72 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | REQ 77/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação relativa ao processo de renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 68/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Caxambuense de Radiodifusão para executar… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 117, de 2024, nos… |
| Senado | REQ 58/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DONA MARIA VERGENTINA para… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 74/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes às renovações da permissão outorgada à Rádio FM Norte Comunicação Ltda. para explorar serviço… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 73/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER AQUIDAUANENSE para… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 191, de 2022, nos… |
| Senado | REQ 72/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO NOVA TRENTO para executar serviço de… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 282, de 2022, nos… |
| Senado | REQ 71/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO ALEGRE para… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 832, de 2021, nos… |
| Senado | REQ 70/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à RÁDIO COMUNITÁRIA MARIA ROSA FM para executar serviço de… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 765, de 2021, nos… |
| Senado | REQ 69/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO VIDA para executar serviço de… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 436, de 2022, nos… |
| Senado | REQ 59/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto do Rio… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 67/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BALSAS FM para executar serviço de… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 66/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPETINGUENSE JOÃO FÉLIX NETO… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2022, nos… |
| Senado | REQ 64/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA SANTANA para executar serviço de… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 63/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERIPERI E ADJACÊNCIAS para… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 60/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura para executar serviço de… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 55/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio “S” nº 40, de 2014, que comunica… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 62/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à FUNDAÇÃO IGUATU PARA O DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 61/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de outorga de autorização ao CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONAL DO ESTADO DO… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 54/2026 - CCT | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:21 Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório. |
| Senado | OFS 43/2015 | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 14/2015, de que trata o PDC nº 486/2000, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:12 Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pelo arquivamento do Ofício “S” nº 43, de 2015. A matéria vai ao Arquivo. |
| Senado | OFS 37/2015 | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 8/2015, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 19:12 Encerrada a instrução da matéria, concluiu-se pelo arquivamento do Ofício “S” nº 37, de 2015. A matéria vai ao Arquivo. |
| Senado | REQ 81/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário de Jataúba para… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:38 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20106, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 81, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 107/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:38 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20104, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 107, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 63/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SANTA… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:38 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20103, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 63, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 108/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:37 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20102, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 108, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 62/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DO CONSELHEIRO PEDRO… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:37 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20100, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 62, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 99/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:37 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20097, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 99, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 59/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS À COMUNIDADE… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:36 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20096, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 59, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 29/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASVIP - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:36 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20093, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 29, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 28/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVA MACHADO PARA… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:35 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20092, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 28, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 9/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE RADIODIFUSÃO DE VERANÓPOLIS para… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:35 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20090, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 9, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 14/2023 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:35 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20088, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 14, de 2023, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 72/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:34 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20087, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 72, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 15/2023 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA (ALICOM) para executar serviço de… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:34 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20083, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 15, de 2023, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | REQ 89/2024 - CCDD | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à permissão outorgada à Herval Comunicações Ltda. para explorar o serviço de radiodifusão… | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:34 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado das Comunicações n° 20071, de 1º de julho de 2026, em resposta ao Requerimento n° 89, de 2024, de autoria da Comissão de Comunicação e Direito… |
| Senado | PDL 176/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Locutores de Candeias MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Candeias, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 271 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 628/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santo Antônio do Monte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 926, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 290, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 102/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações - FUNDAÇÃO TELEUNISC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 905, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 268, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 530/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 276 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 450/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Garças para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 273 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 580/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Safira Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mamborê, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 279 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 598/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Produção FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 280 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 689/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Ouricuri - A.B.O. para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 920, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 284, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 648/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Rádio Comunitária Dorense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores do Turvo, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 919, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 283, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 618/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural de Caldas Novas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 917, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 281, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 632/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Guaíra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíra, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 918, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 282, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 531/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural São Paulo das Missões para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo das Missões, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 277 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 137/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Horizonte dos Moradores do Bairro Santa Cruz e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 903, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 270, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
| Senado | PDL 463/2024 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Telecomunicações Campos Dourados Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cascavel, Estado do Paraná. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 274 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 16/07/2026. |
| Senado | PDL 477/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul. | Comunicação e tecnologia | 18/09/2026 17:24 Remetido Ofício SF nº 891, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 255, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. |
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