, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 531/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural São Paulo das Missões para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 277 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 551/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, mantida pela Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena – AJES para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Novo do Parecis, Estado… | Educação | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 278 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 632/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Guaíra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíra, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 918, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 282, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 618/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural de Caldas Novas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 917, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 281, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 648/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Rádio Comunitária Dorense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores do Turvo, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 919, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 283, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 689/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Ouricuri - A.B.O. para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 920, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 284, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 598/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Produção FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 280 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 580/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Safira Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mamborê, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 279 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 450/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Garças para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 273 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 530/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 276 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 102/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações - FUNDAÇÃO TELEUNISC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 905, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 268, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 176/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Locutores de Candeias MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Candeias, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 271 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 443/2023 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Cultural e Social Ibitinguense a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibitinga, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 908, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 265, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 82/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos Moradores do Bairro Centro – AMICENTRO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 906, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 267, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 179/2024 | Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Januária para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Januária, Estado de Minas Gerais. | Educação | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 272 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 136/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 904, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 269, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 972/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 896, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 260, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 40/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 907, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 266, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 372/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade dos Ecologistas de Tambaú para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tambaú, Estado de São Paulo. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 909, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 264, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 890/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário do Arraial D´Ajuda para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. | Transportes e infraestrutura | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 895, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 259, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 818/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ruy Barbosa, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 894, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 258, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 359/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Aliança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcoverde, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 890, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 254, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 633/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão Comunitária de Pacujá – Ceará para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacujá, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 892, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 256, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 311/2019 | Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Feira de Santana para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. | Educação | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 889, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 253, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 298/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 910, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 263, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 278/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Celso Ramos, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 911, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 262, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 195/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Juti - ACODECAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 912, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 261, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
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