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Tema atribuído por palavras-chave da ementa, sem interpretação; é um filtro de leitura, não classificação oficial.
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 2680/2021 | Institui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva. | Homenagens e datas | 05/11/2025 20:47 Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| Câmara | PL 2680/2021 | Institui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva. | Homenagens e datas | 05/11/2025 20:47 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2680/2021 e do PL 618/24, apensado, com substitutivo. |
| Câmara | PL 5712/2025 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor acerca da atenção domiciliar em saúde no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar. | Saúde | 05/11/2025 20:42 Apresentação do PL n. 5712/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor… |
| Câmara | PL 7927/2014 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências. | Trabalho e previdência | 05/11/2025 20:07 Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| Câmara | PL 7927/2014 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências. | Trabalho e previdência | 05/11/2025 20:07 Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7927/2014, com emenda. |
| Câmara | PL 2212/2025 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí. | Outros | 05/11/2025 19:22 Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação. |
| Câmara | PL 2212/2025 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí. | Outros | 05/11/2025 19:22 Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG). |
| Câmara | PL 2829/2024 | Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí. | Homenagens e datas | 05/11/2025 19:04 Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI). |
| Câmara | PL 2829/2024 | Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí. | Homenagens e datas | 05/11/2025 19:04 Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. |
| Senado | PDL 248/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Produtores Rurais de Campo Verde II para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serraria, Estado da Paraíba. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 18:37 Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 242/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária do Distrito de Angico - ASDA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairi, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 18:28 Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 181/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária A Voz da Cidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andaraí, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 18:26 Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| Câmara | PL 2222/2025 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí. | Outros | 05/11/2025 18:25 Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação. |
| Câmara | PL 2222/2025 | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí. | Outros | 05/11/2025 18:25 Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG). |
| Senado | PDL 175/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Um Novo Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 18:24 Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 116/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 18:23 Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 517/2023 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Conquista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marabá, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 18:13 Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 504/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural das Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 18:11 Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 502/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro de Desenvolvimento Comunitário de Munguba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almeirim, Estado do Pará. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 18:08 Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 1115/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Livre Comunitária de Capoeiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 18:04 Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 207/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Ouricuri-ABO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 18:02 Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 446/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Madre FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Madre de Deus, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 17:52 Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 224/2023 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 17:51 Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| Senado | PL 2748/2020 | Altera o art. 1.048 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para incluir as ações de alimentos entre aquelas com prioridade de tramitação. | Justiça e processo | 05/11/2025 17:46 Recebido o Relatório do Senador Jorge Kajuru, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta da Comissão. |
| Senado | PDL 367/2023 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Luzilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luzilândia, Estado do Piauí. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 17:43 Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 374/2023 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Litoral do Turi - ACOLIT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turiaçu, Estado do Maranhão. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 17:38 Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 52/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária de Nísia Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte. | Meio ambiente | 05/11/2025 17:28 Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| Senado | PDL 79/2024 | Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 17:24 Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. |
| Senado | PL 4449/2024 | Institui a obrigatoriedade para que as empresas de apostas informem os usuários sobre os riscos associados aos jogos de azar. | Economia e crédito | 05/11/2025 17:19 Matéria aguardando designação de relator. |
| Câmara | PL 3080/2020 | "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." | Outros | 05/11/2025 17:16 Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para… |
| Câmara | PL 3080/2020 | "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." | Outros | 05/11/2025 17:15 Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a realização de… |
| Senado | PL 3784/2024 | Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para caracterizar a provisão de serviços ambientais como atividade rural para fins de apuração do Imposto sobre a Renda. | Tributos e finanças públicas | 05/11/2025 17:13 Recebido novo Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão |
| Senado | PL 287/2024 | Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras… | Saúde | 05/11/2025 16:57 Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria. |
| Câmara | PL 3080/2020 | "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." | Outros | 05/11/2025 16:40 Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão… |
| Câmara | PL 3080/2020 | "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." | Outros | 05/11/2025 16:40 Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão… |
| Câmara | PL 182/2025 | Altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas incorporando o uso da tecnologia de câmeras de segurança e reconhecimento facial para além de outras medidas. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 16:21 Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
| Câmara | PL 182/2025 | Altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas incorporando o uso da tecnologia de câmeras de segurança e reconhecimento facial para além de outras medidas. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 16:21 Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
| Senado | PDL 354/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 16:16 Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:16. |
| Senado | REQ 35/2025 - CCT | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras… | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 16:16 Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:16. |
| Senado | PDL 313/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cidadania para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de José de Freitas, Estado do Piauí. | Comunicação e tecnologia | 05/11/2025 16:11 Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:11. |
PNCP · carga há 3 d Valor global é o valor total previsto nos contratos, não o que já foi pago.
| Dia | Contratos | Valor global |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | 24 | R$ 597.279 |
| 09/11/2026 | 7.943 | R$ 3,72 bi |
| 08/11/2026 | 30 | R$ 621.663 |
| 07/11/2026 | 199 | R$ 110,04 mi |
| 06/11/2026 | 7.239 | R$ 4,13 bi |
| 05/11/2026 | 8.647 | R$ 2,21 bi |
| 04/11/2026 | 8.547 | R$ 5,35 bi |
Contratos por município, convênios, BNDES e CAPAG: Dinheiro público. Fonte oficial: PNCP.